| Portaria | Descrição | Assunto | Anexo |
|---|---|---|---|
| Portaria n° 52, de 08 de dezembro de 2023 | Nomeações e destituição de Farmacêuticos Referência. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 51, de 05 de dezembro de 2023 | Aprova a nomeação de membros da Comissão de Inventário do CRF-SP. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 50, de 05 de dezembro de 2023 |
Aprova a nomeação de membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. * Revoga as Portarias nº 23/2022 e nº 09/2023 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 49, de 05 de dezembro de 2023 | Altera a Deliberação nº 04/2022, para o fim de substituir membro da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2022/2023. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 48, de 08 de novembro de 2023 |
Regulamenta as atribuições dos membros da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência. * Revoga a Portaria nº 08/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 47, de 06 de novembro de 2023 |
Aprova a nomeação da Presidência da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação do CRF-SP, dentre os membros nomeados pela Portaria nº 26/2022. * Altera a Portaria nº 26/2022 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 46, de 25 de outubro de 2023 | Aprova a nomeação de Farmacêutico Referência. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 45, de 02 de outubro de 2023 | Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a qualquer tipo de Discriminação do CRF-SP | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 44, de 02 de outubro de 2023 | Aprova os procedimentos para o acolhimento, suporte e acompanhamento das reclamações e denúncias relacionadas aos assédios moral e sexual ou a qualquer tipo de discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 43, de 18 de setembro de 2023 | Altera a Portaria n° 12/2022, para incluir empregado no rol de pregoeiros, leiloeiros administrativos e agentes de contratação do CRF-SP | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 42, de 18 de setembro de 2023 |
Regulamenta os procedimentos de contratações e recebimentos de bens e serviços pelo CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 01/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 41, de 11 de setembro de 2023 | Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos referentes às atividades meio do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 40, de 08 de setembro de 2023 |
Regulamenta a utilização do serviço de transporte individual de passageiros. * Revoga a Portaria nº 10/2018 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 39, de 31 de agosto de 2023 | Aprova nomeações de Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 38, de 30 de agosto de 2023 |
Dispõe sobre o Prêmio Paulo Minami. |
Ações comemorativas | acesse |
| Portaria n° 37, de 29 de agosto de 2023 |
Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP. * Revoga as Portarias nº 03/2019 e 06/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria n° 36, de 28 de agosto de 2023 |
Normatiza os procedimentos para admissão, integração e desligamento de atividades, cargo em comissão ou função de confiança. * Revoga a Portaria nº 07/2014 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 35, de 25 de agosto de 2023 |
Aprova a nomeação da Comissão para elaboração do Concurso Público em 2023. * Revoga as Portarias nº 28/2021, 30/2022 e 33/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 34, de 23 de agosto de 2023 |
Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias, bem como de aprovação das prestações de contas. * Altera a Portaria nº 10/2019 * Revoga a Portaria nº 16/2019 * Revoga a Portaria nº 07/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 33, de 23 de agosto de 2023 | Altera a Portaria n° 26/2022, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 32, de 10 de agosto de 2023 | Altera a Portaria n° 12/2021, para constar nominalmente os membros nomeados para a Comissão de Desburocratização do CRF-SP | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 31, de 08 de agosto de 2023 | Nomeia a seguinte membra para a Criação do Grupo Técnico de Trabalho Mulheres Farmacêuticas | Voluntariado | acesse |
| Portaria n° 30, de 04 de agosto de 2023 | Nomeia os seguintes membros para a Criação do Grupo Técnico de Trabalho Mulheres Farmacêuticas | Voluntariado | acesse |
| Portaria n° 29, de 04 de agosto de 2023 | Nomeia empregado ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria n° 28, de 04 de agosto de 2023 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria n° 27, de 04 de agosto de 2023 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria n° 26, de 26 de julho de 2023 | Revogação da Portaria nº 12/2015, que instituiu a Política de Treinamento dirigido aos funcionários e/ou estagiários do CRF-SP. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 25, de 26 de julho de 2023 | Aprova os procedimentos para a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 24, de 24 de julho de 2023 | Aprova nomeações e destituições de Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 23, de 20 de julho de 2023 | Nomeia Delegados Regionais Adjuntos e Delegados Regionais, biênio 2022/2023. | Voluntariado | acesse |
| Portaria nº 22, de 17 de julho de 2023 | Nomeia empregado ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria nº 21, de 14 de julho de 2023 | Altera a Portaria n° 05/2022, que cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e nomeia seus integrantes. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 20, de 06 de julho de 2023 |
Aprova nomeação de membros da Comissão para Apuração de Responsabilidade por danos ou Extravio de Bens, prevista na Portaria 19/2023. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 19, de 06 de julho de 2023 |
Aprova o procedimento para apuração de responsabilidade de agente público ou usuário do CRF-SP, através de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), para a apuração de dano ou extravio que implique em prejuízo de pequeno valor. * Revoga a Portaria nº 15/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 18, de 26 de junho de 2023 | Suspende as disposições previstas no art. 11, parágrafo único, da Portaria CRF-SP nº 08/2019, até deliberação ulterior. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 17, de 22 de junho de 2023 | Aprova a alteração de endereço da Seccional Jundiaí. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 16, de 04 de maio de 2023 |
Aprova o Programa de Recrutamento, Seleção e Administração de Estagiários do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 11/2015 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 15, de 04 de maio de 2023 |
Normatiza os procedimentos para o provimento de cargos públicos por meio de concursos públicos e estabelece diretrizes para a contratação temporária e nomeação de funções de confiança e cargos em comissão. * Revoga a Portaria nº 15/2021 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 14, de 04 de maio de 2023 |
Institui a Política de Aleitamento Materno do CRF-SP. |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 13, de 24 de abril de 2023 |
Dispõe sobre a substituição do Operador de dados do CRF-SP. * Altera a Portaria nº 13/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 12, de 24 de abril de 2023 | Cria o Comitê de Gestão e Avaliação de Desempenho do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 11, de 18 de abril de 2023 | Aprova nomeação de membros para integrarem o Comitê de Ações Afirmativas para Promoção da Igualdade Racial – Sede, biênio 2022-2023 |
Voluntariado. Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 10, de 17 de abril de 2023 | Aprova nomeações e destituições de Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 09, de 17 de março de 2023 |
Altera a Portaria n° 23/2022, que nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 50/2023 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 08, de 16 de março de 2023 |
Aprova o Regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização e dos Farmacêuticos Fiscais do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 29/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 07, de 16 de março de 2023 | Aprova a alteração de endereço da Seccional Franca. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 06, de 03 de março de 2023 | Altera a Portaria n° 26/2022, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 05, de 01 de fevereiro de 2023 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 04, de 16 de janeiro de 2023 | Aprova a alteração de endereços de Seccionais Fernandópolis e Osasco. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 03, de 16 de janeiro de 2023 |
Institui as regras de movimentação interna dos empregados do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 40/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 02, de 10 de janeiro de 2023 | Altera a Portaria n° 12/2022, que nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2023 |
Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 03/2022 |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 41, de 15 de dezembro de 2022 | Aprova nomeações e destituições de Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 40, de 09 de dezembro de 2022 |
Institui as regras de movimentação interna dos empregados do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 03/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 39, de 05 de dezembro de 2022 | Nomeia os Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 38, de 30 de novembro de 2022 |
Institui a Política de Gestão de Pessoas do CRF-SP. |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 37, de 17 de outubro de 2022 |
Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 32/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 36, de 15 de setembro de 2022 | Nomeia os Farmacêuticos Referência do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 35, de 14 de setembro de 2022 | Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos referentes às atividades finalísticas do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 34, de 12 de setembro de 2022 | Altera o art. 5º, § 3º, da Portaria n° 21/2022, que dispõe sobre o Regulamento de nomeação e atribuições do Farmacêutico Referência. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 33, de 06 de setembro de 2022 |
Altera a Portaria n° 28/2021, para o fim de substituir membro da Comissão para a elaboração de Concurso Público em 2022. * Revogada pela Portaria nº 35/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 32, de 16 de agosto de 2022 | Nomeia empregados para compor a Comissão de Avaliação do Credenciamento de ministrantes e tutores, para prestar serviços remunerados relacionados às ações educacionais promovidas pelo CRF-SP (Credenciamento nº 01/2022). | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 31, de 10 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre a realização de jornada laborativa extraordinária nos dias cuja ausência parcial fora justificada via atestado médico. * Revoga a Portaria nº 20/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 30, de 11 de julho de 2022 |
Altera a Portaria n° 28/2021, para o fim de substituir membro da Comissão para a elaboração de Concurso Público em 2022. * Revogada pela Portaria nº 35/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 29, de 07 de julho de 2022 | Nomeia Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 28, de 07 de julho de 2022 | Nomeia membros dos Grupos Técnicos de Trabalho e Comitês do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 27, de 14 de junho de 2022 | Nomeia empregado ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria nº 26, de 26 de maio de 2022 |
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Segurança da Informação do CRF-SP. * Alterada pela Portaria nº 06/2023 * Alterada pela Portaria nº 33/2023 * Alterada pela Portaria nº 472023 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 25, de 17 de maio de 2022 |
Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências. * Revoga a Portaria nº 34/2019 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 24, de 17 de maio de 2022 | Reconduz empregado nomeado para a função de Ouvidor do CRF-SP. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 23, de 13 de maio de 2022 |
Nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. * Revoga as Portarias nº 11/2020 e 16/2021 * Alterada pela Portaria nº 09/2023 * Revogada pela Portaria nº 50/2023 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 22, de 10 de maio de 2022 | * Revoga a Portaria nº 27/2018 | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria nº 21, de 09 de maio de 2022 | Dispõe sobre o Regulamento de nomeação e atribuições do Farmacêutico Referência. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 20, de 31 de março de 2022 |
Dispõe sobre a realização de jornada laborativa extraordinária nos dias cuja ausência parcial fora justificada via atestado médico. * Revogada pela Portaria nº 31/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 19, de 16 de março de 2022 |
Nomeia Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2022/2023. |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 18, de 16 de março de 2022 |
Dispõe sobre o Regulamento dos Delegados Regionais. * Revoga a Portaria nº 01/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 17, de 15 de março de 2022 | Nomeia membros dos Grupos Técnicos de Trabalho e Comitês do CRF-SP, biênio 2022/2023. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria n° 16, de 10 de março de 2022 | Disciplina a utilização e manutenção dos veículos oficiais do CRF-SP. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 15, de 08 de março de 2022 |
Dispõe sobre o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para a apuração de dano ou extravio que implique em prejuízo de pequeno valor. * Revogada pela Portaria nº 19/2023 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 14, de 08 de março de 2022 |
Dispõe acerca da utilização dos serviços de telefonia celular (smartphone) para comunicação de voz e dados, tablet bem como de internet móvel, para fins de representação pública e de caráter institucional. * Revoga a Portaria nº 23/2016 |
Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 13, de 08 de março de 2022 | Altera a Portaria n° 06/2022, a fim de substituir o limite de autorização da Diretoria do CRF-SP, referente ao pagamento de Custas Judiciais. | Procedimentos Administrativos. | acesse |
| Portaria n° 12, de 24 de fevereiro de 2022 |
Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 10/2021 * Alterada pela Portaria nº 02/2023 * Alterada pela Portaria nº 43/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 11, de 14 de fevereiro de 2022 | Aprova a nomeação de empregado ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração. | Cargos comissionados. | acesse |
| Portaria nº 10, de 11 de fevereiro de 2022 | Institui o Comite Gestor de Tecnologia da Informação estabelece diretrizes para seu funcionamento. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 09, de 10 de fevereiro de 2022 |
Aprova a revogação de atos normativos. * Revoga a Portaria nº 09/2015 * Revoga a Portaria nº 10/2015 * Revoga a Portaria nº 09/2006 * Revoga a Portaria nº 11/2008 * Revoga a Deliberação nº 86/2013 * Revoga a Portaria nº 23/2019 * Revoga a Deliberação nº 01/2012 * Revoga a Deliberação nº 04/2016 |
Procedimentos administrativos. Atribuições profissionais. Ações comemorativas. |
acesse |
| Portaria nº 08, de 09 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre as inscrições de egressos de cursos de graduação em farmácia de instituição de ensino superior. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2022 |
Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias, e de aprovação das prestações de contas. * Revoga a Portaria nº 33/2020 * Revogada pela Portaria nº 34/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 06, de 28 de janeiro de 2022 |
Dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria do CRF-SP aos empregados públicos para finalidades específicas. * Alterada pela Portaria nº 13/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 05, de 18 de janeiro de 2022 |
Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e nomeia seus integrantes. * Alterada pela Portaria nº 21/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 04, de 18 de janeiro de 2022 | * Revoga a Portaria nº 05/2013 | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022 |
Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 04/2020 * Revogada pela Portaria nº 01/2023 |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2022 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2022 |
Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 01/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 29, de 17 de novembro de 2021 | Revoga a Portaria nº 21/2020. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 28, de 17 de novembro de 2021 |
Aprova a nomeação da Comissão para elaboração do Concurso Público em 2022. * Alterada pela Portaria nº 30/2022 * Alterada pela Portaria nº 33/2022 * Revogada pela Portaria nº 35/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 27, de 17 de novembro de 2021 |
Aprova nomeações e desligamentos de Delegados Regionais, biênio 2020/2021. |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 26, de 17 de novembro de 2021 |
Aprova nomeações de membros de Grupos Técnicos de Trabalho (GTT), biênio 2020/2021. |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 25, de 28 de setembro de 2021 |
Altera a Portaria CRF-SP nº 08/2019, para dispor sobre a automação do cancelamento de débitos. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 24, de 27 de setembro de 2021 | Revoga a Portaria nº 13/2020. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 23, de 09 de setembro de 2021 |
Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 19/2021 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 22, de 22 de julho de 2021 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 21, de 12 de julho de 2021 | Aprova a alteração de endereços de Seccionais. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 20, de 07 de julho de 2021 | Nomeia os membros do Comitê Gestor, previso na Política de Auxílio Educação (Portaria nº 19/2021). | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 19, de 06 de julho de 2021 |
Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 23/2021 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 18, 18 de junho de 2021 | Aprova o desligamento de integrante da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 17, de 20 de maio de 2021 | Aprova a nomeação de Delegado Regional Adjunto da Seccional Bragança Paulista (exercício 2021). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 16, de 19 de maio de 2021 |
Altera a Portaria nº 11/2020, para o fim de substituir membro da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 23/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 15, de 18 de maio de 2021 |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de empregados por prazo determinado, quando preenchidos os requisitos constantes das alíneas "a" e "b", do §2º, do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho. * Revogada pela Portaria nº 15/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 14, de 08 de abril de 2021 | Altera a Portaria nº 10/2019. | Verbas Indenizatórias. | acesse |
| Portaria nº 13, de 10 de março de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de controlador, operador e encarregado de dados, para cumprimento e execução da Lei nº 13.709/2018, no âmbito do CRF-SP, e dá outras providências. * Alterada pela Portaria nº 13/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 12, de 02 de março de 2021 |
Regulamenta as atribuições da Comissão de Desburocratização. * Alterada pela Portaria nº 32/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 11, de 24 de fevereiro de 2021 | Aprova a nomeação para cargo de Assessoria. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2021 |
Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 05/2020 * Revogada pela Portaria nº 12/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 09, de 11 de fevereiro de 2021 |
Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 12/2018 |
Verbas Indenizatórias; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 08, de 05 de fevereiro de 2021 |
Regulamenta as atribuições da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional. * Revogada pela Portaria nº 48/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 07, de 04 de fevereiro de 2021 | Aprova a nomeação de membro integrante da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2021 | Aprova o afastamento temporário da Coordenação do GTT Regional de Saúde Pública da Seccional Piracicaba, e a nomeação de substituto (exercício 2021). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 05, de 04 de fevereiro de 2021 | Aprova o desligamento de membros de Comissões de Ética (exercício 2021). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 04, de 04 de fevereiro de 2021 | Institui o rito processual administrativo relacionado à apuração de infrações praticadas por Fornecedores de bens e serviços do CRF-SP e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em lei. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 03, de 03 de fevereiro de 2021 | Aprova a nomeação para cargo de Coordenador. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 02, de 20 de janeiro de 2021 | Aprova o desligamento de Delegado Regional Adjunto da Seccional Bragança Paulista (biênio 2020/2021). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 01, de 19 de janeiro de 2021 |
Regulamenta os procedimentos de contratações e recebimentos de bens e serviços pelo CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 08/2018 * Revogada pela Portaria nº 42/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 36, de 14 de dezembro de 2020 | Aprova o desligamento de defensor dativo do CRF-SP, Gestão 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 35, de 14 de dezembro de 2020 | Aprova as nomeações de Membros de Grupos Técnicos do CRF-SP, Gestão 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 34, de 03 de dezembro de 2020 | Aprova a Política de Relacionamento do CRF-SP com potenciais parceiros, em favor da realização dos eventos e projetos da Entidade. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 33, de 03 de dezembro de 2020 |
Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias e das prestações de contas. * Revoga a Portaria CRF-SP nº 17/2019 * Revogada pela Portaria nº 07/2022 |
Verbas Indenizatórias; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 32, de 13 de novembro de 2020 | Aprova as nomeações e desligamentos de Membros, Coordenadores e de Vice Coordenadores dos Grupos do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 31, de 04 de novembro de 2020 |
Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014. * Revoga a Portaria nº 06/2014 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 30, de 04 de novembro de 2020 | Dispõe sobre a requisição de veículo com transmissão automática, por parte dos empregados do CRF-SP, em razão de eventual necessidade permanecente ou temporária. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 29, de 26 de outubro de 2020 | Revoga a Portaria nº 19/2019 |
Procedimentos administrativos; Voluntariado. |
acesse |
| Portaria nº 28, de 10 de setembro de 2020 | Dispõe sobre o encerramento das atividades de determinadas Seccionais, e a alteração de endereço de determinadas Seccionais. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 27, de 01 de setembro de 2020 |
Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais relativos a processos ético-disciplinares, processos administrativos de autuações e processos administrativos disciplinares internos. * Revoga as Portarias nº 15/2020, 16/2020, 17/2020, 18/2020, 23/2020 e 24/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 26, de 07 de agosto de 2020 | Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 25, de 13 de julho de 2020 | Reconduz empregado nomeado para a função de Ouvidor do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 24, de 29 de junho de 2020 |
Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 23, de 19 de junho de 2020 |
Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 22, de 19 de junho de 2020 |
Aprova a renovação da inscrição provisória enquanto durar a quarentena no Estado de São Paulo, decorrente da pandemia de COVID-19. "SEM EFEITO", considerando o término do estado de calamidade pública. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 21, de 19 de junho de 2020 |
Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão preferencialmente por meio remoto. * Revoga a Portaria nº 14/2020 * Revogada pela Portaria nº 29/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 20, de 04 de junho de 2020 | Nomeia Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 19, de 04 de junho de 2020 |
Nomeia membros de Grupos Técnicos de Trabalho, biênio 2020/2021. |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 18, de 03 de junho de 2020 |
Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 17, de 24 de abril de 2020 |
Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 16, de 24 de abril de 2020 |
Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 15, de 26 de março de 2020 |
Dispõe acerca da suspensão de prazos administrativos no âmbito do CRF-SP, em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 27/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 14, de 26 de março de 2020 |
Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão exclusivamente por meio remoto. * Revogada pela Portaria nº 21/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 13, de 23 de março de 2020 |
Dispõe sobre as medidas emergencias devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19). * Revogada pela Portaria nº 24/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 12, de 05 de março de 2020 | Nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho de Análise da Contribuição do Farmacêutico na Atenção Primária, biênio 2020-2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 11, de 05 de março de 2020 |
Nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 31/2019 * Alterada pela Portaria nº 16/2021 * Revogada pela Portaria nº 23/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 10, de 04 de março de 2020 | Nomeia os membros dos Grupos Técnicos de Trabalho da Sede do CRF-SP, biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 09, de 04 de março de 2020 | Nomeia os Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos, para o biênio 2020/2021. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 08, de 04 de março de 2020 | Nomeia os membros da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021, para os Processos Ético-Disciplinares. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 07, de 02 de março de 2020 | Aprova a exoneração de Valdecir Santos, empregado ocupante de cargo em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 06, de 19 de fevereiro de 2020 | Aprova a exoneração de Alexandre Picorallo de Medeiros do cargo de Gerente do Departamento de Auditoria Interna, e a sua nomeação para o cargo de Gerente do Departamento de Suprimentos, Patrimônio e Serviços. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 05, de 14 de fevereiro de 2020 |
Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 10/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 04, de 13 de fevereiro de 2020 |
Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 03/2022 |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 03, de 06 de fevereiro de 2020 | Nomeia empregados do CRF-SP para integrarem a Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2020/2021. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 02, de 27 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a redução da gratificação das funções de confiança do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2020 |
Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 01/2018 * Revogada pela Portaria nº 01/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 39, de 11 de dezembro de 2019 | Exonera empregados titulares de cargos em comissão. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 38, de 11 de dezembro de 2019 |
Aprova nomeações e desligamentos de membros de Comissões do CRF-SP, biênio 2018-2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 37, de 11 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP. * Substitui o texto da Portaria nº 21/2018 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 36, de 14 de novembro de 2019 | Nomeia empregados para integrarem a Comissão para Avaliação de Propostas. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 35, de 14 de novembro de 2019 | Aprova o desligamento de Delegada Regional Adjunta da Seccional Guarulhos, bem como a nomeação de substituto (exercício 2019). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 34, de 30 de outubro de 2019 |
Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências. * Revogada pela Portaria nº 25/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 33, de 24 de outubro de 2019 | Aprova as nomeações de Delegada Regional e de membros de Comitês e Comissões, biênio 2018-2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 32, de 21 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP. * Substitui o texto da Portaria nº 18/2018 * Revogada pela Portaria nº 37/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2019 |
Nomeia Comissão de Desfazimento de Bens, prevista no art. 5º da Portaria nº 30/2019. * Revogada pela Portaria nº 11/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 30, de 08 outubro de 2019 | Regulamenta e padroniza o processo de desfazimento de bens móveis, no âmbito do CRF-SP, nos termos do Decreto nº 9.373/2018. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2019 |
Aprova o regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização do CRF-SP e dos Farmacêuticos Fiscais. * Revoga a Ordem de Serviço nº 02/2016 * Revogada pela Portaria nº 08/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 28, de 09 de setembro de 2019 | Aprova as nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 27, de 09 setembro de 2019 | Aprova as nomeações de membros de Comissões e de Grupos Técnicos para o biênio 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 26, de 05 de setembro de 2019 | Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios arrecadados pelo CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 25, de 29 de agosto de 2019 | Aprova nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 24, de 28 de agosto de 2019 | Aprova as nomeações e os desligamentos de membros das Comissões, dos Comitês e dos Grupos de Trabalho do CRF-SP, gestão 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o uso de redes sociais das Seccionais pelos Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2019 | Nomeia empregada para ser responsável pela gestão dos usuários do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 21, de 12 de agosto de 2019 | Aprova desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 20, de 31 de julho de 2019 | Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 19, de 21 de junho de 2019 |
Nomeia integrantes do Grupo Técnico de avaliação de documentos de pós graduação lato e stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior. * Revoga a Portaria nº 16/2018 * Revogada pela Portaria nº 29/2020 |
Procedimentos administrativos; Voluntariado. |
acesse |
| Portaria nº 18, de 11 de junho de 2019 |
Altera a Portaria nº 17/2019. * Revogada pela Portaria nº 33/2020. |
Verbas Indenizatórias; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 17, de 27 de maio de 2019 |
Delega poderes da Diretoria a empregados, para fins de aprovação dos pedidos e de prestação de contas dos pedidos de Diárias, nos termos dos artigos 16 e 17 da Portaria nº 10/2019. * Alterada pela Portaria nº 18/2019. * Revogada pela Portaria nº 33/2020. |
Verbas Indenizatórias; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 16, de 27 de maio de 2019 |
Altera a Portaria nº 10/2019. * Revogada pela Portaria nº 34/2023. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
| Portaria nº 15, de 09 de maio de 2019 | Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, para credenciamento e celebração de Termo de Cooperação para cessão não onerosa de direito de uso de software de dispensação eletrônica de medicamentos, a ser utilizado pelos farmacêuticos interessados, inscritos no CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 14, de 30 de abril de 2019 | Nomeia empregados para a função de Apoio Direto à Direção do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 13, de 30 de abril de 2019 | Aprova desligamentos e nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 12, de 30 de abril de 2019 | Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 11, de 25 de abril de 2019 | Homologa as nomeações e os desligamentos de Delegados Regionais, bem como de membros e de Coordenadores das Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP, gestão 2018/2019. | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 10, de 18 de abril de 2019 |
Dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diárias, entre outros assuntos. * Revoga a Portaria nº 29/2016 * Alterada pelas Portarias nº s 16/2019, 14/2021 e 34/2023. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
| Portaria nº 09, de 02 de abril de 2019 | Exonera empregado de cargo de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 08, de 08 de março de 2019 |
Normatiza os procedimentos de cancelamento e baixa manual de débito de qualquer natureza. * Alterada pela Portaria nº 25/2021 * Alterada pela Portaria nº 18/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 07, de 06 de março de 2019 |
Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologadores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 07/2018 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 06, de 1º de março de 2019 |
Altera a Portaria nº 03/2019. * Revogada pela Portaria nº 37/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 05, de 25 de fevereiro de 2019 | Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2019, para seleção de propostas de parceria para o XX Congresso Farmacêutico de São Paulo. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2019 | Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 03, de 12 de fevereiro de 2019 |
Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 06/2018 * Alterada pela Portaria nº 06/2019 * Revogada pela Portaria nº 37/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2019 | Nomeia Gerente de Departamento de Auditoria Interna do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2019 |
Estabelece o Regulamento dos Delegados Regionais do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 18/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 36, de 20 de dezembro de 2018 | Exonera empregado de cargo de Assistente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 35, de 11 de dezembro de 2018 | Altera a Portaria nº 07/2018, para alterar o rol de homologadores. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2018 | Homologa a nomeação de Delegado Regional da Seccional de Santo André (biênio 2018/2019). | Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2018 | Exonera empregado de cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 31, de 23 de agosto de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 30, de 31 de julho de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 29, de 23 de agosto de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 28, de 31 de julho de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 27, de 12 de julho de 2018 |
Dispõe sobre a criação, as atribuições e procedimentos do canal de comunicação interno do CRF-SP, denominado “Caixa de Sugestões”. * Revogada pela Portaria nº 22/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 26, de 31 de julho de 2018 | Exonera empregado de cargo de Assessor de Eventos do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 25, de 31 de julho de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 24, de 30 de julho de 2018 | Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 22, de 20 de junho de 2018 |
Nomeia empregado para a função de Ouvidor do CRF-SP. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 21, de 23 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP. * Redação substituída pela Portaria nº 37/2019 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 20, de 30 de maio de 2018 | Altera a Portaria nº 05/2014, para incluir o art. 4ª-A. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 19, de 30 de maio de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 18, de 20 de junho de 2018 |
Cria e dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria do CRF-SP. * Redação substituída pela Portaria nº 32/2019 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 17, de 23 de maio de 2018 |
Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação. * Revoga a Portaria nº 11/2017 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 16, de 20 de junho de 2018 |
Nomeia integrantes do Grupo Técnico de Avaliação de documentos de pós-graduação lato e stricto sensu advindos de Instituições de Ensino Superior. * Revogada pela Portaria nº 19/2019 |
Procedimentos administrativos; Voluntariado. |
acesse |
| Portaria n° 14, de 04 de abril de 2018 |
Designa empregados como representantes do CRF-SP na CIPA. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 13, de 02 de abril de 2018 | Nomeia Comissão Eleitoral da CIPA, período 2018/2019. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 12, de 04 de abril de 2018 |
Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 09/2021 |
Verbas Indenizatórias; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria n° 11, de 27 de março de 2018 | Determina a abertura de processo eleitoral para composição da CIPA, período 2018/2019. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 10, de 07 de fevereiro de 2018 |
Regulamenta a utilização de serviço de táxi no âmbito do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 40/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria n° 09, de 20 de junho de 2018 |
Nomeia empregado para a função de Gerente da Secretaria de Governança Corporativa do CRF-SP. |
Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 08, de 12 de março de 2018 |
Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 46/2005 * Revoga a Portaria nº 17/2006 * Revogada pela Portaria nº 01/2021 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 07, de 03 de março de 2018 |
Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 07/2019 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 06, de 09 de fevereiro de 2018 |
Aprova o regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 03/2019 |
Políticas e Regulamentos Institucionais; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria n° 05, de 31 de janeiro de 2018 | Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 04, de 31 de janeiro de 2018 | Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 03, de 26 de janeiro de 2018 | Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 02, de 15 de janeiro de 2018 | Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria n° 01, de 11 de janeiro de 2018 |
Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 02/2017. * Revogada pela Portaria nº 01/2020. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 14, de 11 de agosto de 2017 | Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 11, de 30 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a criação de Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências. * Revoga a Portaria nº 20/2016 * Revogada pela Portaria nº 17/2018. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 10, de 29 de junho de 2017 | Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 09, de 23 de junho de 2017 | Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 08, de 19 de junho de 2017 | Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 07, de 13 de junho de 2017 | Altera a Portaria nº 01/2017. | Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
| Portaria nº 06, de 13 de junho de 2017 | Torna pública a instauração de processos administrativos decorrentes da Portaria nº 05/2014. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 05, de 22 de maio de 2017 |
Disciplina a aplicação da Resolução nº 598, de 07 de junho de 2014, do Conselho Federal de Farmácia, exclusivamente no tocante ao processo para ressarcimento dos gastos relacionados à verba de representação. *Revogada pela Deliberação nº 09/2021. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
| Portaria n° 04, de 3 de abril de 2017 | Exonaração do emprego de Gerência. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 02, de 11 de maio de 2017 |
Delega as atribuições de Procurador da Autarquia aos seus advogados, tornando público o mandato conferido. *Revoga a Portaria nº 16/2016. *Revogada pela Portaria nº 01/2018. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 01, de 1º de março de 2017 |
Nomeia empregados para compor o rol de pregoeiros e o rol de leiloeiros, e para ser homologador. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 29, de 21 de dezembro de 2016 |
Altera-se a Portaria nº 01/2015, adequando-a à Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016, a qual dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diária, entre outros assuntos. * Revogada pela Portaria nº 10/2019 |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
| Portaria n° 28, de 20 de dezembro de 2016 | Nomeação para cargo de Gerente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 27, de 15 de dezembro de 2016 | Exonerar MARILENE BORTOLAMI CORNAGLIA do emprego de Gerente. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 26, de 27 de outubro de 2016 |
Retifica a Portaria nº 20/2016. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 25, de 08 de agosto de 2016 |
Retifica a Portaria nº 05/2016. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 24, de 05 de outubro de 2016 |
Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2016 |
Dispõe sobre a utilização institucional de telefonia celular e de conexão móvel à internet pelos diretores e empregados do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 14/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 22, de 21 de setembro de 2016 | Nomeação para cargo de Gerente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 21, de 21 de setembro de 2016 | Nomeação para cargo de Gerente. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2016 |
Institui Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências. * Revogada pela Portaria nº 11/2017. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 19, de 15 de agosto de 2016 |
Institui a Política de Segurança da Informação do CRF-SP. * Revogada pela Deliberação nº 12/2020 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 18, de 15 de agosto de 2016 |
Institui o Código de Conduta do CRF-SP. * Alterada pela Portaria nº 24/2016 * Alterada pela Portaria nº 08/2017 * Alterada pela Portaria nº 14/2017 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 16, de 25 de agosto de 2016 |
Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 02/2017. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 15, de 15 de junho de 2016 |
Exonerar JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO do emprego de Assistente. |
Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 14, de 15 de junho de 2016 | Exonerar IVAN GAMA TEIXEIRA do emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 12, de 28 de abril de 2016 | Nomear JOSE ANTONIO BATISTUZZO para ocupar o emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 11, de 28 de abril de 2016 | Nomear IVAN DA GAMA TEIXEIRA para ocupar o emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria nº 10, de 28 de abril de 2016 | Nomear WANDERLEI BARBOSA FELIPE para ocupar o emprego de Gerente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 09, de 1 de abril de 2016 | Nomear MARILIA CAVALHERI CASA GRANDE para ocupar o emprego de Assessora de Eventos. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 08, de 30 de março de 2016 | Nomear LAIS RUIZ GRAMORELLI para ocupar o emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 07, de 30 de março de 2016 | Nomear IARA GUEIROS VIEIRA RAVAZZI para ocupar o emprego de Assessor de Diretoria. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 06, de 11 de março de 2016 | Exonerar LUCIANA TUCOSER do emprego de Assessor de Diretoria. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 05, de 29 de fevereiro de 2016 |
Nomeação dos Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 04, de 26 de fevereiro de 2016 | Nomear DAFNE CRISTINA LOPES ESTEVÃO para ocupar o emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2016 |
Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Adelaide José Vaz. Categoria: Farmacêutico. |
Ações Comemorativas. | acesse |
| Portaria n° 02, de 11 de fevereiro de 2016 | Nomear PATRICIA QUITÉRIA ANGELO para ocupar o emprego de Assistente. | Cargos Comissionados. | acesse |
| Portaria n° 01, de 8 de janeiro de 2016 | Nomear Luciana Tucoser para ocupar o emprego de livre provimento e dispensa de Assessor de Diretoria. | Cargos Comissionados. | acesse |
|
Portaria nº 12 de 2015 |
Normatiza a política de treinamento dirigida aos funcionários do CRF-SP. * Revogada pela Portaria n° 26/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 11 de 2015 |
Normatiza a política de contratação de estagiários do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 16/2023 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 10 2015 |
Normatiza a concessão e gozo do período de férias dos funcionários do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 09 de 2015 |
Normativa a concessão do Programa de Benefícios aos funcionários do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 07, de 04 de maio de 2015 |
Altera a Portaria nº 05, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face desta Autarquia. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 06, de 24 de abril de 2015 |
Nomeia os membros da Comissão de análise sobre pedidos de isenção de anuidades em virtude de incapacidade laboral temporária. |
Tributos e sanções administrativas; Procedimentos administrativos. |
acesse |
| Portaria n° 04, de 18 de fevereiro de 2015 | Nomeação de funcionária para compor o rol de homologadora habilitada para acessar o sistema comprasnet, de fevereiro/2015 a fevereiro/2016, sendo de sua responsabilidade a homologação e revogação de todas as licitações realizadas pelo CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2015 | Nomeação de funcionários para compor o rol de leiloeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de leilões administrativos de Fevereiro de 2015 a Fevereiro de 2016 de alienação dos bens do CRF-SP. | Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria n° 02, de 10 de fevereiro de 2015 | Nomeação de funcionários para compor o rol de pregoeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de licitação do CRF-SP, no período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016. | Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Ordem de Serviço nº 01, de 30 de março de 2015 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo / Concurso. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 07, de 23 de outubro de 2014 |
Dispõe sobre os procedimentos referentes à Declaração de Bens e Rendas a ser apresentada pelos empregados do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 36/2023 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 06, de 23 de outubro de 2014 |
Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014. * Revogada pela Portaria nº 31/2020 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2014 |
Regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face do CRF-SP. * Alterada pela Portaria nº 07/2015 * Alterada pela Portaria nº 20/2018 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 05 de 2013 |
Dispõe sobre a regulamentação de vestimentas do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 04/2022 |
Políticas e Regulamentos Institucionais. | acesse |
|
Portaria nº 11, de 20 de junho de 2008 |
Estabelece os valores para remuneração de peritos farmacêuticos. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Atribuições profissionais. | acesse |
| Portaria nº 10, de 30 de maio de 2008 |
Nomeação de profissional para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte para o exercício de 2008/2009. |
Voluntariado. | acesse |
|
Aprova a nova nomenclatura do Coordenador Regional e Vice-Coordenador e altera as Portarias nºs 04/2008, 06/2008 e 07/2008. |
Voluntariado. | acesse | |
|
Portaria nº 08, de 24 de março de 2008 |
Aprovação de integrantes para as Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 07, de 24 de março de 2008 |
Nomeação de Vice-Coordenadores das Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 06, de 24 de março de 2008 |
Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009. * Alterada pela Portaria nº 09/2008 |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 05, de 27 de fevereiro de 2008 |
Nomeia os membros das Comissões de Ética e de Viabilidade para o biênio 2008-2009. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2008 |
Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009. * Alterada pela Portaria nº 06/2008. * Alterada pela Portaria nº 09/2008 |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 03, de 27 de fevereiro de 2008 |
Nomeação de novos membros do Grupo Assessor de Coordenadores no exercício 2008/2009. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 02, de 27 de fevereiro de 2008 |
Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - exercícios 2008/2009. * Alterada pela Portaria nº 07/2008. * Alterada pela Portaria nº 09/2008 |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 01, de 24 de março de 2008 |
Nomeação da Comissão de Assistência aos Farmacêuticos – exercícios 2008/2009. |
Procedimentos administrativos. Voluntariado. |
acesse |
|
Portaria nº 21, de 11 de dezembro de 2007 |
Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 20/2007 | Dispõe sobre a implantação da assinatura por Chancela Eletrônica. | Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 19, de 03 de dezembro de 2007 |
Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
|
Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2007 |
Nomeia membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2007 |
Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2007 |
Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética(biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 12, de 31 de julho de 2007 |
Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 11, de 23 de julho de 2007 |
Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 09, de 01º de junho de 2007 |
Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Retifica a Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007 |
Retifica a Portaria nº 07/2007. |
Voluntariado. | acesse |
| Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007 | Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais | Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 06, de 02 de abril de 2007 |
Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 04, de 22 de março de 2007 |
Homologa desligamento do membro da Comissão de Ética de SãoJosé do Rio Preto (biênio 2006-2007). |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 03, de 09 de março de 2007 |
Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 02, de 09 de março de 2007 |
Nomeação da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2007. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 19, de 26 de dezembro de 2006 |
Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 18, de 20 de dezembro de 2006 |
Altera a Portaria nº 04/2006, que nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 17, de 12 de dezembro de 2006 |
Regulamenta os procedimentos de licitação na modalidade pregão eletrônico. * Revogada pela Portaria nº 08/2018. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
| Portaria nº 15, 12 de dezembro de 2006 | Altera a Portaria 5/2001 que regulamenta o uso de chancela | Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 11, de 05 de julho de 2006 |
Nomeia membros da Comissão de Ética de Ribeirão Preto e região para o biênio 2006-2007. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 10, de 05 de julho de 2006 |
Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 09, de 20 de junho de 2006 |
Estabelece os valores de inscrições para os cursos oferecidos pelo CRF-SP e o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes. * Revogada pela Portaria nº 09/2022 |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 08, de 13 de junho de 2006 |
Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
|
Portaria nº 04, de 07 de fevereiro de 2006 |
Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006/2007. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 55, de 08 de agosto de 2005 |
Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP. * Alterada pelas Portaria nºs 08/2006 e 19/2007. |
Verbas Indenizatórias. | acesse |
|
Portaria nº 31, de 05 de maio de 2005 |
Nomeia funcionários para comporem a Comissão Permanente de Seleção Pública. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2004 |
Nomeia defensor dativo perante a Comissão de Ética para o biênio 2004/2005. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 61, de 03 de novembro de 2004 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção Pública. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 47, de 24 de junho de 2004 |
Nomeia os membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2004. |
Procedimentos administrativos. | acesse |
|
Portaria nº 43, de 09 de junho de 2004 |
Nomeia o Coordenador Regional de Piracicaba com mandato de 07/06/2004 até 31/12/2005. |
Voluntariado. | acesse |
|
Portaria nº 10, de 26 de fevereiro de 2004 |
Nomeia a Comissão Eleitoral Regional para o biênio de 2004/2005. * Revogada pela Deliberação nº 166/2005 |
Voluntariado. | acesse |
