Portarias - CRF-SP - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Portaria	Descrição	Anexo
Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2019	Nomeia Comissão de Desfazimento de Bens, prevista no art. 5º da Portaria nº 30/2019.	acesse
Portaria nº 30, de 08 outubro de 2019	Regulamenta e padroniza o processo de desfazimento de bens móveis, no âmbito do CRF-SP, nos termos do Decreto nº 9.373/2018.	acesse
Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2019	Aprova o regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização do CRF-SP e dos Farmacêuticos Fiscais. * Revoga a Ordem de Serviço nº 02/2016	acesse
Portaria nº 28, de 09 de setembro de 2019	Aprova nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019.	acesse
Portaria nº 27, de 09 setembro de 2019	Aprova as nomeações de membros de Comissões e Grupo Técnico para o biênio 2018/2019.	acesse
Portaria nº 26, de 05 de setembro de 2019	Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios arrecadados pelo CRF-SP.	acesse
Portaria nº 25, de 29 de agosto de 2019	Aprova nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019.	acesse
Portaria nº 24, de 28 de agosto de 2019	Aprova as nomeações e os desligamentos de membros das Comissões, dos Comitês e dos Grupos de Trabalho do CRF-SP, gestão 2018/2019.	acesse
Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2019	Dispõe sobre o uso de redes sociais das Seccionais pelos Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos.	acesse
Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2019	Nomeia empregada para ser responsável pela gestão dos usuários do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG.	acesse
Portaria nº 21, de 12 de agosto de 2019	Dispõe sobre desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 20, de 31 de julho de 2019	Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 19, de 21 de junho de 2019	Nomeia integrantes do Grupo Técnico de avaliação de documentos de pós graduação lato e stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior. * Revoga a Portaria nº 16/2018	acesse
Portaria nº 18, de 11 de junho de 2019	Altera a Portaria nº 17/2019.	acesse
Portaria nº 17, de 27 de maio de 2019	Delega poderes da Diretoria a empregados, para fins de aprovação dos pedidos e de prestação de contas dos pedidos de Diárias, nos termos dos artigos 16 e 17 da Portaria nº 10/2019. * Alterada pela Portaria nº 18/2019	acesse
Portaria nº 16, de 27 de maio de 2019	Altera a Portaria nº 10/2019.	acesse
Portaria nº 15, de 09 de maio de 2019	Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, para credenciamento e celebração de Termo de Cooperação para cessão não onerosa de direito de uso de software de dispensação eletrônica de medicamentos, a ser utilizado pelos farmacêuticos interessados, inscritos no CRF-SP.	acesse
Portaria nº 14, de 30 de abril de 2019	Nomeia empregados para a função de Apoio Direto à Direção do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 13, de 30 de abril de 2019	Dispõe sobre desligamentos e nomeação de membros de Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2019	Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 11, de 25 de abril de 2019	Homologa as nomeações e os desligamentos de Delegados Regionais, bem como de membros e de Coordenadores das Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP, gestão 2018/2019.	acesse
Portaria nº 10, de 18 de abril de 2019	Dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diárias, entre outros assuntos. * Revoga a Portaria nº 29/2016 * Alterada pela Portaria nº 16/2019	acesse
Portaria nº 09, de 02 de abril de 2019	Exonera empregado de cargo de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 08, de 08 de março de 2019	Normatiza os procedimentos de cancelamento e baixa manual de débito de qualquer natureza.	acesse
Portaria nº 07, de 06 de março de 2019	Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologadores do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 07/2018	acesse
Portaria nº 06, de 1º de março de 2019	Altera a Portaria nº 03/2019.	acesse
Portaria nº 05, de 25 de fevereiro de 2019	Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2019, para seleção de propostas de parceria para o XX Congresso Farmacêutico de São Paulo.	acesse
Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2019	Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 03, de 12 de fevereiro de 2019	Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 06/2018 * Alterada pela Portaria nº 06/2019	acesse
Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2019	Nomeia Gerente de Departamento de Auditoria Interna do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2019	Estabelece o Regulamento dos Delegados Regionais do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 36, de 20 de dezembro de 2018	Exonera empregado de cargo de Assistente do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 35, de 11 de dezembro de 2018	Altera a Portaria nº 07/2018, para alterar o rol de homologadores.	acesse
Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2018	Homologa a nomeação de Delegado Regional da Seccional de Santo André.	acesse
Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2018	Exonera empregado de cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 31, de 23 de agosto de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 30, de 31 de julho de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 29, de 23 de agosto de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 28, de 31 de julho de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 27, de 12 de julho de 2018	Dispõe sobre a criação, as atribuições e procedimentos do canal de comunicação interno do CRF-SP, denominado “Caixa de Sugestões”.	acesse
Portaria n° 26, de 31 de julho de 2018	Exonera empregado de cargo de Assessor de Eventos do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 25, de 31 de julho de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 24, de 30 de julho de 2018	Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 22, de 20 de junho de 2018	Nomeia empregado para a função de Ouvidor do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 21, de 23 de maio de 2018	Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP.	acesse
Portaria nº 20, de 30 de maio de 2018	Altera a Portaria nº 05/2014, para incluir o art. 4ª-A.	acesse
Portaria n° 19, de 30 de maio de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 18, de 20 de junho de 2018	Cria e dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.	acesse
Portaria n° 17, de 23 de maio de 2018	Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação.	acesse
Portaria n° 16, de 20 de junho de 2018	Nomeia integrantes do Grupo Técnico de Avaliação de documentos de pós-graduação lato e stricto sensu advindos de Instituições de Ensino Superior. * Revogada pela Portaria nº 19/2019	acesse
Portaria n° 14, de 04 de abril de 2018	Designa empregados como representantes do CRF-SP na CIPA.	acesse
Portaria n° 13, de 02 de abril de 2018	Nomeia Comissão Eleitoral da CIPA, período 2018/2019.	acesse
Portaria n° 12, de 04 de Abril de 2018	Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP.	acesse
Portaria n° 11, de 27 de março de 2018	Determina a abertura de processo eleitoral para composição da CIPA, período 2018/2019.	acesse
Portaria n° 10, de 07 de fevereiro de 2018	Regulamenta a utilização de serviço de táxi no âmbito do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 09, de 20 de junho de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente da Secretaria de Governança Corporativa do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 08, de 12 de março de 2018	Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP. * Revoga a Portaria nº 46/2005	acesse
Portaria n° 07, de 03 de março de 2018	Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 07/2019	acesse
Portaria nº 06, de 09 de fevereiro de 2018	Aprova o regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP. * Revogada pela Portaria nº 03/2019	acesse
Portaria n° 05, de 31 de janeiro de 2018	Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 04, de 31 de janeiro de 2018	Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 03, de 26 de janeiro de 2018	Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 02, de 15 de janeiro de 2018	Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 01, de 11 de janeiro de 2018	Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 14, de 11 de agosto de 2017	Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).	acesse
Portaria nº 11, de 30 de junho de 2017	Dispõe sobre a criação de Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.	acesse
Portaria n° 10, de 29 de junho de 2017	Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 09, de 23 de junho de 2017	Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 08, de 19 de junho de 2017	Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).	acesse
Portaria nº 07, de 13 de junho de 2017	Altera a Portaria nº 01/2017.	acesse
Portaria nº 06, de 13 de junho de 2017	Torna pública a instauração de processos administrativos decorrentes da Portaria nº 05/2014.	acesse
Portaria nº 05, de 22 de maio de 2017	Disciplina a aplicação da Resolução nº 598, de 07 de junho de 2014, do Conselho Federal de Farmácia, exclusivamente no tocante ao processo para ressarcimento dos gastos relacionados à verba de representação.	acesse
Portaria n° 04, de 3 de abril de 2017	Exonaração do emprego de Gerência.	acesse
Portaria nº 02, de 11 de maio de 2017	Delega as atribuições de Procurador da Autarquia aos seus advogados, tornando público o mandato conferido.	acesse
Portaria nº 01, de 1º de março de 2017	Nomeia empregados para compor o rol de pregoeiros e o rol de leiloeiros, e para ser homologador.	acesse
Portaria nº 29, de 21 de dezembro de 2016	Altera-se a Portaria nº 01/2015, adequando-a à Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016, a qual dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diária, entre outros assuntos. * Revogada pela Portaria nº 10/2019	acesse
Portaria n° 28, de 20 de dezembro de 2016	Nomeação para cargo de Gerente.	acesse
Portaria n° 27, de 15 de dezembro de 2016	Exonerar MARILENE BORTOLAMI CORNAGLIA do emprego de Gerente.	acesse
Portaria nº 26, de 27 de outubro de 2016	Retifica a Portaria nº 20/2016.	acesse
Portaria nº 25, de 08 de agosto de 2016	Retifica a Portaria nº 05/2016.	acesse
Portaria nº 24, de 05 de outubro de 2016	Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).	acesse
Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2016	Dispõe sobre a utilização institucional de telefonia celular e de conexão móvel à internet pelos diretores e empregados do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 22, de 21 de setembro de 2016	Nomeação para cargo de Gerente.	acesse
Portaria n° 21, de 21 de setembro de 2016	Nomeação para cargo de Gerente.	acesse
Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2016	Institui Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.	acesse
Portaria nº 19, de 15 de agosto de 2016	Institui a Política de Segurança da Informação do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 18, de 15 de agosto de 2016	Institui o Código de Conduta do CRF-SP. * Alterada pela Portaria nº 24/2016 * Alterada pela Portaria nº 08/2017 * Alterada pela Portaria nº 14/2017	acesse
Portaria nº 16, de 25 de agosto de 2016	Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 15, de 15 de junho de 2016	Exonerar JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO do emprego de Assistente.	acesse
Portaria n° 14, de 15 de junho de 2016	Exonerar IVAN GAMA TEIXEIRA do emprego de Assistente.	acesse
Portaria nº 12, de 28 de abril de 2016	Nomear JOSE ANTONIO BATISTUZZO para ocupar o emprego de Assistente.	acesse
Portaria n° 11, de 28 de abril de 2016	Nomear IVAN DA GAMA TEIXEIRA para ocupar o emprego de Assistente.	acesse
Portaria nº 10, de 28 de abril de 2016	Nomear WANDERLEI BARBOSA FELIPE para ocupar o emprego de Gerente.	acesse
Portaria n° 09, de 1 de abril de 2016	Nomear MARILIA CAVALHERI CASA GRANDE para ocupar o emprego de Assessora de Eventos.	acesse
Portaria n° 08, de 30 de março de 2016	Nomear LAIS RUIZ GRAMORELLI para ocupar o emprego de Assistente.	acesse
Portaria n° 07, de 30 de março de 2016	Nomear IARA GUEIROS VIEIRA RAVAZZI para ocupar o emprego de Assessor de Diretoria.	acesse
Portaria n° 06, de 11 de março de 2016	Exonerar LUCIANA TUCOSER do emprego de Assessor de Diretoria.	acesse
Portaria nº 05, de 29 de fevereiro de 2016	Nomeação dos Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP	acesse
Portaria n° 04, de 26 de fevereiro de 2016	Nomear DAFNE CRISTINA LOPES ESTEVÃO para ocupar o emprego de Assistente.	acesse
Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2016	Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Adelaide José Vaz. Categoria: Farmacêutico.	acesse
Portaria n° 02, de 11 de fevereiro de 2016	Nomear PATRICIA QUITÉRIA ANGELO para ocupar o emprego de Assistente.	acesse
Portaria n° 01, de 8 de janeiro de 2016	Nomear Luciana Tucoser para ocupar o emprego de livre provimento e dispensa de Assessor de Diretoria.	acesse
Portaria nº 12 de 2015	Normatiza a política de treinamento dirigida aos funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 11 de 2015	Normatiza a política de contratação de estagiários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 10 2015	Normatiza a concessão e gozo do período de férias dos funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 09 de 2015	Normativa a concessão do Programa de Benefícios aos funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 07, de 04 de maiol de 2015	Altera a Portaria nº 05, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face desta Autarquia.	acesse
Portaria nº 06, de 24 de abril de 2015	Nomeia os membros da Comissão de análise sobre pedidos de isenção de anuidades em virtude de incapacidade laboral temporária.	acesse
Portaria n° 04, de 18 de fevereiro de 2015	Nomeação de funcionária para compor o rol de homologadora habilitada para acessar o sistema comprasnet, de fevereiro/2015 a fevereiro/2016, sendo de sua responsabilidade a homologação e revogação de todas as licitações realizadas pelo CRF-SP.	acesse
Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2015	Nomeação de funcionários para compor o rol de leiloeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de leilões administrativos de Fevereiro de 2015 a Fevereiro de 2016 de alienação dos bens do CRF-SP.	acesse
Portaria n° 02, de 10 de fevereiro de 2015	Nomeação de funcionários para compor o rol de pregoeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de licitação do CRF-SP, no período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016.	acesse
Ordem de Serviço nº 01, de 30 de março de 2015	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo / Concurso.	acesse
Portaria nº 07, de 23 de outubro de 2014	Dispõe sobre os procedimentos referentes à Declaração de Bens e Rendas a ser apresentada pelos empregados do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 06, de 23 de outubro de 2014	Nomeia a Comissão Processante prevista na Portaria nº 05/2014.	acesse
Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2014	Regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face do CRF-SP. * Alterada pela Portaria nº 07/2015 * Alterada pela Portaria nº 20/2018	acesse
Portaria nº 05 de 2013	Dispõe sobre a regulamentação de vestimentas do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 11, de 20 de junho de 2008	Estabelece os valores para remuneração de peritos farmacêuticos.	acesse
Portaria nº 10, de 30 de maio de 2008	Nomeação de profissional para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte para o exercício de 2008/2009.	acesse
Portaria nº 09, de 30 de maio de 2008	Aprova a nova nomenclatura do Coordenador Regional e Vice-Coordenador e altera as Portarias.	acesse
Portaria nº 08, de 24 de março de 2008	Aprovação de integrantes para as Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.	acesse
Portaria nº 07, de 24 de março de 2008	Nomeação de Vice-Coordenadores das Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.	acesse
Portaria nº 06, de 24 de março de 2008	Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.	acesse
Portaria nº 05, de 27 de fevereiro de 2008	Nomeia os membros das Comissões de Ética e de Viabilidade para o biênio 2008-2009.	acesse
Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2008	Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009. * Alterada pela Portaria nº 06/2008	acesse
Portaria nº 03, de 27 de fevereiro de 2008	Nomeação de novos membros do Grupo Assessor de Coordenadores no exercício 2008/2009.	acesse
Portaria nº 02, de 27 de fevereiro de 2008	Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - exercícios 2008/2009. * Alterada pela Portaria nº 07/2008	acesse
Portaria nº 01, de 24 de março de 2008	Nomeação da Comissão de Assistência aos Farmacêuticos – exercícios 2008/2009.	acesse
Portaria nº 21, de 11 de dezembro de 2007	Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 19, de 03 de dezembro de 2007	Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2007	Nomeia membros das Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2007	Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e vice-Coordenadores Regionais.	acesse
Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2007	Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 12, de 31 de julho de 2007	Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 11, de 23 de julho de 2007	Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais.	acesse
Portaria nº 09, de 01º de junho de 2007	Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética.	acesse
Retifica a Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007	Retifica a Portaria nº 07/2007.	acesse
Portaria nº 06, de 02 de abril de 2007	Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética.	acesse
Portaria nº 04, de 22 de março de 2007	Homologa desligamento do membro da Comissão de Ética de SãoJosé do Rio Preto.	acesse
Portaria nº 03, de 09 de março de 2007	Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.	acesse
Portaria nº 02, de 09 de março de 2007	Nomeação da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2007.	acesse
Portaria nº 19, de 26 de dezembro de 2006	Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.	acesse
Portaria nº 18, de 20 de dezembro de 2006	Altera a Portaria nº 04/2006, que nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.	acesse
Portaria nº 17, de 12 de dezembro de 2006	Regulamenta os procedimentos de licitação na modalidade pregão eletrônico.	acesse
Portaria nº 11, de 05 de julho de 2006	Nomeia membros da Comissão de Ética de Ribeirão Preto e região para o biênio 2006-2007.	acesse
Portaria nº 10, de 05 de julho de 2006	Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.	acesse
Portaria nº 09, de 20 de junho de 2006	Estabelece os valores de inscrições para os cursos oferecidos pelo CRF-SP e o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes.	acesse
Portaria nº 08, de 13 de junho de 2006	Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 04, de 07 de fevereiro de 2006	Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006/2007.	acesse
Portaria nº 55, de 08 de agosto de 2005	Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.	acesse
Portaria nº 31, de 05 de maio de 2005	Nomeia funcionários para comporem a Comissão Permanente de Seleção Pública.	acesse
Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2004	Nomeia defensor dativo perante a Comissão de Ética.	acesse
Portaria nº 61, de 03 de novembro de 2004	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção Pública.	acesse
Portaria nº 47, de 24 de junho de 2004	Nomeia os membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2004.	acesse
Portaria nº 43, de 09 de junho de 2004	Nomeia o Coordenador Regional de Piracicaba.	acesse
Portaria nº 10, de 26 de fevereiro de 2004	Nomeia a Comissão Eleitoral Regional para o biênio de 2004/2005. * Revogada pela Deliberação nº 166/2005	acesse