Obs. 1: os prazos abaixo listados são os limites máximos, sendo que a tramitação das solicitações podem ocorrer em prazos menores do que os especificados.
Obs. 2: para todos os assuntos abaixo especificados, os prazos máximos são válidos somente se: |
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Procedimentos (Aux. Téc. Análises clinicas) |
Prazo (dias corridos) |
Alteração de Nome em Documentos |
60 |
Cancelamento de Inscrição |
20 |
Cédula de Identidade Profissional - 2a Via |
60 |
Certidão de Regularidade Profissional |
Eletrônica, expedida no momento do atendimento, 20 dias caso não possa sair eletronicamente. |
Inscrição Definitiva (Em caso de provisória vencida) |
30 |
Inscrição Definitiva (Alteração de Provisória para Definitiva) |
30 |
Inscrição Definitiva Direta |
30 |
Inscrição Provisória |
30 |
Reativação de Inscrição Provisória |
30 |
Reativação de Inscrição Definitiva |
30 |
Revalidação de Cédula Definitiva (vencimento 05 anos) |
60 |
Revalidação de Inscrição Provisória |
20 |