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Resoluções Anvisa

 

Anvisa divulga novos produtos irregulares no Diário Oficial

 

São Paulo, 11 de junho de 2018. 

Confira novas resoluções de produtos irregulares divulgadas pela Anvisa. Uma das publicações torna insubsistente a resolução - RE nº 1.190, de 10 de maio de 2018, única e exclusivamente quanto ao cancelamento de registro da apresentação para o medicamento PONDERA. Confira na íntegra:

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 7 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 1.190, de 10 de maio de 2018, única e exclusivamente quanto ao cancelamento de registro da apresentação para o medicamento PONDERA, expediente nº 0170280/18-7, processo nº 250000122089790, referente à empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., publicada no Diário Oficial da União nº. 91, de 14 de maio de 2018, Seção 1, página 32 e Suplemento página 20.

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.464, DE 7 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto CREMOR TÁRTARO, supostamente fabricado por FLORA TROPICAL.

Art. 2º Determinar, ainda, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, de todas as unidades disponíveis do produto citado no art. 1º

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.485, DE 7 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Suspender a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) dos laboratórios especificados abaixo:

 

Art. 2º A partir da publicação desta Resolução, é vedada aos laboratórios acima expostos a exibição do logotipo da REBLAS em relatórios de ensaios ou estudos emitidos por ele, por meio impresso ou eletrônico, estando o autor sujeito a penalidades legais.

Departamento de Comunicação CRF-SP

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