CFF debate biossimilares na Câmara dos Deputados
Em audiência pública, Conselho propõe que a intercambialidade de medicamentos biológicos seja feita por farmacêuticosSão Paulo, 25 de maio de 2018.
A regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico - produzido a partir de células vivas - e o biossimilar (equivalente) foi tema de audiência pública realizada na quarta-feira (23/5), no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), coordenador do grupo de trabalho destinado a estudar, debater e elaborar uma proposta de projeto de lei que regulamente a troca de medicamentos biológicos pelos biossimilares.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da audiência, representado por uma comitiva de cinco farmacêuticos. O coordenador da assessoria técnica do CFF, José Luís Miranda Maldonado, sugeriu publicamente, na ocasião, a constituição de um grupo semelhante ao que foi formado à época da política nacional de genéricos, já que a denominação de biossimilar ainda não está regulamentada. Ele também solicitou ao deputado a inclusão do CFF entre as instituições que serão ouvidas nas próximas reuniões.
“Nosso entendimento é que a intercambialidade, como no caso dos medicamentos genéricos, sempre foi uma atribuição do farmacêutico, já que é este o profissional que conhece e dispensa o medicamento ao paciente. E a nossa intenção aqui é acompanhar este debate para garantir que a intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares também seja feita pelo farmacêutico”, explicou Maldonado.
De acordo com o deputado, o objetivo dos debates é a elaboração de um marco regulatório sobre os biossimilares e a sua intercambialidade com os respectivos medicamentos biológicos referenciais. “Para atingir essa finalidade, o grupo deverá promover discussões com os setores diretamente interessados no assunto”, afirmou Odorico.
Também participaram da discussão representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Farmacêuticos do CFF que participaram da audiência
Alessandra Russo
Carolina Maria Xaubet Olivera
José Luís Miranda Maldonado
Letícia Nogueira Leite
Pâmela Saavedra
Departamento de Comunicação CRF-SP
