Anvisa resolve cancelar registro sanitário de medicamentos
São Paulo, 15 de maio de 2018.
O Diário Oficial da União divulgou hoje, 14/5, novas resoluções. Entre as divulgadas está o cancelamento do registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações. Outra resolução resolve conceder a revalidação automática do registro de medicamento específico, fitoterápicos e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Confira todas as resoluções na íntegra:
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.190, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.192, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº 6.360 de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.193, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.194, DE 10 DE MAIO DE 2018
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 378, de 15 de fevereiro de 2018, única e exclusivamente quanto ao Registro do Medicamento radiofármaco novo pronto para uso, FLUORGLIC, expediente n. 0676822/15-9, processo n. 25351.466448/2015-25, referente à Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNPJ 00.402.552/0014-40, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 54, e Suplemento, página 03.
Departamento de Comunicação CRF-SP
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