CRF-SP e entidades farmacêuticas são recebidas pelo ministro da Saúde, Arthur ChioroCRF-SP e entidades farmacêuticas são recebidas pelo ministro da Saúde, Arthur ChioroSão Paulo, 10 de abril de 2014.
Previsto para ser votado ontem, quinta-feira, dia 9, o substitutivo ao PL 4385/94, de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que obriga a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento nas farmácias, foi adiado por conta da discussão sobre uma possível instauração da CPI da Petrobras no Congresso Nacional.
Por conta disso, será avaliado nas próximas semanas quando o substitutivo será votado. O próximo passo do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) é acompanhar e verificar se há interesse dos deputados em manter ou não o projeto na pauta. Apesar de não ter sido votado, esse debate trouxe à baila a discussão sobre a importância do farmacêutico.
O CRF-SP, entre os dias 8 e 9, esteve em Brasília (DF) com diversos conselhos regionais de Farmácia do país, entidades farmacêuticas e o próprio Conselho Federal de Farmácia (CFF) e visitou diversas lideranças. Já a diretoria do CRF-SP fez aproximação com as lideranças partidárias do Legislativo.
“Apesar de não ter sido votado, foi importante ser colocado em pauta porque mobilizou as lideranças na área da saúde no sentido de sensibilizar tanto governo como oposição da importância da presença do farmacêutico”, afirma o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso.
O CRF-SP e as entidades farmacêuticas visitaram ainda o gabinete do deputado Ivan Valente, e o gabinete do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que recebeu a comitiva e declarou apoio ao substitutivo porque entende a importância da assistência farmacêutica na política pública de saúde.
“Nessa visita, sentimos que não haverá grande resistência no Congresso Nacional, porém isso não significa uma tranquilidade sem que haja acompanhamento, afinal o grupo contra a presença do farmacêutico representa um lobby econômico e financeiro muito forte. Estamos num ano eleitoral e por isso, atentos”, garante dr. Menegasso.
Fique por dentro
O Congresso Nacional convocou uma sessão extraordinária denominada "esforço concentrado". Nesse procedimento, todos os líderes partidários indicam as pautas que entendem como prioritárias para ir a plenário. O deputado Ivan Valente indicou o substitutivo, entre os 20 projetos da Casa, porém, para que sejam votados, é necessário promover o "destrancamento" da pauta, provocado pela CPI.
As medidas provisórias que passam de 60 dias também trancam a pauta, ou seja, nenhuma matéria pode ser apreciada sem que haja uma deliberação favorável ou contrária às medidas provisórias. Nesta semana houve três medidas provisórias e um pedido de urgência da presidência.
Após o esforço concentrado, os projetos não votados são retirados da pauta. Para serem mantidos, o presidente do congresso mantém a pauta do esforço concentrado, mas isso será decido semana que vem durante acordo entre as lideranças.
Marivaldo Carvalho
Assessoria de Comunicação CRF-SP
CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR OUTRAS NOTÍCIAS
