CRF-SP apoia ato em Brasília acerca da desoneração de medicamentos
Dr. Pedro Menegasso ao lado ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif DomingosO presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso, participou na quarta-feira, dia 12, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), da cerimônia de entrega de assinaturas em apoio à desoneração dos medicamentos, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros integrantes do Congresso Nacional.
“É Importante apoiar essa iniciativa que visa reduzir a absurda carga tributária (mais de 33%) a qual é submetido todo cidadão brasileiro que precisa comprar medicamentos", afirma dr. Pedro Menegasso. Segundo os organizadores do movimento, a redução dos impostos vai permitir que 50 milhões de brasileiros que não têm acesso a medicamentos possam comprar esse produto.
Representantes da indústria farmacêutica entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado, um abaixo assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para medicamentos. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz.
Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de medicamentos no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros países esse número não passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica, que está zerada de impostos federais (PIS/Cofins).
Barreto afirma que há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma pauta da frente parlamentar, e sim da Câmara, e pretende criar uma comissão especial para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa e disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário do Senado em 2014.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(com informações da Agência Brasil)
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