São Paulo, 10 de março de 2011.
Anvisa publica Resolução que estabelece os limites máximos de micotoxinas presentes nos alimentos Produtos do metabolismo de fungos, as micotoxinas estão presentes em diversos alimentos e podem apresentar características benéficas, como é o caso da penicilina, que ainda hoje é grande aliada no combate às infecções bacterianas, ou oferecer grande risco à saúde, por exemplo, as aflatoxinas e ocratoxinas, que possuem características nefrotóxicas e carcinogênicas.
A RDC nº 7, publicada em 09/03/2011, possui quatro anexos que listam e classificam os alimentos e estabelece os limites máximo tolerados (LMT) de aflatoxinas (AFB1+AFB2+AFG1+AFG2 e AFM1), ocratoxina A (OTA), desoxinivalenol (DON), fumonisinas (FB1 + FB2), patulina (PAT) e zearalenona (ZON). O anexo I entrou em vigor imediatamente na data da publicação da resolução, e os anexos II, III e IV entrarão em vigor em janeiro de 2012, 2014 e 2016, respectivamente.
Segundo a Anvisa, os limites foram baseados em resultados obtidos a partir de critérios estabelecidos pelo Codex Alimentarius, uma coletânea de orientações e recomendações sobre a segurança de alimentos reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A regra aplica-se às empresas de importação, produção e distribuição das seguintes categorias de bebidas, alimentos e matérias primas: amendoim e seus derivados; alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância); café torrado (moído ou em grão) e solúvel; cereais e produtos de cereais; especiarias; frutas secas e desidratadas; nozes e castanhas; amêndoas de cacau e seus derivados; suco de maçã e polpa de maçã; suco de uva e polpa de uva; vinho e seus derivados; fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância; leite e produtos lácteos, leguminosas e seus derivados.
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Luana Frasca
Assessoria de Comunicação CRF-SP
