São Paulo, 04 de março de 2011.
Anvisa revê selo para medicamentos. Nova tecnologia será anunciada em 60 dias A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá aprofundar a discussão sobre a rastreabilidade de medicamentos e ontem (03/03) adiou a decisão de colocar selos de autenticidade nas embalagens dos medicamentos. O dispositivo seria fabricado pela Casa da Moeda e teria um código único para cada embalagem, que armazenaria dados como número, lote e prazo de validade do produto.
Cada farmácia e drogaria teria um equipamento, também fornecido pela Casa da Moeda, para a leitura desse código. O mecanismo seria implantado gradualmente até estar em todos os produtos a partir de janeiro de 2012.
O impantação do sistema de controle foi revista após uma recomendação do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto pelos ministros da Saúde, da Casa Civil, da Justiça, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Associações de laboratórios farmacêuticos relatam que a adoção do selo conforme anteriormente proposto poderia aumentar o preço dos medicamentos ao consumidor em até 23,1%. Na avaliação da Anvisa, o impacto no preço seria de apenas 2,58%. Diante do impasse, a agência disse que um grupo de trabalho irá avaliar "alternativas tecnológicas disponíveis" para a rastreabilidade, com uma nova decisão em até 60 dias.
Com a medida, a Instrução Normativa nº 11, de 29 de outubro de 2010, que dispôs sobre a tecnologia, produção, fornecimento e controle da distribuição das etiquetas de segurança, fica revogada. A Lei 11.903/09 continua em vigor e o trabalho que será realizado nos próximos 60 dias vai permitir o prazo de implantação do sistema de rastreabilidade, previsto para 2012.
Recomendações
Até que uma tecnologia de rastreamento e autenticidade seja efetivamente adotada, é importante que o consumidor fique atento a alguns itens como: exigência da nota fiscal, presença do farmacêutico no estabelecimento, verificar data de validade, número do lote, nome e CRF legíveis do farmacêutico responsável, se o número impresso na embalagem é o mesmo do frasco ou blister, entre outros.
Carlos Nascimento
Assessoria de Comunicação (com informações do portal Folha de São Paulo)
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