Grupos de Trabalho se reúnem na Alesp para elencar preocupações e propor soluções para diversos temas
Reunião com grupos de trabalho que compõem a Frente Parlamentar
São Paulo, 21 de julho de 2023.
Não apenas a categoria farmacêutica, mas principalmente a população como um todo tem muito a ganhar com o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Nesta quarta-feira, 20, os membros dos cinco grupos temáticos de trabalho se reuniram com o Dr. André Norberto Carbone de Carvalho, assessor jurídico do deputado Thiago Auricchio, coordenador da Frente.
Dr. André iniciou os trabalhos ressaltando a importância da Frente na maior casa legislativa da América Latina e ainda o fato dessa modalidade de ação ser suprapartidária, ou seja, contar com a união de vários parlamentares independentemente de partido, mas em prol de um determinado tema. “A função de uma frente é unir legisladores para aprimorar legislações, mudar políticas públicas. Esses grupos de trabalho específicos servirão para estudar, debater iniciativas que possam nos municiar a proposta de mudanças que se fizerem necessárias no Estado de São Paulo”.
Dra. Danyelle Marini, diretora-tesoureira do CRF-SP destacou o pioneirismo do Estado de São Paulo com o lançamento da Frente, que serviu de incentivo a outros estados e até em âmbito federal. Ela também enalteceu a contribuição de cada farmacêutico que integra os grupos. “Nossa defesa vai além da categoria, todos que foram convidados a conduzir os grupos não devem pensar apenas na profissão, mas as contribuições técnicas têm muito a agregar. Ressalto também a organização de eventos, já que 2024 será especial com a comemoração dos 10 anos da 13.021/14 e não poderíamos deixar de fazer um balanço e debater sobre o que podemos evoluir nessa questão”.
Dra. Danyelle Marini, Dr. Leoberto Tavares, Dra. Reggiani Schinatto, Dr. Cristiano Ricardo e Dra. Nathália Diniz
O grupo 1, coordenado pela Dra. Luciana Canetto, vice-presidente do CRF-SP, e que conta com a vice-coordenação da Dra. Danyelle Marini tem o foco na garantia da presença de farmacêutico e o cuidado farmacêutico aos usuários de medicamentos em todas as unidades públicas de saúde com dispensação ou distribuição de medicamentos em respeito ao direito da população à assistência farmacêutica. Para Dra. Luciana, o cuidado farmacêutico é uma diretriz do Ministério da saúde, no entanto há muitos desafios para a implementação. “Esse grupo tem muito trabalho, já está claro para todos os atores do sistema, que é necessário o trabalho além da dispensação, já vimos que apenas o acesso não é suficiente para diminuir as intoxicações medicamentosas e garantir a promoção da saúde da população. Temos muitos gastos desnecessários com saúde no Brasil, é mais do que comprovado que quando se investe no farmacêutico, ganha muito em economia, gestão e qualidade de vida da população”.
Dra. Luciana destacou ainda o quanto o trabalho do CRF-SP com os gestores municipais tem sido eficiente. “Conseguimos mostrar a diferença que esses profissionais fazem, cada vez mais tem se revertido em menos autuações, não tenho dúvidas de que o CRF-SP tem conseguido o aumento de contratações de farmacêuticos por meio dessa parceria e capacitações gratuitas aos municípios. Cerca de 80 já foram beneficiados e ainda temos muito trabalho pela frente”, ressaltou.
Dr. Francisco Caravante, Dr. Dirceu Raposo, Dra. Maria José Souza, Dra. Luciana Canetto e Dr. André Norberto
Outro problema que será debatido pela Frente é o estímulo à instalação de indústrias produtoras de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Estado de São Paulo, tema do grupo de trabalho sob a coordenação do Dr. Leoberto Costa Tavares e a vice-coordenação do Dr. Cristiano Ricardo dos Santos. “Ao longo do tempo, o Brasil assim como outros países, especialmente da América Latina, tem uma dependência imensa do mercado internacional, apesar de já ter sido um país produtor de insumos e até exportador nas décadas de 60 e 70, o que foi se perdendo ao longo do tempo. É uma dependência preocupante, que acaba exalando para uma questão de segurança nacional como o que aconteceu na Argentina, quando entrou em conflito com a Inglaterra que bloqueou o fornecimento de fármacos e precisou ser socorrida por países vizinhos”. Dr. Leoberto destaca que falta uma política de incentivo à fabricação local. “Não temos a ilusão e nem queremos ser independentes, também não iremos concorrer com os preços da China, mas será preciso cobrir esses custos para reverter essa situação de dependência pelo menos por um período. Trata-se de uma política de Estado e não de um governo”.
O vice-coordenador do grupo, Dr. Cristiano Ricardo dos Santos, alertou sobre o risco da dependência. “Qualquer deslize de uma política internacional que envolva China e Índia já temos um desastre na saúde do brasileiro. Quando olhamos para as políticas internacionais, é necessário ter um cuidado redobrado para que a gente possa ter medicamentos no Brasil”.
O fortalecimento da Furp (Fundação para Remédio Popular) e ampliação da sua posição estratégica nas políticas públicas de saúde é o tema que está sendo trabalhado pelo grupo coordenado pela Dra. Maria José Martins de Souza e vice coordenado pelo Dr. Francisco Caravante Júnior. “A Furp não é um simples fornecedor de insumo, mas parte integrante da política de assistência farmacêutica e da política de medicamento do país. Hoje, o grande recurso da Furp está vindo do Ministério da Saúde para produção de medicamentos para pessoas vivendo com HIV e outros medicamentos frutos de desenvolvimento produtivo. Acredito que a Furp mereça mais. Precisa voltar ao protagonismo nas políticas públicas que sempre teve, mas infelizmente vem sendo muito negligenciada”, ressaltou a Dra. Maria José.
Dr. Dirceu Raposo de Mello, Dra. Maria José Souza, Dra. Reggiani Schinatto, Dr. André Norberto, Dra. Luciana Canetto, Dr. Leoberto Tavares, Dra, Danyelle Marini, Dra. Nilsa Wadt, Dr. Cristiano Ricardo e Dra. Nathália Diniz
Dr. Francisco Caravante também se atentou para a necessidade de uma política farmacêutica nacional “Não queremos uma política de medicamentos sem assistência, sem descentralização da distribuição, sem acompanhamento. Se não for possível uma política nacional, vamos propor uma estadual, interdisciplinar. O farmacêutico detém o conhecimento para melhor conduzir, mas precisamos ter atividades inter-relacionadas com outros profissionais”.
O incentivo a disponibilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no serviço público de saúde é o grupo coordenado pela Dra. Priscila Nogueira Camacho Dejuste, que tem na vice-coordenação Dra. Nilsa Sumie Yamashita Wadt.
“Temos um potencial enorme em crescimento, quase todas as grandes indústrias farmacêuticas investem em algum ativo vindo de alguma planta. No município, quatro plantas estão sendo distribuídas no SUS e foram escolhidas de acordo com as patologias mais procuradas, como a espinheira santa que funciona para problemas gástrico”, exemplificou a Dra. Nilsa. Um outro exemplo foi sobre um trabalho feito com a folha de goiabeira, que se mostrou altamente eficaz com 50% de economia de saúde ao município e com 43% mais rapidez de cicatrização. “São alternativas que poderíamos fazer essa cadeia de assistência muito mais fácil com algumas plantas estratégicas que temos no Brasil”.
A vice-presidente Dra. Luciana Canetto também está coordenando o grupo que trata sobre as questões relacionadas à criação de carreira para o farmacêutico no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, já que nos últimos anos o cargo farmacêutico foi extinto.
Ao término da reunião, o assessor do deputado fez um balanço da reunião “A primeira reunião com os grupos foi excelente, podemos ouvir as preocupações e, agora, partir para a segunda fase que é verificar como podemos solucionar esses problemas através do estado de São Paulo. Iniciativa muito boa, um start muito feliz. É errôneo achar que estamos tentando viabilizar uma melhoria apenas para a classe farmacêutica, melhorando a assistência farmacêutica a gente consegue melhorar o atendimento à população barateando os custos do SUS, esse é o foco e vamos trabalhar para isso", finalizou, Dr. André Norberto.
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
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