Representantes do CRF-SP apresentam proposta de regulamentação dos centros de estética a deputado estadual
Dr. Gustavo Pires, secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia; Dr. Gustavo Guerra, conselheiro; Dra. Luciana Canetto, vice-presidente; Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, deputado estadual Marcio da Farmácia; Dra. Danyelle Marini, diretora-tesoureira; Dra. Halika Groke, coordenadora do GTT de Farmácia Estética e Dr. Adriano Falvo, secretário-geral
São Paulo, 17 de março de 2022.
Na tarde de quarta-feira, 16, a diretoria do CRF-SP, membros do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) de Farmácia Estética e um representante do Conselho Federal de Farmácia estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em reunião com o deputado estadual e farmacêutico, Marcio da Farmácia para apresentar a proposta de um projeto de lei sobre a regulamentação dos centros de saúde estética no Estado de São Paulo.
O deputado estadual Marcio da Farmácia e o presidente do CRF-SP, Dr. Marcelo Polacow
De acordo com o texto da proposta, fica permitido aos centros de saúde estética aplicar as técnicas da natureza estética e recursos terapêuticos para fins estéticos, de acordo com as regulamentações dos respectivos conselhos profissionais.
Também de acordo com a proposta, são considerados centros de saúde estética os locais destinados a prestar assistência e promoção da saúde estética, de forma programada ou contínua à população, com ou sem auxílio de equipamentos, substâncias e medicamentos regulamentados pela Anvisa ou outro órgão ou entidade oficiais, cujos serviços devem ser compatíveis com a sua finalidade, sendo autorizado o atendimento e a realização de procedimento por profissional da saúde individual ou por equipe multidisciplinar da saúde, observadas as regulamentações ou atribuições dos respectivos conselhos profissionais.
Durante a reunião, os representantes do CRF-SP apresentaram a proposta para a regulamentação dos centros de saúde estética
O deputado estadual Marcio da Farmácia falou sobre a decisão de apresentar um projeto de lei às comissões da Assembleia Legislativa para regulamentar os centros de estética no Estado. “Achei formidável porque é uma maneira de garantir que os profissionais que atuam nessa área desenvolvam um trabalho com responsabilidade, com a vigilância sanitária fiscalizando para garantir a saúde em cada atendimento. E que o farmacêutico e todos os profissionais que atuam na área da estética possam estar com uma normativa que garanta o seu trabalho”.
A coordenadora do GTT de Farmácia Estética do CRF-SP, Dra. Halika Groke destacou que a ideia é regulamentar o espaço de atuação do farmacêutico e de todos os profissionais que atuam na Estética desde um consultório simples até uma clínica e, com isso, facilitar os registros tanto nos conselhos profissionais quanto na vigilância sanitária para que uniformize a regulamentação, todos falem a mesma língua e todos os profissionais consigam regulamentar o seu espaço de trabalho.
A visita à Alesp também foi importante para apresentar à assessoria do deputado Delegado Olim os riscos da aprovação de um PL que trata sobre a doação de medicamentos. Os representantes do CRF-SP alertaram sobre a necessidade de adequação no texto para evitar riscos sanitários.
Dra. Danyelle Marini, diretora-tesoureira; Dr. Adriano Falvo, secretário-geral; Dra. Luciana Canetto, vice-presidente; Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP e Dr. Gustavo Pires, secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia durante entrega de proposta de modificação do Projeto sobre doação de medicamentos para a assessoria do deputado Delegado Olim
Thais Noronha
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