Aberta consultas públicas para incorporação de medicamentos para o tratamento de esclerose múltipla
São Paulo, 3 de agosto de 2020
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas a respeito da incorporação de dois medicamentos para tratamento de esclerose múltipla. Confira:
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2020 – consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do natalizumabe para tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após primeira falha terapêutica, apresentada pela Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., nos autos do processo de NUP 25000.199769/2019-15.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, apresentada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., nos autos do processo de NUP 25000.210621/2019-49.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas
Departamento de Comunicação CRF-SP (Fonte: Conitec)
