Projeto que liberava venda de medicamentos em supermercados é arquivado na Câmara dos Deputados

Diretores e conselheiros do CRF-SP mobilizaram parlamentares sobre os riscos da venda de medicamentos em supermercadosDiretores e conselheiros do CRF-SP mobilizaram parlamentares sobre os riscos da venda de medicamentos em supermercados

São Paulo, 21 de março de 2019.

Prevaleceu a segurança do paciente, a preocupação com a saúde da população e o bom senso, Após tramitar por um ano na Câmara dos Deputados e ter sido tema de audiência pública em novembro passado, o Projeto de Lei nº 9482/2018, que autorizava a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares, foi arquivado no início deste ano nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara.

Na ocasião da audiência, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, muitas entidades expuseram os riscos que tal medida poderia ocasionar à saúde pública, dentre elas o CRF-SP, que acompanhou as discussões em Brasília.

A diretoria do CRF-SP, em conjunto com alguns conselheiros da instituição, protocolou um ofício junto à Comissão e entregou cópia do documento aos demais parlamentares. Nesse ofício, a entidade se posicionou claramente contra esse tipo de comércio, “tendo em vista o risco que oferece à saúde da população ao disponibilizar o medicamento em uma gôndola de supermercado sem qualquer orientação ou assistência farmacêutica”.

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O presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado, comemorou o arquivamento da ação: “Prevaleceu o bom senso e a preocupação com a segurança do paciente. O arquivamento do PL 9.482/18, que pretendia liberar a venda de medicamentos em supermercados, é uma vitória conseguida com união de esforços. O trabalho do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais foi fundamental. Em São Paulo, o trabalho realizado pela Diretoria e Conselheiros, que levou e distribuiu documentos informativos aos deputados no dia da Audiência Pública em Brasília, foi muito importante. Somado a isso, os Delegados Regionais (representantes da Diretoria no Estado de São Paulo) conseguiram diversas moções de repúdio contra esse PL junto a vereadores de diversos municípios, sendo que muitos desses vereadores são farmacêuticos e apoiaram o CRF-SP desde o primeiro momento em que foram solicitados. Por isso, o agradecimento da Diretoria a todos que atuaram em defesa da Saúde. Obrigado”.

Parlamentares e representantes de entidades do setor durante a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, em novembro de 2018Parlamentares e representantes de entidades do setor durante a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, em novembro de 2018

 

Renata Gonçalez

Departamento de Comunicação CRF-SP

 

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