Lei municipal institui Semana do Uso Racional de Medicamentos em Tatuí

 

O vereador de tatuí e farmacêutico Marquinho de AbreuO vereador de tatuí e farmacêutico Marquinho de AbreuSão Paulo, 10 de outubro de 2018.

Após ser sancionado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo, o projeto de lei nº 36/2018, de autoria do vereador de Tatuí e farmacêutico Marquinho de Abreu, que institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos, foi transformado na lei ordinária nº 5297/2018 e está em vigor desde o dia 1º, ocasião de sua publicação. A partir de agora, a semana instituída pela lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Tatuí.

A propositura foi aprovada durante sessão ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro, e tem por objetivo orientar a população sobre os riscos da automedicação e a importância da utilização racional dos medicamentos. A ideia é que as atividades sejam realizadas anualmente, sempre na primeira semana do mês de maio.

A nova lei municipal também prevê que sejam “desenvolvidas ações pelos órgãos competentes, com a finalidade de incentivar estudos e experiências inovadoras na área, conscientizar a população sobre os riscos da automedicação, a importância do uso racional de medicamentos e do farmacêutico para a sua promoção. ”

De acordo com o vereador Marquinho de Abreu, o projeto de lei trata de algo de “suma importância e interesse público”. “Os medicamentos são produtos preparados para auxiliar a saúde em caso de necessidade, mas seu uso incorreto pode levar a uma série de problemas e até mesmo à morte. Por isso, o uso racional é importante para garantir que os medicamentos tenham os efeitos corretos e desejados”.

Clique aqui para ver a lei nº 5297/2018 na íntegra

 

Renata Gonçalez

Departamento de Comunicação CRF-SP

(com informações da Câmara Municipal de Tatuí)