Deliberações

NomeDescriçãoAssuntoAnexo
 
Deliberação nº 03, de 15 de fevereiro de 2024

 Regulamenta aplicação da Resolução CFF nº 748/2023, que instituiu o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência, no âmbito do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 14/2023

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 02, de 15 de fevereiro de 2024  Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2024/2025. Voluntariado acesse
Deliberação nº 01, de 02 de fevereiro de 2024  * Altera a Deliberação nº 20/2023 Verbas indenizatórias acesse
    
Deliberação nº 21, de 19 de dezembro de 2023  Regulamenta os procedimentos para Gestão da Ética dos agentes públicos, no âmbito do CRF-SP. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 20, de 19 de dezembro de 2023

 Aprova a atualizaçãode valores praticados para o pagamento de Diárias e Jetons.

* Revoga as Deliberações nº 08/2016, nº 39/2017 e nº 09/2021

* Alterada pela Deliberação nº 01/2024

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 19, de 14 de dezembro de 2023

Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2024.

* Revoga a Deliberação nº 20/2022

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 18, de 14 de dezembro de 2023

 Dispõe e dá publicidade aos valores das anuidades devidas ao CRF-SP, em cumprimento à determinação contida na Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 756, de 24 de novembro de 2023.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 17, de 14 de dezembro de 2023  Divulga o resultado da 51ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a diplomação de Diretores e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 16, de 08 de dezembro de 2023  Revoga as Deliberações CRF-SP nºs 07/2019 e 08/2021. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 15, de 13 de novembro de 2023  Homologa nomeações de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 08 de novembro de 2023

 Regulamenta aplicação da Resolução CFF nº 748/2023, que instituiu o Regulamento Padrão do Fundo de Assistência, no âmbito do CRF-SP.

* Revoga as Deliberações nº 03/2020 e 02/2022

Revogada pela Deliberação nº 03/2024

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 13, de 27 de outubro de 2023  Homologa nomeações, afastamentos e  desligamentos de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. Voluntariado acesse
Deliberação nº 12, de 10 de outubro de 2023

 Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 08/2022

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 11, de 20 de setembro de 2023

 Dispõe sobre as hipóteses de aplicação de sanções administrativas, para a infração prevista no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 01/2020

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 10, de 11 de setembro de 2023  Aprova a nomeação de membros para integrarem o Comitê Parlamentar. Voluntariado acesse
Deliberação nº 09, de 23 de agosto de 2023  Aprova nomeação dos membros do Comitê de Assuntos Regulatórios. Voluntariado acesse
Deliberação nº 08, de 23 de agosto de 2023  Aprova nomeação dos membros da Comissão Eleitoral Regional (CER). Voluntariado acesse
Deliberação nº 07, de 04 de julho de 2023  Aprova a nomeação de membros para integrarem o Comitê Parlamentar. Voluntariado acesse
Deliberação nº 06, de 03 de julho de 2023 * Altera a Deliberação nº 13/2022 Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 05, de 30 de junho de 2023 * Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação nº 16/2022 Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 04, de 30 de março de 2023 * Revoga a Deliberação nº 03/2017

Procedimentos administrativos

Atribuições profissionais.

acesse
Deliberação nº 03, de 22 de março de 2023  Aprova enunciado das Câmaras Técnicas do CRF-SP, para deliberar nos Processos Administrativos Fiscais (PAF). Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 02, de 21 de março de 2023 * Altera a Deliberação nº 19/2021 Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 01, de 10 de fevereiro de 2023 * Revoga a Deliberação nº 16/2018 Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 22, de 02 de dezembro de 2022

 Dispõe sobre a concessão de distinção honorífica denominada “Comenda do Mérito Farmacêutico Paulista"

* Revoga a Deliberação nº 122/2014

Ações comemorativas acesse
Deliberação nº 21, de 02 de dezembro de 2022

 Dispõe acerca das baixas ex officio de responsáveis técnicos e farmacêuticos substitutos.

* Revoga as Deliberações nº 206/2005 e 50/2006

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 20, de 29 de novembro de 2022

 Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do exercício 2023.

Revogada pela Deliberação nº 19/2023

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 19, de 29 de novembro de 2022  Dispõe e dá publicidade aos valores das anuidades 2023, em cumprimento à determinação contida na Resolução nº 739/2022 do Conselho Federal de Farmácia. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 18, de 31 de outubro de 2022  Homologa nomeações de membros, Coordenadores e Vice Coordenadores das Comissões de Ética, biênio 2022/2023. Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 05 de setembro de 2022

 Divulga o enunciado da Súmula Ética nº 30 do Plenário do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 10/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 16, de 05 de setembro de 2022

 Dispõe sobre a solenidade de compromisso profissional do Farmacêutico.

* Alterada pela Deliberação nº 05/2023

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 15, de 18 agosto de 2022

 Dispõe sobre ações educacionais promovidas pelo CRF-SP

* Revoga as Deliberações nº 24/2013 e 02/2019

Políticas e regulamentos institucionais acesso
Deliberação nº 14, de 08 de julho de 2022  Homologa nomeações, afastamento e  desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2022/2023. Voluntariado acesse
Deliberação nº 13, de 24 de junho de 2022

 Estabelece novos parâmetros para a concessão e cancelamento da Certidão de Regularidade (CR).

* Revoga a Deliberação nº 04/2019

* Alterada pela Deliberação nº 06/2023

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 12, de 23 de junho de 2022 Aprova a criação do "Espaço CRF-SP". Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 11, de 17 de junho de 2022

  Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários do CRF-SP, e dá outras providências.

* Revoga a Deliberação nº 26/2018

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 10, de 13 de maio de 2022

 Divulga o enunciado da Súmula Ética nº 29 do Plenário do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 22/2016

* Altera a Deliberação nº 01/2016

Revogada pela Deliberação nº 17/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 09, de 13 de maio de 2022

 Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 07/2021

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 08, de 13 de maio de 2022

 Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 02/2020

* Revoga a Deliberação nº 18/2016

* Revoga a Deliberação nº 57/2010

Revogada pela Deliberação nº 12/2023

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 07, de 28 de abril de 2022

 Aprova a revogação de atos normativos.

* Revoga a Deliberação nº 247/2004

* Revoga a Deliberação nº 71/2005

* Revoga a Deliberação nº 196/2005

* Revoga a Deliberação nº 44/2006

* Revoga a Deliberação nº 45/2006

* Revoga a Deliberação nº 27/2012

* Revoga a Deliberação nº 13/2015

* Revoga a Deliberação nº 25/2018

Atribuições profissionais

Procedimentos administrativos

Ações comemorativas

acesse
Deliberação nº 06, de 06 de abril de 2022  Aprova enunciado das Câmaras Técnicas do CRF-SP, para deliberar nos Processos Administrativos Fiscais (PAF). Procedimentos administrativos acesse
Deliberação n° 05, de 08 de março de 2022

 Homologa nomeações de membros, Coordenadores e Vice Coordenadores das Comissões de Ética, biênio 2022/2023.

Voluntariado acesse
Deliberação n° 04, de 07 de março de 2022

 Nomeia empregados do CRF-SP para integrarem a Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2022/2023.

* Alterado pela Portaria nº 49/2023

Procedimentos Administrativos acesse
Deliberação n° 03, de 07 de março de 2022

 Nomeia a Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2022/2023.

* Revoga a Deliberação nº 04/2020

Voluntariado acesse
Deliberação n° 02, de 25 de fevereiro de 2022

 Altera a Deliberação CRF-SP nº 03/2020, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Assistência Profissional.

Revogada pela Deliberação nº 14/2023

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 01, de 10 de fevereiro de 2022

  Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2022/2023.

* Revoga a Deliberação nº 05/2020

Voluntariado acesse
 
Deliberação nº 23, de 16 de dezembro de 2021   Homologa desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 15 de dezembro de 2021

 Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2022.

* Revoga a Deliberação nº 18/2020

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 21, de 15 de dezembro de 2021  Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2022, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 714/2021. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 20, de 09 de dezembro de 2021  Dispõe sobre o desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2021/2022. Voluntariado acesse
Deliberação nº 19, de 08 de dezembro de 2021

 Divulga o resultado da 50ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a diplomação de Diretores e Conselheiros.

* Alterada pela Deliberação nº 02/2023

Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 18, de 07 de dezembro de 2021  Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 29 de novembro de 2021  Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse
Deliberação nº 16, de 13 de outubro de 2021  Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do CRF-SP.

Procedimentos administrativos

Políticas e regulamentos institucionais

acesse
Deliberação nº 15, de 08 de outubro de 2021  Aprova as eleições de Presidentes de Comissões de Ética do CRF-SP, biênio 2020/2021. Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 05 de outubro de 2021  Homologa a nomeação de membro de Comissão de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse
Deliberação nº 13, de 05 de outubro de 2021  Aprova as eleições de Presidentes de Comissões de Ética do CRF-SP, biênio 2020/2021. Voluntariado acesse
Deliberação nº 12, de 20 de setembro de 2021  Dispõe sobre os trâmites administrativos de orientação aos farmacêuticos. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 11, de 16 de setembro de 2021  Homologa a nomeação de membros de Comissões de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse

Deliberação nº 10, de 03 de setembro de 2021

 Homologa as candidaturas dos membros de Comissões de Ética do CRF-SP. Voluntariado acesse
Deliberação nº 09, de 18 de agosto de 2021

 Revoga os artigos 9º, 10 e 11 da Deliberação nº 08/2016.

Revogada pela Deliberação nº 20/2023

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 08, de 17 de agosto de 2021

 Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico, como agente e promotor da qualidade dos serviços de operação logística, armazenamento, transporte e distribuição de produtos do âmbito farmacêuticos, a responsabilidade técnica por estabelecimentos com esse ramo de atividade.

* Revoga a Deliberação nº 295/2012

* Revoga a Deliberação nº 12/2013

Revogada pela Deliberação nº 16/2023

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 07, de 04 de agosto de 2021

Normatiza as Atribuições e a Composição das Comissões de Ética do CRF-SP e de seu Conselho de Presidentes das Comissões de Ética.

* Revoga a Deliberação nº 12/2018

Revogada pela Deliberação nº 09/2022

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 06, de 17 de junho de 2021  Homologa nomeações, desligamentos e afastamentos de membros de Comissões de Ética, biênio 2020/2021. Voluntariado acesse
Deliberação nº 05, de 08 de junho de 2021

 Dispõe sobre os critérios para o farmacêutico justificar ausência e sobre a utilização do perfil de assistência farmacêutica para fins de autuação do estabelecimento.

* Revoga a Deliberação nº 21/2016

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 04, de 07 de maio de 2021  Revoga a Deliberação nº 03/2021, considerando a publicação da Resolução CFF nº 704/2021. Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 03, de 23 de abril de 2021

 Dispõe em caráter excepcional sobre os critérios para administração de vacinas pelo farmacêutico durante a pandemia em razão da Covid-19.

Revogada pela Deliberação nº 04/2021

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 02, de 08 de abril de 2021

 Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de profissional falecido.

* Revoga a Deliberação nº 01/2017

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 01, de 06 de abril de 2021  Revoga as Deliberações CRF-SP nºs 137/2005 e 54/2006. Procedimentos administrativos acesse
 
Deliberação nº 18, de 07 de dezembro de 2020

Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP, do exercício 2021.

* Revoga a Deliberação nº 09/2019

Revogada pela Deliberação nº 22/2021

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 17, de 08 de dezembro de 2020 Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2021, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 693/2020. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 16, de 20 de novembro de 2020  Dispõe sobre a nomeação e desligamento de membros de Comissões de Ética, biênio 2020/2021. Voluntariado acesse
Deliberação nº 15, de 16 de novembro de 2020  Altera a Deliberação nº 17/2016, para o fim de incluir o artigo 25-A.

Procedimentos administrativos

Políticas e Regulamentos Institucionais

acesse
Deliberação nº 14, de 11 de novembro de 2020  Dispõe sobre o cancelamento ex officio do registro de estabelecimentos farmacêuticos.

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 13, de 03 de novembro de 2020  Revoga a Deliberação nº 12/2013. Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 12, de 27 de outubro de 2020

 Institui a Política Corporativa de Segurança da Informação do CRF-SP

* Revoga a Portaria nº 19/2016

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 11, de 02 de setembro de 2020  Altera a Deliberação CRF-SP nº 12/2018. Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 10, 14 de julho de 2020  Disciplina as hipóteses e a forma em que ocorrerão as Reuniões Plentárias Virtuais. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 09, de 04 de junho de 2020  Aprova a nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2020/2021 Voluntariado acesse
Deliberação nº 08, de 15 de maio de 2020  Disciplina a utilização de assinatura eletrônica, nos termos do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 07, de 15 de maio de 2020  Revoga a Deliberação nº 86/2001. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 06, de 15 de abril de 2020   Nomeia os membros integrantes das Comissões de Ética, biênio 2020/2021. Voluntariado acesse
Deliberação nº 05, de 14 de abril de 2020

 Nomeia a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2020/2021.

Revogada pela Deliberação nº 01/2022

Voluntariado acesse
Deliberação nº 04, de 06 de fevereiro de 2020

 Nomeia a Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2020/2021.

Revogada pela Deliberação nº 03/2022

Voluntariado acesse
Deliberação nº 03, de 06 de fevereiro de 2020

 Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Assistência Profissional.

* Revoga a Deliberação nº 57/2006

* Alterada pela Deliberação nº 02/2022

Revogada pela Deliberação nº 14/2023

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 02, de 06 de fevereiro de 2020

 Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP.

* Revoga as Deliberações nº 04/2007 e 36/2017

Revogada pela Deliberação nº 08/2022

Políticas e regulamentos institucionais acesse
Deliberação nº 01, de 29 de janeiro de 2020

 Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do artigo 24 da Lei nº 3.820/60, bem como sobre os valores das respectivas multas administrativas.

* Revoga a Deliberação nº 21/2017

Revogada pela Deliberação nº 11/2023

Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 10, de 18 de dezembro de 2019  Divulga o resultado da 49ª Assembleia Geral Eleitoral do CRF-SP, com a nomeação de Diretores e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 09, de 10 de dezembro de 2019

 Dispõe e dá publicidade aos valores correspondentes às taxas do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 31/2018.

* Revogada pela Deliberação nº 18/2020

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 08, de 10 de dezembro de 2019  Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP no exercício 2020, em cumprimento à determinação contida na Resolução CFF nº 676/2019.

Tributos e sanções administrativas

acesse
Deliberação nº 07, de 24 de outubro de 2019

 Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas.

* Revoga a Deliberação nº 118/2014

Revogada pela Deliberação nº 16/2023

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 06, de 24 de outubro de 2019  Aprova o Termo de Uso do Atendimento Eletrônico do CRF-SP. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 05, de 21 de outubro de 2019  Adia por tempo indeterminado a entrada em vigor da Deliberação nº 32/2018.

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 04, de 25 de setembro de 2019

 Estabelece novos parâmetros para a concessão e cancelamento da Certidão de Regularidade (CR).

* Revoga a Deliberação nº 18/2015

Revogada pela Deliberação nº 13/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 03, de 15 de fevereiro de 2019  Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos defensores dativos nomeados para atuarem em Processos Ético-Disciplinares. Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 02, de 14 de fevereiro de 2019

 Disciplina as regras para ministrantes e tutores do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 14/2016

Revogada pela Deliberação nº 15/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 01, de 15 de janeiro de 2019  Homologa-se nomeações e desligamentos de membros de Comissões de Ética, gestão 2018/2019. Voluntariado acesse
 
Deliberação nº 32, de 20 de dezembro de 2018

 Regulamenta a exigência de assistência farmacêutica integral exclusivamente nos horários de intervalo dos farmacêuticos.

* Deliberação nº 05/2019 adiou por tempo indeterminado a entrada em vigor.

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 31, de 14 de dezembro de 2018

  Dispõe sobre os valores correspondentes aos custos de serviços e expedição de documentos.

* Revoga a Deliberação nº 38/2017.

* Revogada pela Deliberação nº 31/2018.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 30, de 14 de dezembro de 2018  Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas ao CRF-SP. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 29, de 12 de dezembro de 2018  Homologa as nomeações de membros de Comissões e de Comitês do CRF-SP, gestão 2018/2019. Voluntariado acesse
Deliberação nº 28, de 12 de dezembro de 2018   Homologa os desligamentos de Delegados Regionais (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação nº 27, de 04 de dezembro de 2018  Disciplina as regras para solicitação de palestras do CRF-SP pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 26, de 04 de dezembro de 2018

 Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários do CRF-SP, e dá outras providências.

Revogada pela Deliberação nº 11/2022

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 25, de 04 de dezembro de 2018

 Institui o setor de Auditoria Interna do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 24, de 03 de setembro de 2018  Estabelece o Programa de Parcelamento de Débitos Administrativos, Amigáveis e Judiciais, com o intuito de viabilizar a regularização das pessoas físicas e jurídicas inscritas nos quadros do CRF-SP.

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 23, de 08 de outubro de 2018   Dispõe sobre o desligamento de membro da Comissão de Ética (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 17 de setembro de 2018  Homologa as nomeações e os desligamentos de membros e de coordenadores de Comissões, de Comitês e de Grupos Técnicos do CRF-SP, gestão 2018/2019. Voluntariado acesse
Deliberação nº 21, de 05 de março de 2018  Homologa nomeações e desligamentos de membros de Comissões de Ética, gestão 2018/2019. Voluntariado acesse
Deliberação nº 20, de 20 de agosto de 2018

 Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP em caso de tramitação de Processos Ético-Disciplinares, e dá outras providências.

Revoga a Deliberação nº 11/2018

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 19, de 28 de maio de 2018  Dispõe sobre a nomeação de membro da Defensoria Dativa do CRF-SP (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação nº 18, de 28 de maio de 2018   Dispõe sobre as nomeações e desligamentos de membros e presidentes das Comissões de Ética (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação n° 17, de 23 de abril de 2018  Altera o artigo 27 da Deliberação nº 19/2016.  Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação n° 16, de 28 de maio de 2018

 Dispõe sobre as hipóteses que possibilitam o reaproveitamento dos custos relativos aos novos pedidos de assunções de responsável técnico ou substituto e emissão de Certidão de Regularidade (CR).

* Revogada pela Deliberação nº 01/2023.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação n° 15, de 28 de maio de 2018  Dispõe sobre nomeações de membros e Coordenadores de Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação n° 14, de 25 de junho de 2018  Dispõe sobre a restituição de anuidades de pessoa física. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação n° 13, de 08 de maio de 2018

  Regulamenta a aplicação da multa prevista no artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 02/2016.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 12, de 19 de fevereiro de 2018 

 Normatiza as atribuições e a Composição das Comissões de Ética do CRF-SP e de seu Conselho de Presidentes das Comissões de Ética.

* Revoga a Deliberação nº 07/2015.

* Alterada pela Deliberação nº 11/2020.

* Revogada pela Deliberação nº 07/2021.

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 11, de 02 de março de 2018 

 Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP, em caso de tramitação de processos ético-disciplinares, e dá outras providências.

Revogada pela Deliberação nº 20/2018

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 10, de 10 de janeiro de 2018  Dispõe sobre a realização da ação "Farmacêutico na Praça" pelo CRF-SP. Ações comemorativas acesse
Deliberação n° 07, de 05 de março de 2018  Dispõe da homologação da nomeação do Representante das Comissões de Ética para o biênio 2018/2019. Voluntariado acesse
Deliberação n° 06, de 05 de março de 2018   Homologação de desligamento de membro da Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação n° 05, de 05 de março de 2018   Dispõe sobre a nomeação de membros da Defensoria Dativa do CRF-SP (2018/2019). Voluntariado acesse
Deliberação n° 04, de 22 de janeiro de 2018  Dispõe sobre a homologação  das nomeações dos membros das Comissões de Ética Profissional para o biênio 2018/2019.  Voluntariado acesse
Deliberação n° 03, de 22 de janeiro de 2018  Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Fundo de Assistência para o biênio 2018/2019.

Voluntariado

Procedimento administrativo

acesse
Deliberação n° 02, de 22 de janeiro de 2018   Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2018/2019. Voluntariado acesse
Deliberação n° 01, de 19 de fevereiro de 2018  Dispõe sobre nomeações de membros e Coordenadores de Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP (2018/2019). Voluntariado acesse
 
Deliberação nº 41, de 22 de dezembro de 2017   Dispõe sobre nomeações de membros e coordenadores de Comissões do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 40, de 21 de dezembro de 2017   Divulga a diplomação dos eleitos para as funções de Conselheiros Regionais e Diretoria do CRF-SP. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 39, de 20 de dezembro de 2017 

 Altera o artigo 10 da Deliberação nº 08/2016.

Revogada pela Deliberação nº 20/2023

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 38, de 20 de dezembro de 2017

  Dispõe sobre a unificação da terminologia e os valores dos custos de serviços e de emissão de documentos devidos ao CRF-SP.

* Revogada pela Deliberação nº 09/2019

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 37, de 11 de dezembro de 2017  Dispõe sobre os valores referentes às anuidades do CRF-SP, para o exercício de 2018. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 36, de 08 de dezembro de 2017 

 Altera a Deliberação CRF-SP nº 04/2007.

* Revogada pela Deliberação nº 02/2020

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 30, de 31 de outubro de 2017    Homologa a nomeação de membros do Grupo Técnico de Cuidados Farmacêuticos ao Idoso (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 29, de 31 de outubro de 2017    Homologa a nomeação de membro da Comissão Assessora de Farmácia do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 28, de 31 de outubro de 2017    Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões de Ética da Sede e das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 27, de 31 de outubro de 2017   Homologa as nomeações de membros de Comissões Assessoras Regionais de Distribuição e Transporte das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 26, de 31 de outubro de 2017   Homologa as nomeações do Coordenador da Comissão Assessora de Ações na Comunidade da Seccional Osasco e de membros da Comissão Assessora de Ações na Comunidade da Seccional Piracicaba (2016/2017) Voluntariado acesse
Deliberação nº 25, de 31 de outubro de 2017   Aprova a nomeação da Vice Diretora Regional da Seccional de Campinas e o desligamento do Vice Diretor Regional da Seccional de Osasco (2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 24, de 31 de outubro de 2017    Dispõe sobre a nomeação e o desligamento de membros da Defensoria Dativa do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 23, de 31 de outubro de 2017   Homologa as nomeações dos Membros e Coordenadores das Comissões Técnicas de Seccionais do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 04 de setembro de 2017   Dispõe sobre as disciplinas / conteúdos / unidades curriculares que devem ser ministradas presencialmente nos cursos de graduação em Farmácia. Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 21, de 22 de agosto de 2017

 Regulamenta a aplicação da multa prevista no art. 24 da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 03/2016.

* Revogada pela Deliberação nº 01/2020

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 19, de 26 de junho de 2017   Aprova o desligamento do Diretor Regional da Seccional de Guarulhos, Dr. Fábio Cristiano Garcia (2017) Voluntariado acesse
Deliberação nº 18, de 26 de junho de 2017   Dispõe sobre a nomeação da 1ª Vice-Coordenadora do Grupo Técnico dos Coordenadores de Redes de Farmácias da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 26 de junho de 2017    Dispõe sobre as nomeações dos membros do Comitê Jovem da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 16, de 26 de junho de 2017    Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e membros da Comissão Técnica das Seccionais do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 15, de 26 de junho de 2017    Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e membros das Comissões Assessoras de Farmácia Estética da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 26 de junho de 2017    Dispõe sobre a nomeação de membro do GTAC (Grupo Técnico de Ações na Comunidade) da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 13, de 26 de junho de 2017   Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão Assessora de Farmácia Clínica da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 12, de 26 de junho de 2017   Dispõe sobre a nomeação do membro do Grupo de Atenção ao Idoso da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 26 de junho de 2017    Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 10, de 13 de junho de 2017   Altera a Deliberação nº 11/2016.

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 04, de 08 de junho de 2017    Dispõe sobre as nomeações e desligamentos dos Presidentes e membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 03, de 11 de abril de 2017 

 Reestrutura o Comitê de Direitos e Prerrogativas e os procedimentos para orientação da conduta na atividade profissional e apuração de denúncias referentes a eventuais afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos Farmacêuticos no exercício profissional.

* Revogada pela Deliberação nº 04/2023

Procedimentos administrativos

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 02, de 09 de janeiro de 2017   Dá publicidade aos enunciados das Súmulas nº 27 e 28 do Plenário do CRF-SP.

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 01, de 05 de janeiro de 2017 

  Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de pessoa física em razão de óbito.

* Revogada pela Deliberação nº 08/2021

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
 
Deliberação nº 25, de 19 de dezembro de 2016   Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao CRF-SP, para o exercício de 2017. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 24, de 19 de dezembro de 2016   Dispõe sobre os valores das anuidades referentes ao CRF-SP, para o exercício de 2017. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação n° 23, de 23 de dezembro de 2016   Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e Membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 29 de novembro de 2016 

 Dá publicidade ao enunciado de Súmula Ética nº 26 do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 10/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 21, de 23 de novembro de 2016 

 Dispõe sobre o prazo para o Farmacêutico justificar ausência.

Revoga a Deliberação nº 06/2015

Revogada pela Deliberação nº 05/2021

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 20, de 12 de setembro de 2016 

 Estabelece as condições de ressarcimento de despesas aos Voluntários das Comissões de Ética do CRF-SP em caso de tramitação de processos ético-disciplinares e dá outras providências.

Revogada pela Deliberação nº 11/2018

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 19, de 19 de setembro de 2016 

 Aprova o Regulamento das Reuniões Plenárias do CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 59/2003

* Alterada pela Deliberação CRF-SP nº 17/2018

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 18, de 27 de junho de 2016 

 Aprova o Regulamento do Comitê Jovem do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 08/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 17, de 08 de agosto de 2016 

 Aprova o Regime Disciplinar do CRF-SP.

Retifica a Deliberação nº 13, de 30 de maio de 2016, a qual passa a vigorar com o conteúdo presente nesta Deliberação

* Alterada pela Deliberação nº 15/2020

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 16, de 28 de julho de 2016  Dispõe sobre as nomeações dos Presidentes e membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP, biênio 2016-2017. Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 23 de junho de 2016 

Estabelece o valor a ser pago aos ministrantes dos cursos e atualizações online promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 * Revoga a Deliberação nº 11/2015.

 * Revogada pela Deliberação nº 02/2019

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 13, de 30 de maio de 2016

 Aprova o Regime Disciplinar do CRF-SP.

* Retificada (texto substituído) pela Deliberação nº 17/2016

Procedimentos administrativos

acesse

pág. 1

pág. 2

Deliberação nº 12, de 06 de maio de 2016   Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2016/2017). Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 22 de fevereiro de 2016 

 Dispõe acerca dos procedimentos de dispensa de pagamento de anuidades em virtude de incapacidade laborativa decorrentes de doenças graves.

* Revoga a Deliberação nº 04/2015

* Alterada pela Deliberação nº 10/2017

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 10, de 30 de março de 2016 Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas para o Biênio 2016/2017 Voluntariado acesse
Deliberação nº 09, de 30 de março de 2016

Nomeia os membros da Comissão de Fundo de Assistência para o Biênio 2016/2017.

Voluntariado

Procedimento administrativo

acesse
Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016 

 Retifica-se a Deliberação nº 06, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de fevereiro de 2016, Poder Executivo, Seção I, Volume 126, número 36, p. 163, atualizando os valores das diárias e disciplinando os procedimentos para pagamentos destas, da verba de representação e do jeton.

* Alterada pela Deliberação nº 39/2017

* Alterada pela Deliberação nº 09/2021

* Revoga a Deliberação nº 33/2014

Revogada pela Deliberação nº 20/2023

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 07, de 02 de março de 2016  Retifica-se a Deliberação nº 07/2015, a fim de revogar o inciso IX do artigo 11. Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 05, de 04 de fevereiro de 2016  Dispõe sobre as nomeações e os Desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP Voluntariado acesse
Deliberação nº 04, de 29 de janeiro de 2016 

 Prêmio Adelaide José Vaz. Modalidade: Farmacêutico.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

Ações comemorativas acesse
Deliberação nº 03, de 26 de abril de 2016 

  Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 02/2015.

* Revogada pela Deliberação nº 21/2017

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 02, de 26 de abril de 2016 

  Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP.

* Revoga a Deliberação nº 01/2014

* Revogada pela Deliberação nº 13/2018

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 01, de 13 de janeiro de 2016 

 Dá publicidade aos enunciados de Súmulas Éticas do CRF-SP.

* Alterada pela Deliberação nº 10/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
 
Deliberação nº 21, de 21 de dezembro de 2015   Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao CRF-SP para o exercício de 2016. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 20, de 21 de dezembro de 2015   Dispõe sobre os valores das anuidades referentes ao CRF-SP para o exercício de 2016. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 18, de 19 de outubro de 2015 

 Estabelece novos parâmetros para a concessão, cancelamento e retirada da Certidão de Regularidade.

* Revoga a Deliberação nº 09/2015

* Revogada pela Deliberação nº 04/2019

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 16, de 07 de dezembro de 2015   Divulga a diplomação dos eleitos para as funções de Conselheiros Regionais, Diretoria do CRF-SP e Conselheiro Federal. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 13/2015 

 Estabelece parâmetros para a concessão do Selo de Assistência Farmacêutica e do Selo Farmácia Estabelecimento de Saúde.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Ações comemorativas acesse
Deliberação n° 12, de 13 de agosto de 2015  Dispõe sobre as Nomeações e os Desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 11 de maio de 2015   Altera-se a Deliberação nº 117/2014, publicada no D.O.U. em 06 de outubro de 2.014, a qual estabelece o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes e tutores dos cursos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, e dá outras providências. * Revogada pela Deliberação nº 14/2016 Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 09, de 06 de abril de 2015 

 Estabelece novos parâmetros para a concessão de Certidão de Regularidade.

* Revoga a Deliberação nº 58/2010

* Revogada pela Deliberação nº 18/2015

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 08, de 26 de janeiro de 2015   Aprova o regulamento da Defensoria Dativa nos processos éticos do CRF-SP. Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 07, de 26 de janeiro de 2015 

 Aprova o regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP.

*Revoga a Deliberação nº 117/2002.

* Alterada pela Deliberação nº 07/2016, que revogou o inciso IX do artigo 11

* Revogada pela Deliberação nº 12/2018

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 06, de 26 de janeiro de 2015 

 Altera a Deliberação nº 112/2002; Dispõe sobre o prazo para o Farmacêutico justificar ausência constatada.

* Revogada pela Deliberação nº 21/2016

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 05, de 25 de março de 2015   Dispõe sobre o procedimento de análise interna para restituição de valores, referente a pagamentos equivocados.

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 03, de 12 de março de 2015    Dispõe sobre as nomeações e os desligamentos dos membros das Comissões de Ética das Seccionais e da Sede do CRF-SP (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 02, de 18 de março de 2015 

  Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP.

Revoga a Deliberação nº 02/2014.

Revogada pela Deliberação nº 03/2016.

Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 127 de 15 de dezembro de 2014   Dispõe sobre os valore das taxas referentes ao  ao CRF-SP para o exercício de 2015. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 126 de 15 de dezembro de 2014   Dispõe sobre os valore das anuidades referentes ao CRF-SP para o exercício de 2015. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 122, de 26 de agosto de 2014

 Institui e regulamenta a Comenda do Mérito Farmacêutico.

Revogada pela Deliberação nº 22/2022

Ações comemorativas acesse
Deliberação nº 118 de 10 de março de 2014 

 Fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas.

Revogada pela Deliberação nº 07/2019

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 117 de 27 de maio de 2014 

 Estabelece o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes e tutores dos cursos promovidos pelo CRF-SP, e dá outras providências.

Alterada pela Deliberação nº 11/2015

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 88, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Fundo de Assistência para o biênio 2014/2015.

Voluntariado

acesse
Deliberação nº 84, de 27 de janeiro de 2014   Nomear membro para Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 83, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 82, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional da Seccional de Barretos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 81, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional da Seccional de Guarulhos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 80, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 79, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 78, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 77, de 27 de janeiro de 2014  Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte da Seccional da Zona Leste (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 76, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Homeopatia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 75, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia suplentes para Comissão de Tomada de Contas (exercício 2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 74, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional da Zona Leste (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 73, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 72, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicosia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 71, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Homeopatia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 70, de 27 de janeiro de 2014  Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Clínica (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 69, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 68, de 27 de janeiro de 2014   Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 67, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Indústria (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 66, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 65, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 64, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenadora da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 63, de 27 de janeiro de 2014    Nomeia coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 62, de 27 de janeiro de 2014  Nomeação dos Diretores e Vices Diretores Regionais: Adamantina, Araçatuba, Avaré, Barretos, Campinas, Caraguatatuba, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Registro,  Santos, Santo André, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Zona Leste (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 61, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de São Paulo (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 60, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 59, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Campinas (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 58, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de São Paulo (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 57, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 56, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 55, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Santos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 54, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Santo André (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 53, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de São José dos Campos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 52, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 51, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Registro (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 50, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Presidente Prudente (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 49, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Piracicaba (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 48, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Osasco (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 47, de 13 de janeiro de 2014  Nomeia membros para Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 46, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Marília (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 45, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Jundiaí (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 44, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Guarulhos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 43, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Franca (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 42, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Fernandópolis (2014/2015).. Voluntariado acesse
Deliberação nº 41, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Bragança Paulista (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 40, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Bauru (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 39, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Barretos (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 38, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Avaré (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 37, de 13 de janeiro de 2014   Nomeia membros para Comissão de Ética de Araraquara (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 36, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Araçatuba (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 35, de 13 de janeiro de 2014    Nomeia membros para Comissão de Ética de Adamantina (2014/2015). Voluntariado acesse
Deliberação nº 33, de 27 de janeiro de 2014 

Atualiza os valores das diárias e jeton e disciplina procedimentos para pagamento destes e da verba de representação.

Revoga a Deliberação nº 26/2012.

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 02, de 03 de setembro de 2014

  Fixa o valor da multa a ser aplicada pelo CRF-SP.

Revoga a Deliberação nº 08/2013

Revogada pela Deliberação nº 02/2015

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 01, de 27 de janeiro de 2014 

  Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP.

Revoga a Deliberação nº 09/2013.

Revogada pela Deliberação nº 02/2016.

Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 91, de 17 de dezembro de 2013   Dispõe sobre os valores das taxas devidas ao CRF-SP para o exercício de 2014. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 90 de 12 de dezembro de 2013   Diplomação e Posse da Diretoria e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 88 de 17 de dezembro de 2013   Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP para o exercício de 2014. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 86 de 20 de agosto de 2013 

 Estabelece procedimento interno para avaliação de funcionários.

Revogada pela Portaria nº 09/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 85 de 16 de outubro de 2013 

 Altera a Deliberação nº 148/2004, criando a categoria de Diretores Regionais no lugar dos Coordenadores Regionais, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria nº 01/2019.

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 24, de 28 de maio de 2013

 Define regras para a realização de cursos e suas respectivas inscrições.

Revogada pela Deliberação nº 15/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 22 de 18 de fevereiro de 2013   Nomeia a Dra. Liliane Ribeiro Braga como consultora da Secretaria das Comissões de Ética de São Paulo e temporariamente da Comissão de Ética de São José dos Campos pelo período de seis meses. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 21 de 18 de fevereiro de 2013   Nomeia a Dra. Liliane Ribeiro Braga como consultora da Secretaria das Comissões de Ética de São Paulo e temporariamente da Comissão de Ética de Bragança Paulista pelo período de seis meses. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 20 de 18 de fevereiro de 2013    Nomeia membro da Comissão de Ética de São Paulo (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 19 de 18 de fevereiro de 2013    Nomeia membros da Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2012/2013). Voluntariado. acesse
Deliberação nº 18 de 18 de fevereiro de 2013   Nomeia Presidente da Comissão de Éttica de Santo André (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 17 de 18 de fevereiro de 2013   Nomeia membro da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica em São Paulo (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 16 de 18 de fevereiro de 2013    Nomeia membro da Comissão Assessora de Indústria em São Paulo (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 15 de 18 de fevereiro de 2013   Nomeia membro da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental em São Paulo (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 14 de 18 de fevereiro 2013    Nomeia membros da a Comissão Regional de Farmácia de Barrertos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 13 de 18 de fevereiro 2013    Nomeia Coordenadora da Comissão Assessora de Saúde Pública de Avaré (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 12 de 05 de junho de 2013 

 Altera a Deliberação º 295/2012, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do farmacêutico em transportadoras.

Revogada pela Deliberação nº 13/2020

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 11 de 18 de fevereiro de 2013    Nomeia Diretora Regional de Registro (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 09 de 02 de abril de 2013 

 Fixa o valor da multa ética a ser aplicada pelo CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 01/2014.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 08 de 18 de março de 2013 

 Altera o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60.

Revoga a Deliberação nº 28/2012.

Revogada pela Deliberação nº 02/2014.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 07 de 14 de janeiro de 2013   Nomeia membro temporário, pelo prazo de seis meses, para tramitar 01 PED na Seccional de Piraciacaba. Procedimentos administrativos acesse
 
Deliberação nº 295, de 22 de dezembro de 2012 

 Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos, produtos para a saúde e cosméticos.

Revoga a Deliberação nº 52/2006

Alterada pela Deliberação nº 12/2013

Revogada pela Deliberação nº 08/2021

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 294, de 10 de dezembro de 2012   Dispõe sobre os valores das taxas devidas ao CRF-SP para o exercício de 2013. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 293, de 10 de dezembro de 2012   Dispõe sobre os valores das anuidades devidas ao CRF-SP para o exercício de 2013 . Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 292, de 01 de outubro 2012    Nomeia membro da Comissão de Ética de Santo André (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 291, de 01 de outubro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Regional de Farmácia Hospitalar de Ribeirão Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 290, de 01 de outubro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2012/2013). Voluntariado  
Deliberação nº 289, de 01 de outubro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora Regional de Educação Farmacêutica (2012/2013). Voluntariado  
Deliberação nº 288, de 01 de outubro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2012/2013). Voluntariado  
Deliberação nº 287, de 01 de outubro 2012    Nomeai a 1ª Vice-coordenadora e o 2º Vice-coordenador para integrarem a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar de Guarulhos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 286, de 01 de outubro 2012    Nomeia Coordenador da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional Zona Leste(2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 285, de 01 de outubro 2012    Nomeia a Vice- Diretora da Seccional de Bauru (exercício 2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 284, de 01 de outubro 2012   Nomeia a Vice- Diretora da Seccional Leste (exercício 2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 283, de 01 de outubro 2012   Nomeia a Vice- Diretora da Seccional de Osasco (exercício 2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 70, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Indústria de Campinas (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 69, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Campinas (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 68, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Campinas (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 67, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Fernandópolis (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 66, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Fernandópolis (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 65, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Fernandópolis (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 64, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Guarulhos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 63, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Guarulhos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 62, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde de Jundiai (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 61, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Jundiai (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 60, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Jundiai (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 59, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde de Marília (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 58, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Farmácia de Marília (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 57, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Mogi das Cruzes (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 56, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Piracicaba (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 55, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Presidente Prudente (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 54, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Presidente Prudente (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 53, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Análises Clínicas e Toxicológicos de Presidente Prudente (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 52, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de Registro (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 51, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Ribeirão Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 50, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Ribeirão Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 49, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia os membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Ribeirão Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 48, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros  da Comissão Assessora de Saúde Pública de Santo André (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 47, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de FArmácia de Santo André (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 46, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde Pública de Santos (2012/2013). Voluntariado. acesse
Deliberação nº 45, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de Santos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 44, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Santos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 43, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Saúde Pública de São João da Boa Vista (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 42, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros da Comissão Assessora de Farmácia de São João da Boa Vista (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 41, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Saúde Pública de São José do Rio Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 40, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia de São José do Rio Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 39, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Saúde Pública de São Jósé dos Campos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 38, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia de São Jósé dos Campos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 37, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 36, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 35, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Indústria (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 34, de 13 de fevereiro 2012  Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Homeopatia (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 33, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 32, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia Clínica (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 31, de 13 de fevereiro 2012    Nomeia os integrantes da Comissão Assessora de Farmácia (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 30, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Acupuntura (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 29, de 13 de fevereiro 2012   Nomeia membros para a Comissão Assessora de Análises Clínicas (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 28, de 23 de março de 2012 

 Determina o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60.

Revoga a Deliberação nº 24/2011.

Revogada pela Deliberação nº 08/2013.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 27, de 17 de março de 2012 

 Cria a Comissão de Acompanhamento de Assuntos junto ao CFF (CAAF) que estejam ligados ao CRF-SP e à profissão farmacêutica.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Procedimentos administrativos acesse
Retificação da Deliberação nº 26, de 17 de março de 2012   Retifica a Deliberação nº 26/2012 que trata de valores de diárias e jeton. Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 26, de 17 de março de 2012 

  Atualiza os valores das diárias e jeton e disciplina procedimentos para pagamento destes e da verba de representação.

Revogada pela Deliberação nº 33/2014.

Revoga a Deliberação nº 49/2010.

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 25, de 23 de fevereiro de 2012   Diploma Conselheira Regional com mandato 01/01/2012 a 31/12/2015. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 24, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Sorocaba (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 23, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 21, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Santos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 20, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Santo André (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 19, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São José dos Campos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 18, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Presidente Prudente (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 16, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Piracicaba (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 15, de 30 de janeiro de 2012    NomeIa os integrantes da Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Marília (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 13, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Jundiaí (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 12, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Guarulhos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Franca (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 10, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Fernandópolis (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 08, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Bragança Paulista (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 07, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Bauru (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 06, de 30 de janeiro de 2012    Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Barretos (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 05, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de Araraquara (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 04, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes para Comissão de ética de Araçatuba (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 03, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Ética de São Paulo (2012/2013). Voluntariado acesse
Deliberação nº 02, de 30 de janeiro de 2012   Nomeia os integrantes da Comissão de Fundo de Assistência para o Biênio 2012/2013.

Voluntariado

Procedimento administrativo

acesse
Deliberação nº 01, de 08 de fevereiro de 2012 

 Altera a Deliberação 86/2001 que dispõe sobre o valor das etiquetas que regulamenta o fornecimento do cadastro do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 09/2022

Procedimentos administrativos acesse
 
Deliberação nº 142, de 06 de dezembro de 2011   Dispõe sobre os valores das anuidades para 2012. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 141, de 06 de dezembro de 2011   Dispõe sobre os valores das taxas para 2012. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 140, de 05 de dezembro de 2011   Desincompatibilização do cargo de Conselheiro do Dr. Marcelo Polacow, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 13573, em função de sua eleição como Conselheiro Federal Titular do CRF-SP. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 139, de 05 de dezembro de 2011    Nomeia a Dra. Maria Lucia Tiveron Rodrigues, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 9.336, para integrar a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica da Seccional de Presidente Prudente (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 137, de 21 de novembro de 2011  Desliga a Dra. Rosalina Maria Correa Escanhoela, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 10.682, da Comissão de Ética da Seccional de Sorocaba (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 136, de 21 de novembro de 2011   Nomeia o Dr. Caio Ricco Alves Reis, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 48.205, para integrar a Comissão de Ética da Seccional de Franca (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 135, de 21 de novembro de 2011   Nomeia a Dra. Marta Rodrigues de Souza Bassit, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 20.938, para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 134, de 21 de novembro de 2011    Nomeia a Dra. Ana Paula Hensler Santos, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 58.309, para integrar a Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 133, de 21 de novembro de 2011   Nomeia o Dr. Antonio de Paula Lima Filho, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 38.292, para integrar a Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 132, de 21 de novembro de 2011    Desliga a Dra. Priscila Vautier, inscrita no CRFSP sob o nº CRF 24.728, da Diretoria Regional da Seccional de Mogi das Cruzes (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 131, de 21 de novembro de 2011   Desliga o Dr. Fernando de Rezende Francisco, inscrito no CRFSP sob o nº 35643, da Vice Diretoria da Seccional de Osasco (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 130, de 21 de novembro de 2011   Nomeia o Dr. Luciano de Oliveira Pereira, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 49.756, para integrar a Vice Diretoria Regional da Seccional de Caraguatatuba (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 129, de 21 de novembro de 2011    Nomeia o Dr.Emerson Sola Leite, inscrito no CRFSP sob o nº CRF 29.585, para integrar a Diretoria Regional da Seccional de Caraguatatuba (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 128, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr.Robson Alexandre Brochetti inscrito no CRFSP sob o nº CRF 38.655, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 127, de 17 de outubro de 2011   Desliga o Dr. William Lacerda dos Santos Cabrini inscrito no CRFSP sob o nº 34.946, da Comissão de Ética de Marília (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 126, de 17 de outubro de 2011    Desliga a Dra. Luciana Ferreira de Paula inscrita no CRFSP sob o nº 21.696, da Comissão de Ética de Franca (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 125, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Yara Solange Kubo Fonseca inscrita no CRFSP sob o nº 10.649, para integrar a Comissão de Ética de Sorocaba (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 124, de 17 de outubro de 2011   Nomeia a Dra.Tais Waine Feltrin inscrita no CRFSP sob o nº CRF 43.547, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 123, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr.Dejamil Ricardo Monteiro inscrito no CRFSP sob o nº 49.259, para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 122, de 17 de outubro de 2011   Nomeia a Dra. Carla de Freitas Figueiredo inscrita no CRFSP sob o nº 51.061, para integrar a Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 121, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Andréa Silva Maia inscrita no CRFSP sob o nº 37.315, para integrar a Comissão de Ética de Ribeirão Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 120, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Adriana Coutinho Bortoletto Hennrich inscrita no CRFSP sob o nº 25.464, para integrar a Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 119, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Debora Soares Rosa inscrita no CRFSP sob o nº 41.530, para integrar a Comissão de Ética de São João da Boa Vista (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 118, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr. Almir Gimenez Melero inscrito no CRFSP sob o nº 51.297, para integrar a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 117, de 17 de outubro de 2011   Nomeia a Dra. Luciana Lima Verdan Neves inscrita no CRFSP sob o nº 24.496, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar da Seccional de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 116, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Jaqueline Kandratavicius inscrita no CRFSP sob o nº 48.966, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 115, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Rafaela Belizzário Tucci inscrita no CRFSP sob o nº 54.949, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 114, de 17 de outubro de 2011   Nomeia a Dra. Lucimar Pereira Oliveira inscrita no CRFSP sob o nº 45.533, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 113, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Fernanda Regina Cavalganti inscrita no CRFSP sob o nº 31.330, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 112, de 17 de outubro de 2011  Nomeia a Dra. Silvana Aparecida Bugatti inscrita no CRFSP sob o nº 48.990, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 111, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr. Elimar Bataglia inscrito no CRFSP sob o nº 49.146, para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 110, de 17 de outubro de 2011   Nomeia a Dra. Erika de Oliveira Versuri inscrita no CRFSP sob o nº 49.272, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 109, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Shyrlei Estefânia Dias inscrita no CRFSP sob o nº 52.909, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 108, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr. Fabiano Lucas de Oliveira dos Santos inscrito no CRFSP sob o nº 45.967, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 107, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Leila Furlan inscrita no CRFSP sob o nº 49.300, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 106, de 17 de outubro de 2011   Nomeia o Dr. Kleber Silva Ribeiro inscrito no CRFSP sob o nº 51.324, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 105, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Claudia Baseio inscrita no CRFSP sob o nº 42.781, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 104, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Lais de Campos inscrita no CRFSP sob o nº 60.491, para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 103, de 17 de outubro de 2011    Nomeia a Dra. Cicera Cristina Vidal Aragão inscrita no CRFSP sob o nº 28.098 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 102, de 17 de outubro de 2011    Nomeia o Dr.Fabiano Paes Martins inscrito no CRFSP sob o nº 21.831 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 101, de 17 de outubro de 2011   Nomeia o Dr. Luiz Eduardo Andrade Alkimim inscrito no CRFSP sob o nº 34.413 para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 100, de 17 de outubro de 2011   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 99, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 98, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Saúde Pública (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 97, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 96, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de São José dos Campos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 95, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para Coordenar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 94, de 17 de outubro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 93, de 17 de outubro de 2011  Nomeia membro para integrar a Diretoria Regional da Seccional de Avaré (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 92, de 26 de setembro de 2011   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 91, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar da Seccional de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 90, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 89, de 26 de setembro de 2011   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Tansporte (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 88, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 87, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 86, de 26 de setembro de 2011   Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública da Seccional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 85, de 26 de setembro de 2011  Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 84, de 26 de setembro de 2011   Nomeia membro para integrar a Comissão de Viabilidade.

Voluntariado

acesse
Deliberação nº 83, de 26 de setembro de 2011   Desliga membro da Comissão de Viabilidade.

Voluntariado

acesse
Deliberação nº 82, de 26 de setembro de 2011   Desliga membro da Comissão de Ética de Campinas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 81, de 26 de setembro de 2011  Desliga membro da Comissão de Ética de Campinas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 80, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de Sorocaba (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 79, de 26 de setembro de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 78, de 26 de setembro de 2011 .  Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São José do Rio Preto (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 76, de 14 de março de 2011   Nomeia o 1º Vice Coordenador e o 2º Vice Coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 75, de 14 de março de 2011    Nomeia o 1º Vice Coordenador e a 2ª Vice-Coordenadora da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Bauru (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 74, de 14 de março de 2011   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Regulação e Mercado (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 73, de 14 de março de 2011   Nomeia membro para integrar temporariamente a Comissão de Ética de Campinas,no período de 29/11/10 a 31/03/11. Voluntariado acesse
Deliberação nº 72, de 14 de março de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 71, de 28 de março de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Análises Clínicas e Toxicológicas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 70, de 28 de março de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 69, de 25 de abril de 2011    Nomeia membros para integrar a Vice-Coordenação da Comissão Assessora de Resíduos e Gestão Ambiental (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 68, de 25 de abril de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Regulação e Mercado (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 67, de 25 de abril de 2011  Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Distribuição e Transporte (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 66, de 25 de abril de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Pesquisa Clinica (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 64, de 01 de agosto de 2011   Nomeia a Vice Coordenadoria da Comissão Assessora Regional de Distribuição e Transporte (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 63, de 01 de agosto de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 62, de 22 de agosto de 2011    Nomeia membro para Comissão Assessora de Indústria (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 61, de 22 de agosto de 2011   Nomeia membro para Vice Coordenadoria da Comissão Assessora Regional de Farmácia da Seccional de Piracicaba (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 60, de 22 de agosto de 2011    Desligamento do membro da Comissão de Ética de Sorocaba (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 59, de 22 de agosto de 2011   Desligamento do membro da Comissão de Ética de Santos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 58, de 22 de agosto de 2011   Desligamento do membro da Comissão de Ética de São José dos Campos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 57, de 22 de agosto de 2011    Altera membros da Comissão de Ética de São João da Boa Vista e Campinas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 56, de 22 de agosto de 2011    Nomeia membro para integrar a Comissão de Ética de São Paulo (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 52, de 18 de julho de 2011    Nomeia membros para Vice-Coordenadoria da Comissão Assessora de Farmácia Clínica e Comissão Assessora de Saúde Pública de Registro (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 51, de 18 de julho de 2011    Nomeia membros para Comissão Assessora Regional de Registro (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 50, de 18 de julho de 2011    Nomeia membros para Comissão Assessora Regional de Santo André (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 49, de 18 de julho de 2011    Nomeia membros para Comissão de Ética de Campinas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 24, de 05 de abril de 2011 

  Estipula o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 24/2010.

* Revogada pela Deliberação nº 28/2012.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 23, de 10 de março de 2011   I Indica membro para integrar a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 22, de 10 de março de 2011    Nomeia Vice-Coordenadora da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Fernandópolis (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 21, de 10 de março de 2011    Nomeia membro Dativo da Comissão de Ética de São Paulo (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 20, de 10 de março de 2011    Desliga membro da Comissão de Ética de Barretos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 19, de 10 de março de 2011   Desliga membro da Comissão de Ética da Sede como Defensor Dativo (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 18, de 10 de março de 2011  Desliga Vice-Coordenador da Comissão de Farmácia e Presidente da Comissão de Ética de São Paulo (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 10 de março de 2011   Desliga Coordenador da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicas (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 16, de 10 de março de 2011    Nomeia membro para Comissão de Ética de São José dos Campos (2011). Voluntariado. acesse
Deliberação nº 15, de 10 de março de 2011    Nomeia membro para Comissão Assessora Regional de Saúde Pública (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 10 de março de 2011    Nomeia membro para Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de Guarulhos (2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 13, de 10 de março de 2011   Nomeia a Diretoria Regional de Santo André (exercício 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 12, de 10 de março de 2011    Desliga o Diretor Regional de Santo André (exercídio 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 10 de março de 2011    Nomeia a Vice-Diretoria de São José do Rio Preto (exercído 2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 10, de 10 de março de 2011   Desliga membro da Comissão Assessora Regional de Farmácia de Fernandópolis 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 09, de 10 de março de 2011   Nomeia membro da Comissão Assessora de Saúde Pública 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 08, de 10 de março de 2011   Nomeia coordenador e vice-coordenadores da Comissão Assessora Regional de Indústria de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 07, de 10 de março de 2011   Nomeia membros da Comissão Assessora Regional de Indústria de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 06, de 10 de março de 2011   Nomeia membros da Comissão Assessora Regional de Farmácia Hospitalar de Guarulhos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 05, de 10 de março de 2011   Nomeia o Vice-Diretor de Barretos (exercício 2010/2011). Voluntariado acesse
Deliberação nº 04, de 10 de março de 2011   Desliga a Vice-Diretora de Barretos (exercício 2010/2011). Voluntariado acesse
 
Deliberação nº 82, de 03 de dezembro de 2010    Indicação temporária para integrar a Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 81, de 03 de dezembro de 2010   Indicação para integrar a Comissão de Ética de Santo André 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 80, de 03 de dezembro de 2010   Indicação para integrar a Comissão de Ética da Sede 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 79, de 03 de dezembro de 2010   Indicação para integrar a Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 78, de 03 de dezembro de 2010   Desliga membro da Comissão de Ética de Bragança Paulista 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 77, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Saúde Pública de São J osé do Rio Preto 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 76, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 75, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora Regional de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 74, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia de São José do Rio Preto 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 73, de 03 de dezembro de 2010    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Saúde Pública 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 72, de 03 de dezembro de 2010    Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 71, de 03 de dezembro de 2010  Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 70, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Acupuntura 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 69, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Acupuntura 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 68, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membro para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 67, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 66, de 03 de dezembro de 2010   Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 65, de 03 de dezembro de 2010  Nomeia membros para integrar a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 64, de 03 de dezembro de 2010    Indica membros para Comissão de Ética da Sede 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 63, de 03 de dezembro de 2010   Indica membros para Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 62, de 03 de dezembro de 2010   Comunica o desligamento de membro da Comissão de Ética de Bragança Paulista 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 61, de 03 de dezembro de 2010    Nomeação para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 60, de 03 de dezembro de 2010    Nomeação para integrar a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 59, de 17 de novembro de 2010   Alteração do §5º do artigo 3º da Deliberação nº 117/2002 e homologação da nomeação do Coordenador das Comissões de Ética 2010/2011.

Políticas e Regulamentos Institucionais

Voluntariado

acesse
Deliberação nº 58, de 06 de novembro de 2010 

 Estabelece novos parâmetros para a concessão da Certidão de Regularidade.

* Revoga as Deliberações nº 48/2006 e 01/2007

Revogada pela Deliberação nº 09/2015

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 57, de 18 de novembro de 2010 

 Estabelece as regras do Comitê de Educação Permanente do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 08/2022

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 55, de 20 de outubro de 2010    Homologa a nomeação de membro para a Comissão Assessora de Farmácia de Mogi das Cruzes 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 54, de 20 de outubro de 2010    Homologa a nomeação de membro para a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar de Guarulhos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 53, de 20 de outubro de 2010    Homologa a nomeação de vice coordenador para a Comissão Assessora de Pesquisa Clínica de São Paulo 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 52, de 20 de outubro de 2010  Homologa a nomeação de coordenadora para a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de São Paulo e membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 51, de 09 de setembro de 2010   Nomeação de membro para a Comissão de Ética de Mogi das Cruzes 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 48, de 06 de setembro de 2010   Nomeação de Vice-Diretora Regional de Piracicaba para o exercício 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 47, de 06 de setembro de 2010   Nomeação de Coordenadora da Comissão Assessora de Saúde Pública de Guarulhos e membro da Comissão Assessora de Saúde Pública de São Paulo 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 46, de 06 de setembro de 2010    Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 45, de 06 de setembro de 2010  Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 44, de 06 de setembro de 2010   Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Regulação e Mercado 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 43, de 06 de setembro de 2010    Nomeação de membros para compor a Comissão Assessora de Indústria 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 42, de 06 de setembro de 2010    Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 41, de 06 de setembro de 2010   Nomeação de Coordenadora e membros da Comissão Assessora de Pesquisa Clínica 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 40, de 06 de setembro de 2010    Nomeação de membros das Comissões de Ética de São Paulo e Araçatuba e desligamento de membro da Comissão de Ética de Campinas 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 39, de 06 de setembro de 2010 

 Define regras para a realização de cursos e suas respectivas inscrições.

* Revogada pela Deliberação nº 24/2013 

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 38, de 30 de junho de 2010   Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional de Guarulhos para o exercício 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 37, de 30 de junho de 2010    Nomeação de Vices-Coordenadores da Comissão Assessora de Saúde Pública da Seccional de Guarulhos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 36, de 30 de junho de 2010    Nomeação de Vice-Coordenadora da Comissão Assessora de Distribuição e Transporte de Guarulhos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 35, de 30 de junho de 2010    Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Homeopatia 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 34, de 30 de junho de 2010   Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Educação 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 33, de 30 de junho de 2010   Nomeação de Coordenadora da Comissão Assessora de Farmácia de Araraquara 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 32, de 30 de junho de 2010   Nomeação de Coordenador da Comissão Assessora de Farmácia de Bauru 2010/2011. Voluntariado. acesse
Deliberação nº 31, de 30 de junho de 2010    Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 30, de 30 de junho de 2010   Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado  
Deliberação nº 29, de 30 de junho de 2010    Nomeação de membro para compor a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 28, de 30 de junho de 2010   Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional de Registro e Santos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 27, de 28 de junho de 2010    Nomeação de membros das Comissões de Ética de São Jose dos Campos, Jundiaí e São João da Boa Vista 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 26, de 28 de junho de 2010    Desligamento de membro da Comissão de Ética de Santo André e São Paulo 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 25, de 27 de julho de 2010   Dispõe sobre a criação do "Dia Estadual do Farmacêutico pelo Uso Racional de Antibióticos e Combate à Resistência Bacteriana" pelo CRF-SP. Ações comemorativas acesse
Deliberação nº 24, de 19 de maio de 2010 

  Estipula em reais (R$) os valors das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 14/2009.

* Revogada pela Deliberação nº 24/2011.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 23, de 03 de maio de 2010   Nomeação dos Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros das Comissões de Indústria, Regulação e Mercado, Farmácia, Saúde Pública e Plantas Medicinais e Fitoterápicos 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 20, de 26 de abril de 2010   Nomeação de Diretor e Vice-Diretor Regional para o exercício 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 11, de 12 de abril de 2010   Nomeação de membros das Comissões de Ética 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 10, de 26 de abril de 2010   Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras de Farmácia, Saúde Pública e Regulação 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 09, de 15 de março de 2010   Nomeação de membros das Comissões de Ética 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 08, de 22 de fevereiro de 2010   Altera a Deliberação nº 64/2009, que dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP. Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 07, de 26 de abril de 2010    Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - Sede 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 06, de 26 de abril de 2010   Nomeação dos Coordenadores das Comissões Assessoras Regionais 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 05, de 02 de fevereiro de 2010   Nomeação dos Diretores e Vice-Diretores Regionais para o exercício 2010/2011. Voluntariado acesse
Deliberação nº 04, de 01 de fevereiro de 2010   Eleição de Conselheiros para a composição da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2010. Voluntariado acesse
Deliberação nº 03, de 01 de fevereiro de 2010   Homologa os membros das Comissões de Ética, de Viabilidade e Defensores Dativos para o biêncio 2010-2011. Voluntariado acesse
 
Deliberação nº 61, de 15 de dezembro de 2009   Diplomação e Posse da Diretoria e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 64, de 15 de dezembro de 2009 

 Dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP, nos termos da Resolução nº 462/07 do Conselho Federal de Farmácia, do Decreto nº 6.907/2009 e do Decreto 6.576/2008.

* Revogada pela Deliberação nº 49/2010.

* Alterada pela Deliberação nº 08/2010 .

* Revoga as Deliberações nºs 01/2008, 06/2008 e 14/2008.

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 14, de 01º de maio de 2009 

  Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 02/2008.

* Revogada pela Deliberação nº 24/2010.

Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 20, de 15 de setembro de 2008   Aprovação de integrante para a Comissão Assessora de Farmácia– exercícios 2008/2009. Voluntariado acesse
Deliberação nº 19, de 13 de outubro de 2008   Aprovação de integrante para a Comissão Assessora de Indústria – exercícios 2008/2009. Voluntariado acesse
Deliberação nº 18, de 27 de outubro de 2008   Aprovação de integrantes para a Comissão Assessora de Fitoterapia – exercícios 2008/2009. Voluntariado acesse
Deliberação nº 17, de 15 de setembro de 2008   Homologa as indicações de farmacêuticos para a composição da Comissão de Ética da Seccional de Franca (exercício 2008/2009). Voluntariado acesse
Deliberação nº 16, de 01 de setembro de 2008   Indicação para Diretor Regional da Seccional de São José dos Campos (exercício 2008/2009). Voluntariado acesse
Deliberação nº 15, de 13 de outubro de 2008   Desligamento da Vice-Diretora da Seccional de Bauru e indicação para a vaga (exercício 2008/2009). Voluntariado acesse
Deliberação nº 14, de 10 de outubro de 2008 

  Autoriza o pagamento de Jeton para Diretores dos CRF/SP quando estes comparecerem a Reuniões de Diretoria.

* Revogada pela Deliberação nº 64/2009

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 06, de 20 de junho de 2008 

 Estabelece o valor base de diárias para Conselheiros, Diretores, Membros das Comissões de Ética e Assessoras.

* Altera a Deliberação nº 01/2008

* Revoga a Deliberação nº 04/2008

Verbas indenizatórias acesse
Retificação da Deliberação nº 05, de 11 de julho de 2008   Retifica a Deliberação nº 05/2008. Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 05, de 30 de maio de 2008 

 Altera o artigo 1º da Deliberação nº 02/2008 – reajustando os valores das multas de acordo com o novo salário mínimo regional

(retificada em 11/07/08)

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 03, de 30 de maio de 2008   Revoga a Deliberação nº 47/2006 e altera a Deliberação nº 41/2005, que trata do custeio do deslocamento de Ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP. Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 02, de 24 de março de 2008 

Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 03/2007.

* Alterada pela Deliberação 02/2018.

* Revogada pela Deliberação nº 14/2009.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 01, de 28 de janeiro de 2008 

  Dispõe sobre o pagamento de diárias, jeton e verba de representação no CRF-SP, nos termos da Lei nº 11.000/2004 e da Resolução nº 462/2007 do Conselho Federal de Farmácia.

*Alterada pela Deliberação nº 06/2008

Verbas indenizatórias acesse
 
Deliberação nº 07, de 03 de dezembro de 2007   Diplomação da Diretoria e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 04, de 18 de junho de 2007

 Aprova o regulamento das Comissões Assessoras do CRF-SP.

* Revogada pela Deliberação nº 02/2020

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 03, de 3 de abril de 2007 

 Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga a Deliberação nº 43/2006.

* Revogada pela Deliberação nº 02/2008.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 02, de 28 de março de 2007 

 Acrescenta a alínea “d”, no inciso VII do artigo 1º da Deliberação 01/2007.

* Revogada pela Deliberação nº 58/2010

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 01, de 05 de março de 2007 

 Altera a Deliberação 48/2006 que dispõe sobre os critérios para expedição e retirada de Certidão de Regularidade e Selo de Assistência Farmacêutica.

* Alterada pela Deliberação nº 02/2007

* Revogada pela Deliberação nº 58/2010

Procedimentos administrativos acesse
 
Retificação da Deliberação nº 54, de 29 de dezembro de 2006   Retifica a Deliberação nº 54/2006. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 58, de 21 de dezembro de 2006 

 Trata de cobrança de débitos à família de profissionais falecidos.

*Revogada pela Deliberação nº 01/2017.

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

acesse
Deliberação nº 57, de 21 de dezembro de 2006 

 Isenta os beneficiários do Fundo de Assistência do CRF-SP do pagamento de anuidades e do débito eleitoral.

* Revogada pela Deliberação nº 03/2020

Tributos e sanções administrativas

Procedimentos administrativos

Políticas e Regulamentos Institucionais

acesse
Deliberação nº 54, de 12 de dezembro de 2006 

 Altera a Deliberação 137/2005, que trata da delegação de autonomia para Relatoria.

(RETIFICADA EM 29/12/06)

* Revogada pela Deliberação nº 01/2021

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 52, de 10 de novembro de 2006 

 Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos, produtos para a saúde e cosméticos.

* Revoga a Deliberação nº 149/2004

* Revogada pela Deliberação nº 295/2012

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 48, de 12 de agosto de 2006 

 Dispõe sobre os critérios para expedição e retirada de Certidão de Regularidade e Selo de Assistência Farmacêutica.

* Alterada pela Deliberação nº 01/2007

* Revogada pela Deliberação nº 58/2010

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 47, de 20 de junho de 2006 

 Altera a Deliberação nº 41/2005, que trata do custeio do deslocamento de ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 03/2008

Verbas indenizatórias acesse
Deliberação nº 46, de 20 de junho de 2006 

  Criação do Grupo Assessor dos Coordenadores Regionais do CRF-SP.

* Alterada pela Deliberação nº 85/2013.

Revogada pela Portaria nº 01/2019

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 45, de 13 de junho de 2006 

 Normatiza a solenidade de juramento para entrega de cédulas e carteiras do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 44, de 13 de junho de 2006 

 Estabelece as atribuições do farmacêutico nos serviços de atendimento pré-hospitalar às urgências e emergências prestados por empresas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 43, de 11 de abril de 2006 

  Estipula em reais os valores das multas previstas no artigo 24, parágrafo único e artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

* Revoga la Deliberação nº 88/2005

Revogada pela Deliberação nº 03/2007.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 23, de 07 de fevereiro de 2006   Diplomação de Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
 
Deliberação nº 238, de 28 de dezembro de 2005   Diplomação da Diretoria e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 228, de 08 de dezembro de 2005 

  Súmula nº 21 - trata de Processo Ético por NPA (não prestação de assistência).

Revogada pela Deliberação n° 01/2016

Políticas e Regulamentos Institucionais

Atribuições profissionais

acesse
Deliberação nº 197, de 24 de outubro de 2005   Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo de Farmacêutico Fiscal de 2004. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 196, de 24 de outubro de 2005 

 Altera a Deliberação nº 247/04 que regulamenta a assistência farmacêutica e a nomenclatura de farmacêutico substituto.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 166, de 29 de agosto de 2005   Revoga a Portaria nº 10/2004 do CRF-SP, altera o Regimento Interno do CRF-SP e nomeia Comissão de Apoio Eleitoral. Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 88, de 05 de maio de 2005 

  Informa o valor da multa por infração ao artigo 24, parágrafo único e/ou artigo 30, inciso II, da Lei nº 3.820/60.

Revoga a Deliberação nº 83/2004.

Revogada pela Deliberação nº 43/2006.

Tributos e sanções administrativas acesse
Deliberação nº 71, de 05 de maio de 2005 

 Altera o procedimento de cancelamento de inscrição de profissionais com processo ético pendente.

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Procedimentos administrativos acesse
Deliberação nº 41, de 02 de março de 2005 

Aprova o custeio das despesas de deslocamento de Ministrantes dos cursos realizados pelo CRF-SP.

Alterada pela Deliberação nº 47/2006.

Alterada pela Deliberação nº 03/2008.

Verbas indenizatórias acesse
 
Deliberação nº 247, de 29 de dezembro de 2004 

 Regulamenta a assistência farmacêutica e a nomenclatura de farmacêutico substituto.

Alterada pela deliberação nº 196/2005

Revogada pela Deliberação nº 07/2022

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 148, de 17 de agosto de 2004 

 Altera o Regulamento dos Coordenadores Regionais e do Conselho de Coordenadores Regionais, definndo competência e atribuições.

Alterada pela Deliberação nº 85/2013

Revogada pela Portaria nº 01/2019.

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 149, de 04 de agosto de 2004 

 Regulamenta a atuação do farmacêutico em empresa que efetua transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para a saúde.

Revogada pela Deliberação nº 52/2006

Atribuições profissionais acesse
Deliberação nº 83, de 03 de maio de 2004 

 Estipula em Reais (R$) os valores das multas.

Revogada pela Deliberação nº 88/2005.

Tributos e sanções administrativas acesse
 
Deliberação nº 220, de 23 de dezembro de 2003   Posse da Diretoria e Conselheiros. Diplomação de membros da Diretoria e do Plenário acesse
Deliberação nº 59, de 31 de março de 2003

 Aprova o Regulamento das Reuniões Plenárias do CRF-SP.

Revogada pela Deliberação nº 19/2016.

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
 
Deliberação nº 117, de 02 de julho de 2002 

 Aprova o Regulamento das Comissões de Ética.

Revogada pela Deliberação nº 07/2015.

Políticas e Regulamentos Institucionais acesse
Deliberação nº 112, de 02 de agosto de 2002 

  Trata de justificativa de ausência do Farmacêutico Responsável.

Revogada pela Deliberação nº 01/2021

Procedimentos administrativos acesse
 
Deliberação nº 86, de 03 de setembro de 2001 

 Trata do fornecimento de dados cadastrais.

Revogada pela Deliberação nº 07/2020

Procedimentos administrativos acesse
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