Levantamento dos últimos cinco anos indica mais assistência farmacêutica e menos multas
São Paulo, 2 de setembro de 2019.
Fiscalizar o exercício da profissão é o motivo da existência dos Conselhos Profissionais e o CRF-SP vem atuando fortemente para garantir a presença do farmacêutico nos estabelecimentos, a fim de que a população tenha acesso à assistência farmacêutica, bem como a atuação do farmacêutico seja realizada de forma ética resultando em serviços de qualidade à sociedade.
Nos últimos cinco anos, graças ao empenho dessa atividade, dados estatísticos mostram que, por meio de uma fiscalização com perfil orientativo, o índice de assistência farmacêutica aumentou de 90,32% para 92,80% nas farmácias e drogarias privadas. Ao mesmo tempo, a quantidade de multas aplicada por ausência de farmacêutica em farmácias e drogarias caiu, como pode ser verificado nos gráficos abaixo, mesmo com o crescimento do número de estabelecimentos no setor privado.
O levantamento mostra a evolução da fiscalização de 2014 a 2018. Tanto o número de inspeções totais realizadas pelo CRF-SP quanto o de multas aplicadas em farmácias e drogarias privadas tem se mantido estável no período. No entanto, a quantidade de estabelecimentos subiu de 15.251, em 2014, para 17.752, em 2018. Já o número de multas por ausência de farmacêuticos nesses estabelecimentos, que chegou a 1.858, em 2015, caiu para 1.308, o que indica a melhoria nos índices de assistência farmacêutica no Estado de São Paulo.
Outro dado importante registrado pelas inspeções fiscais é que houve a inversão do gráfico de multas aplicadas em relação ao número de orientações ao farmacêutico. Em 2014, eram mais multas e menos orientações (3.829 contra 2.759). Já nos últimos três anos, por causa da mudança no perfil das inspeções, a fiscalização orientativa prevaleceu sobre a quantidade de infrações: 14.556 orientações aos farmacêuticos atuantes em farmácias e drogarias contra 3.654 multas, no ano passado.
Na avaliação do gerente de fiscalização, Dr. Onofre Pinto Ferreira, o objetivo da fiscalização orientativa, como o próprio nome diz, é instruir profissionais e estabelecimentos afim de evitar que sejam cometidas infrações por desconhecimento da legislação vigente. “O Conselho vai continuar exigindo a presença de farmacêuticos em estabelecimentos irregulares, mas aqueles que possuem farmacêuticos podem contar sempre com o fiscal como referência para esclarecimento de dúvidas e como aliado para o pleno exercício da profissão e da implementação das boas práticas”, concluiu.
Essa mudança no perfil das inspeções foi possível após diversas capacitações da equipe de fiscalização, tendo sido facilitada pela implantação do sistema eletrônico de fiscalização, que proporcionou maior agilidade no preenchimento dos formulários e, com isso, o fiscal pode dedicar mais tempo para orientar o fiscalizado. Em 2016, ano em que foi implantado o sistema, houve um aumento de 233% no número de orientações quando comparado ao exercício de 2015, com a manutenção da fiscalização em todas as áreas de atuação do farmacêutico.
Carlos Nascimento
Departamento de Comunicação CRF-SP
