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Superior Tribunal de Justiça: nova vitória contra venda de alheios - 25/02/2010

 

Flagrante de venda de alheios em drogaria no interior de São PauloFlagrante de venda de alheios em drogaria no interior de São PauloNo momento em que associações do comércio varejista divulgam suposta ilegalidade nas novas regras impostas pela Instrução Normativa 09/09 da Anvisa, alardeando a proteção concedida por liminares que podem ser revertidas a qualquer momento, o CRF-SP acaba de obter mais uma nova vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A conquista firma o posicionamento amplamente defendido pelo CRF-SP sobre a impossibilidade da comercialização de produtos alheios ao ramo farmacêutico em farmácias e drogarias.

 

Projeto de lei quer anular a proibição de nome fantasia de medicamentos - 24/02/2010

Projeto de lei prevê que apenas drogas e insumos farmacêuticos deverão ser identificados pela denominação constante na Farmacopeia BrasileiraProjeto de lei prevê que apenas drogas e insumos farmacêuticos deverão ser identificados pela denominação constante na Farmacopeia BrasileiraObjetivo da proposta é  atualizar a lei de acordo com o que acontece na prática

 

O PL 6.745/10 de autoria do senador Osmar Dias (PDT/RJ), que tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade, anula a proibição de serem atribuídos nomes de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos. A proposta altera o § 4° do art. 5° da Lei nº 6.360/76.

 

 De acordo com a nova redação, apenas as drogas e insumos farmacêuticos deverão ser identificados pela denominação constante da Farmacopeia Brasileira e não poderão, em hipótese alguma, ter nomes ou designações de fantasia, assim excetuam-se da regra as vacinas e medicamentos com uma única substância ativa.

Farmácia Popular receberá Tamiflu® a partir de abril - 24/02/2010

Medida foi publicada no Diário Oficial da União em 23/02Medida foi publicada no Diário Oficial da União em 23/02Consumidor poderá adquirir medicamento para tratamento da gripe A com preços populares

 

O Diário Oficial da União publicou na terça-feira (23/02) a inclusão do medicamento fosfato de oseltamivir, o Tamiflu®, no Programa Farmácia Popular entre 15 de abril de 2010 e 15 de março de 2011.

 

O medicamento usado no tratamento de gripe A(H1N1) fará parte da lista de itens subsidiados pelo governo federal em até 90% e que também são vendidos na rede privada de farmácias credenciadas ao programa. O consumidor pagará apenas 10% do valor por cada comprimido vendido com obrigatória apresentação e retenção de receita médica, e o estabelecimento será reembolsado pelo governo.

Manifestação contra o Ato Médico - 24/02/2010

Promovida pelo Crefito/SP com apoio de outros Conselhos, “Virada da Saúde” acontece neste sábado, no Parque do Ibirapuera


Foi marcada uma manifestação para o próximo sábado, 27 de fevereiro, no Parque do Ibirapuera, na capital, liderada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo (Crefito/SP), contra o projeto de lei denominado Ato Médico.

A programação se divide em duas partes, começando por um checape gratuito, das 10 às 17h, para a população nos oito estandes, tais como avaliação postural e cardiopulmonar, antitabagismo, pilates, teste de memória, exame visual, instruções preventivas de mama, auriculoterapia, teste de diabetes entre outros.

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