São Paulo, 12 de novembro de 2010.
O CRF-SP informa que os farmacêuticos que precisarem protocolar a baixa de responsabilidade técnica perante esta entidade, mas que não possuírem os documentos necessários, poderão proceder com a comunicação de baixa em casos pontuais.
Situações como o extravio da CTPS, negativa do proprietário para entregar ou assinar os documentos, ou situações nas quais o farmacêutico deixa de comparecer ao trabalho e ainda não possui os documentos necessários para o procedimento.
As solicitações serão analisadas pelo Departamento de Trâmite de Documentos, que comunicará a decisão de deferimento ou indeferimento, por ofício, para a empresa e para o farmacêutico.
Clique aqui e saiba como fazer o comunicado de baixa
Luana Frasca
Assessoria de Comunicação do CRF-SP