Legislação específica de fitoterápicos ganha novo texto para adequação
Com a atualização, nome científico da flor do maracujá passa a ser Passiflora incarnata L.São Paulo, 27 de novembro de 2014.
A Anvisa publicou nesta quinta-feira, 27, uma atualização das normas de fitoterápicos, acompanhando o conhecimento científico atual. Uma das mudanças se refere à alteração do nome científico do maracujá. Com a publicação da nova Instrução Normativa 10/2014, o nome científico foi atualizado para Passiflora incarnata L., considerando que este é o nome mais utilizado internacionalmente, como, por exemplo, nas monografias da Organização Mundial da Saúde.
Inicialmente, a Instrução Normativa 02/2014 havia publicado o nome científico da planta medicinal como Passiflora edulis Sims, com base na indicação de especialistas botânicos e bases de dados internacionais que os dois nomes seriam sinônimos. No entanto, alguns questionamentos, além da orientação da Farmacopeia Brasileira, apontaram que não se tratavam de sinônimos, sendo necessária a correção.
Outra atualização é a publicação da RDC 66/2014 que traz os dizeres legais que devem acompanhar o folheto informativo do Produto Tradicional Fitoterápico. A informação precisou ser retificada, pois a RDC 26/2014 que instituiu o Produto Tradicional Fitoterápico não trouxe os dizeres legais obrigatórios.
Assessoria de Imprensa CRF-SP
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa/Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados)
