PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 122 - JUN-JUL-AGO / 2015
Em nome dos magistrais
Com cerca de 5 mil associados, em 29 anos de atuação, Anfarmag comemora conquistas importantes para o setor magistral
Dr. Ademir Valério da Silva, presidente da AnfarmagOs estabelecimentos farmacêuticos já não são mais obrigados a renovar anualmente a Autorização de Funcionamento e a Autorização Especial. Essa mudança, que simplificou o trabalho das empresas farmacêuticas, foi uma das conquistas da maior entidade representativa do setor magistral do país: a Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag).
Nascida em abril de 1986, quando um grupo de farmacêuticos proprietários de farmácias magistrais percebeu a necessidade de uma entidade que valorizasse a instituição farmacêutica, principalmente junto aos representantes de governo, a Anfarmag conta hoje com cerca de cinco mil associados, sendo 1,3 mil apenas no Estado de São Paulo. No total, o Estado concentra cerca de 2,6 mil farmácias com manipulação.
Outro exemplo de atuação da entidade, que impactou diretamente na profissão, foi a luta frente ao impasse tributário, vivido nos estados e municípios, pelo direito das farmácias continuarem optando pelo regime do Simples Nacional. De acordo com o dr. Ademir Valério da Silva, presidente da Anfarmag, a associação trabalhou pela permanência das micro e pequenas empresas do setor no regime tributário do Simples, bem como para garantir que esses estabelecimentos não poderiam ser cobrados pelos anos retroativos – o que inviabilizaria a atuação de inúmeros colegas, ameaçando inclusive a perenidade do setor.
Se a Anfarmag não tivesse agido nesse caso e interferido junto às autoridades, as farmácias optantes pelo lucro presumido teriam a alíquota dos impostos de 4% para de 13,33% a 16,33%. No caso dos optantes pelo lucro real, a carga tributária poderia alcançar aproximadamente 30%, dependendo do lucro líquido da empresa.
Entre outras conquistas, a atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que resultou na autorização para a farmácia preparar, em uma mesma área, formulações com insumos de uso comum humano e veterinário, também merece destaque. “No mesmo período, a partir das nossas contribuições técnicas para a Anvisa, a agência publicou uma nota explicitando que as farmácias que não manipulam substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, mas dispensam esses produtos preparados pela matriz ou filiais, estão isentas de autorização especial”, explica o dr. Ademir.
SUPORTE
O farmacêutico que se associa à Anfarmag tem toda a estrutura necessária para se adequar às exigências sanitárias. Tem à disposição guias, manuais, fichas de referência de insumos ativos e de fitoterápicos, importantes na especificação de ativos e na preparação de um produto seguro e eficaz.
Outro diferencial especialmente voltado ao farmacêutico magistral é o Serviço de Atendimento ao Associado, que reúne uma dezena de profissionais para, diariamente, tirar dúvidas (por telefone, e-mail ou pessoalmente) que afetam
Dr. Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos Junior, terceiro vice-presidente da Anfarmag e conselheiro do CRF-SP o dia a dia da profissão, como questões técnicas farmacêuticas, regulatórias, jurídicas, contábeis e tributárias.
Dr. Ademir reitera as vantagens de ser amparado pela associação. “Somos uma entidade parceira, pronta para auxiliar desde as questões corriqueiras do cotidiano até os temas mais complexos que afetam a sustentabilidade da atividade magistral.”
PERSPECTIVAS
Quase eliminado na década de 1950, por conta da industrialização e da expansão das indústrias farmacêuticas, o setor magistral mostra força ao se deparar com o aumento cada vez maior na procura por produtos personalizados.
Tendo em vista a individualização do produto magistral, que já se apresenta praticamente em todo o mercado, de forma a oferecer a dose na forma e quantidade específicas ao paciente, dr. Ademir reforça que essa diferenciação está diretamente relacionada às tendências de consumo apontadas por especialistas de todo o mundo.
“Vivemos em uma época de massificação de produtos e serviços, e, nesse contexto, aqueles que se diferenciam e são capazes de oferecer entregas únicas são – e serão cada vez mais nas próximas décadas – valorizados pelo consumidor. O setor magistral tem tudo para continuar prosperando”, conclui o presidente da Anfarmag.
Para o terceiro vice-presidente da Anfarmag, dr. Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos Junior, também conselheiro do CRF-SP, “o trabalho da entidade é importante para apoiar as farmácias magistrais nas áreas técnica, jurídica e nos negócios, bem como desenvolver o setor para sua perpetuação no mercado”.
Por Thais Noronha
