PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 122 - JUN-JUL-AGO / 2015
CRF-SP EM AÇÃO
Resíduos e Gestão ambiental
Seminário mostra que o Brasil tem muito a evoluir
Um setor que ainda está engatinhando –assim pode ser considerado o gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde no Brasil. Foi esta a conclusão do debate no II Seminário de Resíduos e Gestão Ambiental, organizado pelo CRF-SP, na capital, em junho, pela Comissão Assessora da área.
A legislação do setor (RDC 306/04, Res. Conama 358/05 e Lei 12.305/10) é específica em relação à necessidade de elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos, com tratamento adequado e destinação correta. Como foi citado pelo dr. Raphael Figueiredo, coordenador da Comissão, o gerador de resíduo é responsável do momento da geração até a destinação final e a empresa que faz a coleta e destinação assume a responsabilidade solidária.
Dr. Raphael Figueiredo, Alfredo Carlos, dr. Marcelo Cunha, Raquel Rocha e Marco Antônio FerreiraNo debate, em pauta o pouco conhecimento dos profissionais e, consequentemente, o tratamento inadequado ou a falta de classificação e destinação ao resíduo, o que impacta diretamente no meio ambiente e na saúde da população.
Um dos temas que chamou a atenção dos farmacêuticos participantes foi a devolução de medicamentos vencidos ou avariados em farmácias. Apesar de ainda não haver regulamentação que preveja esse recebimento, trata-se de uma ação de responsabilidade social, conforme destacado pelo próprio dr. Raphael: “Medicamento depois de vencido ou avariado é resíduo químico e não mais medicamento”.
A contaminação do solo e água ocasionada pelo descarte inadequado de resíduos foi exemplificada pela experiência do biólogo Marcio Antônio Ferreira, secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Mogi-Guaçu. “É preciso proteger a qualidade do solo, que retém componentes químicos, para preservar a qualidade das águas subterrâneas superficiais.”
Conhecimento e compromisso foram unanimidade na resposta dos especialistas, ao serem questionados sobre o que falta ao Brasil para que tenha um efetivo gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde. Especialmente no Estado de São Paulo, há acordos firmados para logística reversa com fabricantes de pneus, vidros, latas, eletrônicos. No entanto, o mercado de resíduos de serviços de saúde ainda não está estruturado para a reciclagem, conforme o engenheiro da Cetesb, Alfredo Carlos Rocca.
Por outro lado, de nada adiantará a correta segregação e classificação se não houver critério ao encaminhar o resíduo ao destino final. Assim, a engenheira Raquel Rocha mostrou vantagens e desvantagens dos diversos tipos como aterro, incineração, digestor, processamento, desativação eletrotérmica e plasma térmico.
Por Thais Noronha
