PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 105 - DEZ - 2011 / JAN - 2012
Revista 105 Especial
Deveria ser melhor
Piso salarial dos farmacêuticos de São Paulo é baixo em relação a outros estados do país
Quando se trata de fiscalizar e garantir a presença do farmacêutico em atividades que são de sua atribuição, o Estado de São Paulo é referência. São mais de 70 mil fiscalizações por ano que garantem a presença do farmacêutico em 90% dos estabelecimentos que exercem as atividades que lhe são exclusivas.
O mesmo, entretanto, não se pode dizer a respeito do piso salarial da categoria. Neste quesito, a situação é bem diferente para os farmacêuticos paulistas, que recebem piso salarial menor do que o recebido em vários estados do país.
Um levantamento realizado pela Revista do Farmacêutico apontou que há vários estados, muitos deles com custo de vida e PIB per capita1 bem inferiores ao de São Paulo, em que os farmacêuticos recebem piso salarial superior ao paulista. O valor considerado na comparação foi o piso para profissionais que atuam em farmácias e drogarias, uma vez que é a área onde há maior número de farmacêuticos. Os valores utilizados na comparação também são relativos aos valores pagos nas capitais.
Por exemplo: enquanto o piso do farmacêutico paulista é de R$ 1.950,00 por 44h semanais, na Bahia o piso da categoria é de R$ 2.564,00 para 40 horas semanais. No caso de atuação do farmacêutico em indústrias, o piso na Bahia pode superar os R$ 3 mil. Importante considerar que o PIB per capita da Bahia é 1/3 do PIB paulista (veja tabela abaixo).
Outros estados também superam o piso paulista, como Goiás, onde o piso da categoria está em R$ 3.095,00; Minas Gerais, com R$ 2.621,00; e no Distrito Federal, com R$ 3.252,29, o maior do país.
Os farmacêuticos de Tocantins e do Mato Grosso também estão em melhor situação que os paulistas quando se trata de base salarial. No Tocantins, o piso para farmácias e drogarias está em R$ 2.637,80, no Mato Grosso, a base salarial é de R$ 1.993,87.
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Muitos farmacêuticos entendem, de forma equivocada, ser responsabilidade dos CRFs a luta por melhores salários, mas estatutariamente cabe aos Conselhos Regionais apenas a fiscalização das atividades relativas à profissão. Para o dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, essa é uma das confusões mais comuns entre os farmacêuticos: “Pelo fato de o CRF-SP ser uma instituição forte, atuante e com visibilidade, muitos farmacêuticos atribuem ao CRF-SP essa função, mas lutar por melhores salários e redução da jornada de trabalho é atribuição dos sindicatos”, explica.
Dr. Pedro destaca que o CRF-SP pode até ajudar nesse processo informalmente se for convidado, mas não pode tratar diretamente desses assuntos. “Procuramos ajudar o Sindicato no que é possível com a seção de espaço nas Seccionais, com informações que contribuam para as discussões, na divulgação das assembleias, mas a nossa principal atividade é fiscalizar o exercício profissional e cobrar das empresas o cumprimento da lei, e é isso que tem garantido o emprego da maioria dos farmacêuticos no Estado.”
O novo presidente do CRF-SP também atribui parte da responsabilidade pela mudança da atual situação aos próprios farmacêuticos, que participam pouco da vida das entidades. “São Paulo concentra o maior número de empresas do setor e forte representação nacional. Os farmacêuticos têm de seguir esse exemplo. Temos praticamente 1/3 dos farmacêuticos do país. Se houver maior organização e participação, será mais fácil mudar esse cenário.”
Para o dr. Menegasso, os farmacêuticos têm o direito, e também o dever, de cobrar o CRF-SP dentro daquilo que lhe compete. “Nossa obrigação como Conselho é fiscalizar o exercício da profissão e nisso São Paulo pode ser considerado modelo para o país. Além disso, fazemos tudo que é possível e que está ao nosso alcance para colaborar com a valorização do profissional, temos a preocupação de incentivar a constante atualização e capacitação do farmacêutico, além de empreender todos os esforços para que o profissional seja reconhecido pela sociedade. Só não podemos sentar à mesa para negociar salário pois estaríamos passando por cima do nosso sindicato”, enfatiza.
O que o CRF-SP pode fazer paracolaborar com a melhora do piso salarial
- Fiscalizar (mantém empregos)
- Colaborar com o Sindicato (cedemos o espaço nas Seccionais, divulgamos as Assembleias, e colaboramos com o esforço de mobilizar a categoria)
- Fortalecer a imagem do farmacêutico e divulgar sua importância para a sociedade
1 Índice que mede a riqueza gerada pelo estado em relação ao número de habitantes [volta ao texto]
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