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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Formulário 2 A - 1 via
Preenchido pelo profissional que estará saindo de licença, caso ainda não tenha comunicado
Comprovante de afastamento
Apresentar comprovante com antecedência mínima de 01 dia(se possível) ou no máximo 5 dias após o afastamento em caso de doença.
Embasamento legal – Código de Ética - art. 12, parágrafos 1º, 2º e 3º
Formulário 10 - 1 via - Supervisão – UBS (frente e verso)
CONCURSO PÚBLICO
Se Nomeação – Publicação em D. O. da portaria de nomeação (xerox simples), ou
Se Portaria de Nomeação – xerox autenticada da mesma, ou,
Hollerith – com Identificação da Prefeitura, CNPJ, Nome do Profissional, ou
CTPS – página do registro, no caso de contratação emergencial pela Prefeitura.
Contribuição Sindical, conforme Nota Técnica/SRT/MTE nº 201/09 DOU de 03.12.09.
apresentar:comprovante de pagamento sindical ou holerith ou compravação de recolhimento pela empresa.
Não há taxas