Levantamento aponta desassistência de médicos no Estado de São Paulo

 

São Paulo, 27 de maio de 2019

Municípios do estado de São Paulo estão vivenciando grave situação de desassistência na Atenção Básica em função do grande número de vagas abertas de profissionais médicos do Programa Mais Médicos (PMM). Aproximadamente dois milhões de pessoas estão sem atendimento. Das 2.572 vagas destinadas ao PMM, 478 estão ociosas no estado, o qual lidera o quadro de vagas abertas no país, seguido do Ceará, com 370, e Bahia, que apresenta 361 vagas sem recomposição de profissionais. Números foram apurados no levantamento da Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do Programa, de 1 a 5 de abril deste ano.  

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), já alertou o Ministério da Saúde, por meio de Ofício, a respeito das condições e dificuldades dos municípios em restabelecer as respectivas vagas pela falta de recursos em seus orçamentos para processos de contratação de médicos, seja por ausência de receita e orçamento, seja pelo limite de gasto com pessoal, delimitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A conjuntura do provimento de profissionais médicos no estado é preocupante. A população está sofrendo com esta circunstância e os secretários municipais de Saúde não estão conseguindo reverter esta situação. Estamos atuando intensamente junto aos outros entes federativos com o intuito de encontrarmos soluções”, destacou José Eduardo Fogolin, secretário de Saúde de Bauru e presidente do COSEMS/SP”.

Anúncio do Ministério da Saúde

Durante encontro da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília, na última semana, o Ministério da Saúde anunciou que lançará novo edital e que não vai mais garantir provimento de médicos para municípios de perfil 1, 2 e 3, mesmo estes possuindo setores censitários e de difícil acesso, com alta vulnerabilidade ou extrema pobreza. O comunicado deve agravar ainda mais a condição encontrada.

De acordo com levantamento CCE, das 478 vagas em aberto no estado, 424 estão incluídas em municípios dos perfis supracitados. Caso a nova convocação se confirme, 35 municípios paulistas não contarão com profissionais médicos para atendimento.

“Quando avaliamos os municípios e a classificação de seu perfil, não podemos considerar esta mesma classificação isoladamente, uma vez que grande parte dos municípios, embora tenham classificação de perfil 1,2 ou 3; possuem áreas ou bolsões de vulnerabilidade ou de difícil acesso. Exemplo é a cidade de São Paulo, que possui vários perfis dentro do próprio município e não pode ficar excluído do programa. Fato este que ocorre também em outros municípios paulistas”, ressaltou Fogolin.

O COSEMS/SP está em contato junto à Frente Nacional de Prefeitos, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASEMS) e o Ministério da Saúde na busca de alternativas para rever esta posição e proporcionar outras possibilidades.

A diretoria do COSEMS/SP estará reunida na capital paulista, dia 18 de abril, para debater ações e apresentar propostas acerca da situação do provimento de vagas do programa.

Para mais informações acesse: www.cosemssp.org.br

 

Departamento de Comunicação CRF-SP (Fonte: Cosems SP)

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