Publicações saíram no Diário Oficial entre 8 e 9 de fevereiro de 2019

São Paulo, 11 de fevereiro de 2019

A Anvisa publicou novas resoluções no Diário Oficial nos dias 8 e 9 de fevereiro. As resoluções referentes a medicamentos podem ser esclarecidas e consultadas na íntegra através dos links abaixo:

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 264, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017.

VEJA NA ÍNTEGRA

 

RESOLUÇÃO-RDC N. 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

 

ACESSE A LISTA COM TODAS AS SUBSTÂNCIAS

 

RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.944, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2018, Seção 1, pág. 51 e em Suplemento, pág. 23, única e exclusivamente quanto ao medicamento acetato de dexametasona, da detentora MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, processo nº 25351.725563/2014-69, com vencimento do registro em 03/2021.

 

RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.

CLIQUE AQUI PARA ABRIR AS DUAS RESOLUÇÕES 

 

RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

VEJA NA ÍNTEGRA

 

Departamento de Comunicação (fonte: Diário Oficial)

CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR OUTRAS NOTÍCIAS