Consulta Pública

Plantas Medicinais e Lenalidomida são temas de Consultas Públicas

 

São Paulo, 11 de setembro de 2017

ANVISA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou no dia 05/09, a Consulta Pública que irá regulamentar o uso da Lenalidomida no Brasil.

A lenalidomida é uma nova molécula que possui indicação - em combinação com a dexametasona - para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento. A formulação é indicada para o tratamento de pacientes com anemia dependentes de transfusões recorrentes decorrente de síndrome mielodisplásica (SMD) de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.

Por ser similar à talidomida, um conhecido teratógeno usado no tratamento de pessoas com hanseníase, mas que pode provocar malformações congênitas graves com risco à vida, a lenalidomida implica em riscos. Por causa destes riscos, o futuro regulamento da substância deverá estipular requisitos essenciais relacionados à distribuição, especialmente quanto a situações de gravidez.

Clique aqui e leia a publicação feita no portal da Anvisa.


MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde estipulou o prazo de 90 dias para contribuições, críticas e sugestões à Consulta Pública Nº - 37/17, publicada no Diário Oficial da União (DOU), relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS.Para contribuir é preciso preencher o formulário eletrônico disponível.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

Clique aqui para contribuir.

Dúvidas com relação ao processo da Consulta Pública deverão ser encaminhadas, para o e-mail: consultafito@saude.gov.br, especificando o número desta Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada das Monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS para fins de posterior publicação. 

Clique aqui e leia na íntegra.


Departamento de Comunicação (com informações da Anvisa)

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