CRF-SP promove debate sobre políticas públicas entre gestores de saúde e parlamentares
Público no plenário do CRF-SP durante o Seminário de Políticas PúblicasPúblico no plenário do CRF-SP durante o Seminário de Políticas PúblicasSão Paulo, 5 de julho de 2017.
Para promover um intenso debate sobre políticas públicas de saúde e com o intuito de incentivar o diálogo entre o poder público e entidades representantes do setor farmacêutico, o CRF-SP realizou na sexta-feira, 30, na capital, o Seminário de Políticas Públicas de Saúde, evento realizado por iniciativa do Comitê de Relações Interinstitucionais.
Na abertura das apresentações, o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, afirmou que, mesmo em meio à instabilidade política e econômica como a que o Brasil enfrenta, a missão do Conselho é seguir cobrando assistência farmacêutica conforme previsto na legislação, o que muitas vezes não é integralmente compreendido pelas autoridades competentes.
“Temos assistido a muitos retrocessos por parte de gestores com visões equivocadas sobre assistência farmacêutica. Em muitos casos, tentamos reverter esse quadro por meio dos esforços do nosso GTAM (Grupo Técnico de Apoio ao Municípios) que faz um trabalho de convencimento e educação com alguns municípios que agem de forma contrária com o que defendemos”, afirmou o presidente do CRF-SP.
Dr. Pedro Menegasso (presidente do CRF-SP); Dr. Marcos Machado (diretor-tesoureiro do CRF-SP) e Dr. Carlos Moralles (coordenador do Comitê de Relações Interinstitucionais)Dr. Pedro Menegasso (presidente do CRF-SP); Dr. Marcos Machado (diretor-tesoureiro do CRF-SP) e Dr. Carlos Moralles (coordenador do Comitê de Relações Interinstitucionais)
Para falar sobre o papel do gestor nas políticas públicas de saúde, o convidado foi o Dr. Sílvio Machado, que atuou como secretário-adjunto de Saúde do Estado do Espírito Santo. Ele apresentou um panorama sobre as mudanças no padrão de morbimortalidade da população brasileira, os principais desafios para os sistemas de saúde, o desafio do financiamento e do gasto público, além da mudança de paradigma do modelo burocrático para o modelo gerencial de gestão em rede. “Hoje, o desafio não consiste em ampliar o acesso ao serviço de saúde como se pleiteava antigamente, mas sim melhor a resolutividade desse acesso”.
Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Dra. Mirna Poliana de Oliveira falou sobre políticas públicas voltadas à Assistência Farmacêutica. “Políticas públicas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão”, lembrou a farmacêutica, que traçou um histórico da assistência farmacêutica como política pública, desde a criação da Central de Medicamentos (Ceme), em 1971, até a publicação do Plano Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), em 2004.
O papel dos Conselhos de Saúde nas Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica foi abordado pela Dra. Lorena Baía, membro do Conselho Nacional de Saúde, que focou o controle social da saúde com um dos fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. “Lutamos o tempo todo pela valorização do farmacêutico e pelo direito da população à assistência farmacêutica. Não podemos deixar vagos esses espaços nas instâncias do controle social, temos de contribuir para termos Conselhos cada vez mais atuantes”, disse a Dra. Lorena.
Dr. Sílvio Machado, Dra. Mirna Poliana e Dra. Lorena BaíaDr. Sílvio Machado, Dra. Mirna Poliana e Dra. Lorena Baía
Participação parlamentar
O Seminário também foi composto por um painel que detalhou, por meio da participação de parlamentares que atuam em diferentes esferas do Legislativo, como é o processo de tramitação dos projetos de lei. A primeira a falar foi vereadora de São Paulo (SP) Edir Sales, autora de dois Projetos de Lei relacionados à atividade farmacêutica: o de nº 312/15, que propõe instituir a Semana do Uso Racional de Medicamentos (que originou a lei municipal 16.448/16); e o PL 313/15, que prevê a ampliação dos serviços farmacêuticos oferecidos em farmácias e drogarias do município.
Maria Lúcia Amary, deputada estadual, e a assessora de gabinete Célia WabeMaria Lúcia Amary, deputada estadual, e a assessora de gabinete Célia Wabe
O debate também contou com a presença da deputada estadual Maria Lúcia Amary e da assessora de gabinete Célia Wabe. Recentemente, a parlamentar se reuniu com a diretoria do CRF-SP a fim de receber sugestões para aprimorar tecnicamente o Projeto de Lei 27/2017, que autoriza as farmácias e drogarias do Estado de São Paulo a ampliarem a prestação de serviços e procedimentos, prevendo, inclusive, que estes estabelecimentos apliquem vacinas. “Nosso gabinete está à disposição para receber intervenções democráticas como a do CRF-SP, sobretudo quando o objetivo é ampliar e melhorar os serviços seja na saúde pública, ou em farmácias e drogarias. Esse diálogo com a sociedade é muito bem-vindo”.
Edir Sales, vereadora de São Paulo (SP), e Dr. Fábio Manfrinato, vereador de Bauru (SP) e farmacêuticoEdir Sales, vereadora de São Paulo (SP), e Dr. Fábio Manfrinato, vereador de Bauru (SP) e farmacêutico
O farmacêutico e vereador de Bauru (SP) Dr. Fábio Manfrinato destacou o fator representatividade no Legislativo, já que além de legislar pela profissão, também é portador de necessidades especiais. “A sociedade, muitas vezes, só tem acesso a informações ruins sobre política, mas quando se sente representada de alguma forma na esfera política, isso tende a mudar porque entende que há alguém nesse meio que compartilha dos mesmos interesses”.
Renata Gonçalez
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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