CLIPPING - 04/10/2016
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
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União é obrigada a pagar remédio com verba publicitária
04/10/2016 - Folha de S.Paulo
Por decisão judicial, a União está sendo obrigada a usar verbas da publicidade oficial, e não do SUS, para fornecer remédio importado e de alto custo a uma jovem de 22 anos com doença rara.
A decisão inicial veio de uma liminar concedida pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues, de Guarulhos, em 2015. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão.
O desembargador Johonsom di Salvo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, negou provimento ao recurso da União e manteve a decisão de Rodrigues. O acordão deve ser publicado nesta terça (4).
A decisão abre um novo capítulo no debate da judicialização, que está sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela reconhece que os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) são finitos, proíbe que sejam usados para a compra de drogas caras e sem aprovação, mas dá a alternativa de buscar recursos de outras áreas.
“O SUS não pode pagar tratamentos específicos e caríssimos, o cobertor é curto. Você tem que decidir se uma pessoa sobrevive custando R$ 1 milhão ou se 1 milhão de pessoas sobrevivem custando R$ 1”, disse o juiz Rodrigues, 37, em entrevista à Folha.
No caso julgado, a jovem tem uma doença genética (hemoglobinúria paroxística noturna, HPN) que destrói os glóbulos vermelhos. Provoca anemias, tromboses, dores torácicas e abdominais, hipertensão pulmonar, problemas renais, entre outros.
Sem melhora com os tratamentos tradicionais, ela ingressou com a ação solicitando a droga Soliris (Eculizumabe), importada e sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que promete aumentar sua expectativa de vida.
Por ano, o tratamento custa cerca de R$ 1 milhão.
“A União não é só SUS. Talvez caiba olhar todo o orçamento federal para ver senão há áreas menos prioritárias que estão recebendo recursos vultuosos que podem ser canalizados para a saúde”, afirma Rodrigues.
Ao conceder a liminar, em setembro de 2015, o juiz diz que havia R$ 45 milhões alocados para a propaganda oficial da União, segundo o Portal da Transparência.
Para ele, a publicidade, mesmo a de utilidade pública (sobre Aids e dengue, por exemplo),é importante, mas não mais do que situações em que a pessoa pode morrer caso não receba a medicação.
“Ao manter a propaganda estatal, muitas vezes de caráter de promoção do governante, ou a compra de talheres de prata para o Itamaraty, enquanto há pessoas morrendo por falta de tratamento, o Executivo comete uma inconstitucionalidade.” Ele explica que cabe aos juízes reconhecer a compatibilidade de atos administrativos e de leis com a Constituição.
“Não estamos dizendo que não pode usar verba da publicidade, mas sim que, enquanto houver necessidade urgentíssima de saúde pública, a prioridade é essa.” Antes de se tornar juiz federal, Rodrigues já foi procurador do município de São Paulo por cinco anos.
Para se defender, a União usou dois argumentos: que o Judiciário não pode interferir na alocação orçamentária do Executivo e que a autora da ação não pediu que fosse usada verba da publicidade.
“Ela pediu o medicamento.
Mas o Código de Processo Civil autoriza o juiz a usar todos os meios para conseguir a realização do direito da parte, que é o de sobreviver.” Em sua decisão, o desembargador di Salvo também refutou a alegação da União.
Para ele, o Judiciário está apenas determinando o cumprimento das regras constitucionais.
“(...)Está fazendo recordar a verdade sublime que o Estado existe para o cidadão, e não o contrário”.
Após a publicação da sentença, a União pode recorrer novamente e, em última instância, o caso pode chegar para análise do STF.
*Depósitos e aquisições de medicamentos **Projeção ***Estudo só considerou esses 4 Estados: em SP, foram analisados os meses de janeiro e setembro de 2015; em MG, RS e RJ, a amostra se refere a março e novembro Fontes: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de SP e Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)
Anvisa aprova novos medicamentos para tratar câncer de pele
03/10/2016 - IG
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos para tratar o câncer de pele. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União.
Um dos remédios é para o tratamento do carcinoma basocelular, o tipo de câncer de pele mais comum, em estágio avançado. Trata-se do Erivedge (vismodegibe), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
O outro para melanoma com metástase, que é quando o tumor espalha para outros órgãos. O Keytruda (pembrolizumabe) é um produto biológico novo, segundo a Anvisa.
GENÉRICOS
A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União traz ainda os registros de dois novos genéricos. O Cloridrato de Vardenafila, da empresa EMS S/A, é indicado para o tratamento da disfunção erétil. Já o Bromidrato de Darifenacina, da empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A, foi aprovado para quadros de hiperatividade vesical.
EPILEPSIA E GOTA
Na última semana, a agência já havia liberado dois novos medicamentos para os tratamentos da síndrome de Lennox-Gastaut, um tipo raro e grave de epilepsia, e de gota, uma forma de artrite aguda.
O novo remédio aprovado pela Anvisa para o tratamento auxiliar das convulsões associadas à síndrome de Lennox-Gastaut é Inovelon (rufinamida), indicado para crianças com mais de quatro anos e 18 kg e adultos. A doença afeta crianças com idades entre um e oito anos, mas os sintomas continuam a se manifestar ao longo da vida.
O Inovelon será fabricado pela empresa japonesa Bushu Pharmaceuticals Limited, mas o registro no Brasil é da Esai Laboratórios Ltda., localizada em São Paulo.
Já os pacientes de gota com mais de 18 anos poderão usar, a partir de agora, o Zurampic (lesinurade), indicado para o tratamento da elevação de ácido úrico no sangue. O medicamento aprovado pela Anvisa será fabricado pela empresa Hovione Limited, localizada na Irlanda, e a responsável no Brasil será a Astrazeneca do Brasil Ltda..
Seguridade discute projeto que agiliza registro de medicamentos
03/10/2016 - Câmera dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir novas regras para registro de medicamentos. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5462/16, do Senado, em análise na comissão.
A proposta tem por objetivo aumentar a agilidade e a transparência nos processos de registro de medicamentos. O texto altera a Lei 6.360/76, que estabelece normas de vigilância sanitária para os medicamentos, e a Lei 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Para o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que solicitou o debate, a proposta trata de questões importantes para se garantir mais avanços na saúde pública, mas é preciso compreender melhor os procedimentos para registro de medicamentos para garantir a segurança do processo. “A agilidade não pode desconsiderar prazos razoáveis que garantam a segurança dos processos, de forma a permitir a verificação técnica necessária para a indispensável proteção do paciente”, defende o parlamentar.
CONVIDADOS
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior;
- a diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield;
- a vice-presidente executiva do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria; e
- o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre.
A audiência pública será realizada no plenário 7, a partir das 9h30.
Em busca de preços justos para os medicamentos
03/10/2016 - Época Online
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se propôs a um desafio audacioso. Nos próximos meses, estudará como as empresas farmacêuticas determinam o preço pelo qual vendem seus medicamentos, um mistério mais bem guardado do que a fórmula de muitas drogas. A investigação faz parte de um plano para elaborar um modelo de preço para medicamentos mais justo – leia-se mais baixo. “As empresas cobram pelos medicamentos quanto elas percebem que podem cobrar”, afirma o advogado Peter Beyer, conselheiro da OMS em Genebra e um dos integrantes do grupo de investigação. No ano que vem, o comitê de que Beyer faz parte deve divulgar diretrizes que ajudem as empresas a nortear sua política de preços e, principalmente, que ensinem aos governos estratégias mais eficientes de barganhar preços.
A situação chegou ao limite com o lançamento, nos últimos anos, de uma nova geração de drogas para tratar diferentes tipos de câncer e de um medicamento que elevou as chances de cura da hepatite C de 40% para mais de 90%. As descobertas significaram, sem dúvida alguma, uma esperança importante para milhões de pacientes. Mas deixaram governos e sistemas de saúde do mundo todo em uma situação ainda mais difícil: como bancar tratamentos que custam milhares de dólares para cuidar de apenas um único paciente? Na prática, isso significa que alguns poderão ser tratados e curados. Muitos outros não. Uma estimativa sugere que, se o Brasil pudesse comprar o tratamento da hepatite C a um preço similar ao dos genéricos, seria possível tratar todos os doentes até 2019. Do contrário, apenas em 2063 teremos tratados 80% das pessoas que precisam.
A OMS está procurando entre diversos modelos internacionais as melhores ideias para chegar a um preço mais justo – tanto para pacientes e sistemas de saúde quanto para a indústria farmacêutica. Nessa seara, ninguém está protegido. Os países de renda mais alta também sofrem com os tratamentos cada vez mais caros porque, para eles, dificilmente há desconto. O governo dos Estados Unidos, que não controla os preços, está começando a discutir o problema diante do custo das novas drogas.
O Brasil dá passos importantes nesse tipo de negociação: centraliza as compras de alguns medicamentos, como é o caso da droga contra a hepatite C. Comprando mais, paga-se menos. Seguindo o mesmo princípio, fez um acordo com outros países sul-americanos, como a Argentina, o Chile e o Uruguai, para fazer compras conjuntas. A estratégia mais ousada de negociação – a quebra de patente – foi adotada pelo Brasil uma vez. Em 2007, o país anunciou que produziria o genérico do antirretroviral Efavirenz, usado no tratamento contra o vírus HIV. Quebrar patentes é considerado um recurso extremo, porque compromete a credibilidade do país e o deixa sujeito a sanções comerciais internacionais.
Em maio, a OMS deu apoio ao governo da Colômbia, que ameaçava quebrar a patente da droga Glivec, contra o câncer. “Preços inacessíveis de medicamentos essenciais são uma razão legítima para decretar licença compulsória”, dizia a carta da OMS ao governo colombiano. Após a polêmica, o país conseguiu negociar preços melhores, sem desrespeitar a patente. É uma briga que poucos países parecem dispostos a comprar – e que não precisa chegar a esses termos necessariamente. Mas a negociação por preços melhores tem de começar. “Se os governos não determinam limites para os preços das drogas, eles aumentam”, afirma Beyer. Leia a entrevista completa.
ÉPOCA - É possível definir qual é o preço justo de um medicamento?
Peter Beyer - Essa é exatamente a questão que queremos responder. O objetivo é alcançar uma cobertura universal para os tratamentos. Hoje, todo país tem seu próprio modelo: alguns controlam os preços e outros não. As estratégias não parecem as ideais: não produzem preços justos. Vamos analisar os modelos internacionais e identificar as vantagens e desvantagens de cada um.
ÉPOCA - Por que a OMS decidiu discutir esse assunto?
Beyer - Nós temos sido abordados por países membros dizendo que está se tornando cada vez mais um problema – particularmente, em respeito ao preço do novo tratamento da hepatite C. É uma das principais razões pelas quais esse assunto tem surgido frequentemente. Os tratamentos oncológicos são outra preocupação.
ÉPOCA - As empresas dizem que os medicamentos estão ficando cada vez mais caros porque descobri-los está mais difícil. Como contornar esse desafio?
Beyer - O aumento de preço não é consequência do aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento. É claro que desenvolver uma nova droga não é barato, mas é só uma parte da equação. Um estudo sério, feito por uma comissão europeia há alguns anos, chegou à conclusão de que as empresas investem mais em marketing do que em pesquisa e desenvolvimento. Isso é confirmado quando se analisam os relatórios financeiros das principais empresas farmacêuticas. Eles gastam mais dinheiro em marketing e na distribuição das drogas. O aumento de preço é um reflexo de quanto as empresas percebem que podem cobrar pelos medicamentos.
ÉPOCA - É ético estabelecer o preço de uma droga pensando apenas em quanto se pode lucrar com ela?
Beyer - O preço precisa ser justo para todos os envolvidos no sistema, inclusive para as empresas. Nesse projeto, também estudaremos medicamentos essenciais [para doenças que atingem boa parte da população e cujos preços deveriam ser sempre acessíveis]. Nesses casos, percebemos que há poucos fornecedores. Falta retorno do investimento para essas drogas mais baratas. Pode ser uma das razões pelas quais temos cada vez menos empresas produzindo esses medicamentos. Se queremos que as empresas permaneçam no mercado, particularmente no de genéricos, elas também precisam ser capazes de ter lucros razoáveis.
ÉPOCA - Se as empresas estabelecem os preços com base em quanto acham que podem ganhar com o medicamento, qual é o papel dos governos para estabelecer limites?
Beyer - Segundo nossa experiência, se os governos não determinam limites para os preços das drogas, eles aumentam. Se seu governo não negocia os preços, os preços serão mais altos. Os Estados Unidos, por exemplo, não controlam o preço. São as empresas essencialmente que fixam o preço de mercado que elas acham que podem praticar.
ÉPOCA - Até países cuja maior parte da população tem renda alta são afetados pelos preços?
Beyer - Cada vez mais esse problema atinge também países com renda alta. No passado, ele era visto como uma questão de países de baixa e média renda, mas nós vemos que os maiores desafios são para países de renda alta e para países como o Brasil, que têm de negociar preços acessíveis para cada novo medicamento patenteado que chega ao mercado.
ÉPOCA - Por causa desses problemas, há organizações internacionais advogando pela suspensão de patentes, principalmente em casos como o da nova droga para hepatite C. Essa é uma estratégia a ser usada?
Beyer - As patentes são um sistema com o qual os membros da Organização Mundial do Comércio concordaram. Dentro desse acordo há certa flexibilidade, o que inclui a licença compulsória [quando um governo suspende, unilateralmente, uma patente]. Se um medicamento é inacessível, você pode usar esse instrumento para permitir a competição com genéricos. O Brasil usou a licença compulsória com o antirretroviral Efavirenz, em 2007. Depois de o Brasil usar uma vez esse instrumento, a negociação com as empresas ficou mais fácil. Elas sabem que o país poderia usar esse instrumento novamente, então, talvez elas se tornem mais propensas a negociar um preço. Recentemente, nós aconselhamos a Colômbia a usar esse instrumento.
ÉPOCA - Os governos resistem em usar mais a licença compulsória por medo de retaliações comerciais?
Beyer - É uma decisão dos governos nacionais se eles querem usar esse instrumento ou não. Dependem também se eles têm de usar. No tratamento da hepatite C, da Gilead, centenas de países podem comprar o medicamento por causa do acordo de licenciamento, então, eles não têm de usar esse instrumento. Outros países, que não estão incluídos nesse instrumento, talvez possam considerar usá-lo. Mas, claro, é uma decisão que o governo tem de tomar.
ÉPOCA - Algumas empresas, como a Gilead, que produz o tratamento da hepatite C, estabelecem preços de acordo com a renda do país: ricos pagam mais caro, como uma forma de subsidiar os mais pobres. É uma solução adequada?
Beyer - O que gostamos no modelo que a Gilead usa é que ele permite que algumas centenas de países comprem medicamentos genéricos produzidos por fabricantes indianos, que, em um acordo com a Gilead, receberam autorização para não pagar pela patente. Os países que não estão no acordo de licenciamento, como o Brasil ou os países de renda alta, questionam o que é um preço justo. É verdade que a Gilead tem esses preços diferentes, para tentar dividir o fardo entre vários países. O problema é: quem está definindo o que é um preço justo para um país específico?
Governo suspende renovação de contratos do programa 'Aqui tem farmácia popular'
03/10/2016 - Portal CBN
O governo federal suspendeu temporariamente a renovação dos contratos do programa 'Aqui tem farmácia popular'. Desde maio, donos de drogarias em todo país tentam renovar os convênios, mas são informados de que a atualização dos cadastros não está autorizada.
As farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. O convênio entre o governo e a rede privada foi pensado para expandir a distribuição da Farmácia Popular. Atualmente, são 520 postos do governo - que distribuem gratuitamente os medicamentos - e 34 mil e 600 farmácias privadas que vedem os remédios mais barato.
Desde 2014, o governo não autoriza novos contratos, alegando que a meta já foi alcançada. Por isso, as drogarias conveniadas apenas renovam os cadastros anualmente.
Mas, este ano, ninguém conseguiu atualizar os dados. O presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, Francisco Messias, está preocupado. Em Brasília, por exemplo, das 1.200 drogarias, 80% funcionam como Farmácia Popular. O fim do programa atingiria tanto a população como os empresários.
Segundo o Ministério da Saúde, a renovação dos convênios está suspensa até que pendências com a Caixa Econômica Federal sejam resolvidas. É a Caixa que administra os contratos. O presidente-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, Renato Tamarozzi, dá um crédito ao governo, mas admite preocupação com a falta de prazo para uma solução.
A recomendação da Associação Brasileira do Direito do Consumidor, a Proteste, é que o usuário de medicamentos fique atento. A coordenadora da entidade, Maria Inês Dolci, diz que o consumidor tem que denunciar se observar falta de remédio ou perceber que postos do Aqui tem farmácia popular estão fechando.
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais com baixo custo. São ofertados remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, e até fraldas geriátricas.
Pela proposta de orçamento para 2017 que tramita no Congresso, o programa deve receber R$ 2,7 bilhões - R$ 500 milhões a menos que o repassado neste ano. Mas o governo trabalha com o valor de R$ 3,3 bilhões, prevendo que os números cresçam com as emendas parlamentares que devem ser aplicadas em Saúde.
Vidas perdidas pela falta de remédio
03/10/2016 - IstoÉ Online
Um levantamento publicado recentemente no Journal of Global Oncology apontou quantas vidas são perdidas em vários países nos quais não há acesso a remédios mais eficazes contra o câncer. No Brasil, o relatório ficou a cargo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). O resultado é impressionante. A inclusão de apenas um dos medicamentos mais modernos contra o câncer de mama – o trastuzumabe – no tratamento de mulheres com câncer HER2 (origem genética) em estágio avançado praticamente dobraria o total de pacientes vivas depois de dois anos.
Os números: cerca de 58 mil mulheres devem ter o diagnóstico de tumor de mama neste ano. Dois mil e oito terão o tipo HER2 positivo em etapa avançada. Tratadas apenas com quimioterapia, 808 estarão vivas em dois anos. Se recebessem os medicamentos tradicionais e mais o trastuzumabe, em 2018, seriam 1408 mulheres vivas. ISTOÉ conversou com o presidente Gustavo Fernandes, presidente da SBOC, sobre o tema.
ISTOÉ – Há quanto tempo a classe médica pede a inclusão do trastuzumab e do pertuzumab na lista das medicações disponíveis para mulheres com câncer de mama HER2 em estágio avançado?
Gustavo Fernandes – O trastuzumab teve eficiência comprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e consta na sua lista de medicamentos essenciais para o câncer. Ele está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização no Brasil desde 1999 e os planos de saúde usam o medicamento desde 2005 para todos os casos de HER2 positivo. No SUS a incorporação só começou em 2013, para pacientes em estágio inicial de câncer de mama HER2. Já as pacientes em estágio avançado são privadas de receber esse tratamento. O mesmo ocorre com o pertuzumabe, disponível desde 2013. A classe médica pede a inclusão do trastuzumabe e do pertuzumabe desde sua liberação pela Anvisa. A SBOC irá submeter um pedido para a liberação desse medicamento no SUS no próximo mês à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que é o órgão responsável pela incorporação de novas tecnologias no sistema público.
ISTOÉ – O que o governo alega para não fornecer o remédio?
Fernandes – No SUS, a condução dos tratamentos ofertados é gerida pela Conitec. O trastuzumabe e pertuzumabe seguem em processo de avaliação pela Conitec, que alega que não há evidências científicas suficientes da eficácia destes medicamentos para incorporá-los à rede pública no tratamento de pacientes em estágios avançados, mesmo com essa eficiência já ter sido atestada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em diversos estudos clínicos.
ISTOÉ – Este tipo de situação tem levado ao crescimento da judicialização da saúde.
Fernandes – De fato, os medicamentos têm sido objeto de judicialização. A compensação dos Estados que ofertam o remédio após decisão judicial é vista “caso a caso”, o que faz com que o medicamento saia muito mais caro para o governo, pois não é comprado em grandes quantidades nas farmacêuticas que poderiam reduzir os custos. Esse processo de incorporação tem sido questionado pelos membros da SBOC e outros profissionais. Muitas vezes, querem que entidades submetam a medicação a uma análise fármaco-econômica, mas é o próprio governo que deve buscar esse tipo de negociação. Falta clareza na forma como o que é disponibilizado nos tratamentos é estabelecido, se por critérios de custo-benefício ou evidências científicas.
ISTOÉ – Os números que indicam quantas vidas poderiam ser salvas com a introdução das medicações são impressionantes. Como classifica a postura do ministério em relação a isso?
Fernandes – Não podemos deixar de reconhecer o grande desafio que é prover saúde para uma população de mais de 200 milhões de pessoas e é inegável que o Sistema Único de Saúde cumpre parte desse desafio de maneira, em muitos casos, bastante satisfatória. Mais de 70% da população brasileira dependem exclusivamente do SUS e muitas pessoas recebem cuidados e, em alguns casos, estão vivas, devido a tratamentos que receberam na rede pública. Porém, não podemos nos abster de ter uma visão crítica sobre as falhas e os problemas graves que existem na rede pública e este caso específico é um desses problemas, pois as pacientes tratadas na rede pública recebem um tratamento distinto do que ocorre na rede privada. Claro que além de apontar o problema, a SBOC está à disposição do Ministério para ajudar em análises técnicas para incorporar tratamentos oncológicos no SUS. Até por isso vamos submeter um pedido à Conitec para incorporar esses medicamentos. Será a primeira vez que a SBOC faz esse tipo de submissão, pois entendemos que é nossa responsabilidade trabalhar para prover as melhores condições de tratamento os brasileiros.
ISTOÉ – Olhando friamente, a recusa do governo em incluir esses remédios parece a assinatura de uma sentença de morte mais cedo para essas mulheres. É isso mesmo?
Fernandes – É preciso rever o processo de aprovação de medicamentos de modo geral, para que os pacientes tenham acesso ao que de fato é efetivo no tratamento de suas doenças, evitando número de mortes prematuras.
Essa situação não é exclusividade das pacientes com câncer de mama. Este estudo, conduzido por oncologistas de várias instituições, entre elas a sociedade, mensurou os óbitos por falta de acesso às terapias monoclonais mais avançadas especificamente no caso de mulheres diagnosticadas com câncer de mama anti HER2 positivo. Porém, é apenas um exemplo sobre como a demora em incorporar tratamentos de ponta ao SUS pode estar reduzindo a expectativa de vida de pacientes não apenas desse tipo câncer, mas de outras doenças.
ISTOÉ – Como é o acesso a essas medicações em outros países? Nos desenvolvidos e nos em desenvolvimento?
Fernandes – Os países desenvolvidos, como Canadá, Japão, EUA e as nações europeias oferecem esse medicamento para pacientes com câncer de mama metastático anti HER2 positivo. Todos os países da América Latina também, menos o Brasil. Até a Venezuela, que se encontra em uma situação econômica mais delicada do que a nossa, oferecem o trastuzumabe.
ISTOÉ – Quanto custa comprar esses remédios de forma particular?
Fernandes – Hoje, uma ampola de trastuzumabe custa cerca de R$ 3 mil, porém vale destacar que o uso não é unitário, para uma única paciente. Uma ampola pode atender até três pacientes.
ISTOÉ – Qual a reação das pacientes ao saberem que não terão acesso aos remédios?
Fernandes – Não é uma situação fácil de lidar, pois as pacientes já estão em situação de extremo estresse por conta da doença e seu tratamento. As que têm condições financeiras entram na Justiça para receber a dose. Um caminho difícil porque não há garantia de que a paciente vai receber o remédio por liminar. As pacientes que não têm ficam frustradas e sujeitas apenas aos tratamentos disponíveis.
ISTOÉ – O que sentem vocês, médicos, ao saberem que existem recursos, mas que não estão disponíveis para ajudar suas pacientes?
Fernandes – Muitos médicos trabalham tanto no serviço público como em centros privados e é complicado adotar posturas diferentes para casos que merecem a mesma conduta terapêutica. É um dilema, pois o médico sabe que existe um medicamento que pode controlar a doença e mudar a história daquela paciente e, infelizmente, ela não vai ter acesso. Promover uma melhor condição de trabalho para os médicos oncologistas, para que eles não precisem passar por esse tipo de situação que só aumenta a pressão sobre o profissional, é outro motivo que nos levou, como sociedade médica, a tomar a decisão de entrar com a submissão à Conitec para incorporar o medicamento ao SUS.
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Fleury e IBM se unem para analisar DNA
04/10/2016 - O Estado de S.Paulo
O laboratório Fleury começou em setembro um projeto ambicioso, que vai permitir o diagnóstico mais rápido de mutações genéticas. No fim do mês, os pesquisadores da instituição passaram a usar o Watson, sistema de inteligência cognitiva da IBM, para mapear mutações genéticas no DNA dos pacientes. A tecnologia permite comparar o código genético de cada paciente a inúmeros outros já cadastrados e também a um banco de dados de pesquisas médicas.
No futuro, a análise feita pelo Watson poderá ajudar médicos a identificar que, por trás de uma doença, está um gene que não funciona como deveria.
Com a parceria, o Fleury se tornou a primeira instituição médica a usar a versão do Watson para genômica – área da ciência que estuda do código genético a partir de seu sequenciamento completo – na América Latina. Atualmente, a IBM mantém parcerias com cerca de 20 instituições médicas em todo o mundo, que já utilizam essa versão do Watson em caráter experimental.
Entre elas está a Universidade de Tóquio, no Japão, e uma série de hospitais especializados em câncer, como o Centro de Câncer da Universidade do Kansas, nos Estados Unidos.
De acordo com a diretora executiva médica e técnica do Grupo Fleury, Jeane Tsutsui, os pesquisadores vão abastecer o sistema do Watson com o sequenciamento genético realizado por pacientes no laboratório.
Esses dados servirão como base para testar a precisão das análises feitas pelo Watson. “Existe um potencial muito grande gerado pela revolução da computação cognitiva”, diz a médica.
Depois que os dados passam pela análise do sistema, o Watson emite um relatório em que faz um ranking das mutações genéticas mais críticas identificadas no DNA do paciente. O sistema também oferece aos médicos uma lista de tratamentos recomendados.
“A decisão final será sempre do médico”, diz Jeane.
“Mas a tecnologia ajuda.” Desafio. O uso de sistemas de análise de grandes volumes de dados tem se tornado cada vez mais importante na área da saúde.
A cada vez que o código genético de um paciente é sequenciado, uma avalanche de dados é gerada. Para fazer essa análise, as instituições médicas já contam com sistemas para processar as informações. Ainda assim, é preciso manter um grande time de especialistas para avaliar as potenciais mutações e ordená-las de acordo com a gravidade.
“Se um oncologista quiser se manter atualizado sobre todas as pesquisas na área, ele teria que estudar 167 horas por semana”, diz Mariana Perroni, coordenadora médica da divisão de saúde do Watson, na IBM. “É impraticável.” Com a parceria, o Fleury e a IBM estão fazendo investimentos – as empresas não revelam o total de recursos e a quantidade de pessoas envolvidos no projeto.
“É um investimento para facilitar o acesso dos brasileiros à medicina de precisão”, diz Jeane.
“Se conseguirmos realizar esse tipo de análise no Brasil, reduzimos o tempo de espera do paciente.” Privacidade. De acordo com o laboratório, o sequenciamento genético dos pacientes da rede vai passar pela análise do Watson de forma anônima e criptografada.
As empresas garantem que isso evita que dados sensíveis sobre a saúde das pessoas venham a ser acessadas por terceiros.
Ainda não há previsão de quando o Fleury vai passar a usar o Watson em escala comercial.
“Isso é uma prioridade”, diz Jeane. “Mas o projeto será tratado com todo o rigor que a área de saúde exige.”
Proposta eleva piso para saúde e setor terá R$ 8 bilhões a mais
04/10/2016 - Valor Econômico
No último dia de negociações antes da apresentação do relatório, o governo concordou em garantir um piso maior para os gastos com saúde e educação durante a vigência da Proposta de Emenda Constitucional 241, a PEC do teto de gasto. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a referência para o mínimo a ser aplicado nessas duas áreas será o ano de 2017, e não mais 2016, como constava no texto original enviado ao Congresso, o que por si só já elevaria este piso, que será corrigido pela inflação a partir de 2018.
O Valor apurou, no entanto, que para calcular esse mínimo, o governo vai antecipar o índice de 15% da receita corrente líquida (RCL), previsto para valer só em 2020, na Emenda Constitucional 86. Com isso, segundo fontes envolvidas nas discussões, o piso da área deve ficar em torno de R$ 112 bilhões em 2017, montante próximo ao previsto no Orçamento do ano que vem.
Essa engenharia permitirá ainda que a exigência de aplicação mínima na saúde seja cerca de R$ 8 bilhões acima do que seria com a aplicação normal da chamada Emenda 86, que estabelece o piso para 2017 em 13,7% da receita líquida.
O governo federal conseguiu fechar com o relator da PEC do gasto, deputado Darcísio Perondi (PDMB-RS), um consenso em torno do relatório, que, acreditam, facilitará a aprovação. Além de melhorar o piso da saúde, o entendimento do relator com os técnicos do governo envolve outras modificações no texto original, sem alterar de maneira relevante o escopo da proposta. "O texto da PEC ficou mais consistente, enérgico e melhor para o país", disse Perondi.
Uma das alterações acordadas é que a correção do teto geral de gasto usará como referência o IPCA acumulado em 12 meses até junho de cada ano. Antes, o texto falava da inflação do ano. Essa medida vai vigorar na peça orçamentária de 2018. A mudança é mais de ordem operacional, para facilitar o envio do Orçamento ao Congresso. Para a proposta orçamentária de 2017, contudo, segue valendo a correção de 7,2%, que era o IPCA projetado para este ano quando o texto foi enviado ao Congresso.
O prazo do Novo Regime Fiscal segue em 20 anos, com atualização do índice de correção a partir do décimo ano. Mas o governo aceitou mudar a redação para que o indexador possa ser corrigido a cada mandato presidencial, ou seja, em intervalos de quatro anos, conforme o período eleitoral. Antes, o texto só previa uma oportunidade de correção, o que era uma preocupação levantada na área técnica, conforme antecipou o Valor. Meirelles reconheceu que a instituição de um gatilho de dívida que pudesse levar a uma mudança de regra antes dos dez anos foi discutida, mas explicou que houve consenso para não adotar essa ideia.
O governo e o relator também concordaram em ampliar a exceção da Justiça Eleitoral no limite de gasto, de forma que despesas com plebiscitos, eleições suplementares e investimentos em biometria possam ocorrer sem constrangimentos orçamentários. A medida foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
Perondi disse ao Valor que vai especificar no texto da PEC que um crédito suplementar ao Orçamento em vigor só poderá ser aberto se houver o cancelamento, no mesmo montante, de outras despesas. Assim, um crédito suplementar não poderá ampliar a despesa primária fixada no Orçamento, mesmo que a meta de superávit primário para o ano esteja garantida e que haja receita para isso.
O relator informou que a expectativa é que o texto da PEC seja lido amanhã para ser votado na quinta-feira. Já na segunda-feira, pela previsão do relator, seria votado em primeiro turno no plenário da Câmara e até o fim do mês, em segundo turno, para ser encaminhado ao Senado. Perondi repetiu o discurso de que a aprovação da PEC vai impedir um colapso fiscal e que, com ela, o Orçamento deixará de ser fictício.
Ao ceder na regra de cálculo do piso da saúde, o governo tenta minimizar o mais importante foco de resistência à PEC 241. Isso, no entanto, reduz um pouco a flexibilidade da área econômica na gestão fiscal, reforçando a urgência de medidas para conter a evolução das despesas obrigatórias, como a reforma da Previdência.
Outro risco é a compressão maior de gastos em outras áreas, especialmente os investimentos, sempre os principais candidatos a cortes. Com um piso mais alto e a tradição do governo e dos parlamentares em trabalharem acima do mínimo legal da saúde, outras despesas podem sofrer mais com a perda de espaço, já que terá que ser respeitado o limite de gastos.
Meirelles reforçou que a aprovação da PEC do gasto é fundamental para o país, principalmente em um cenário de evolução descontrolada das despesas públicas e da dívida pública que, segundo ele, são um dos motivos para o Brasil estar vivendo a crise atual. Ele tentou mostrar confiança na aprovação da medida.
GSK traz novo modelo de negócios ao Brasil
04/10/2016 - Valor Econômico
Sob a batuta do novo presidente da operação brasileira, Aleksey Kolchin, a britânica GlaxoSmithKline (GSK), uma das maiores farmacêuticas do mundo, está implantando um novo modelo de negócios no país. Em linha à inovadora estratégia global da gigante de medicamentos para promover seus produtos junto à classe médica, a GSK do Brasil deixou de pagar bonificações a propagandistas atreladas à prescrição de seus produtos após visita a consultórios, viagens de médicos a conferências e ainda pela participação desses profissionais em palestras sobre tratamentos desenvolvidos pela empresa.
Agora, o foco é explorar cada vez mais plataformas multicanais, sobretudo digital, para conversar com profissionais da saúde, em um modelo em que o representante de vendas assumirá cada vez mais o papel de gestor de informação. E direcionar mais recursos a instituições de pesquisa. "A tecnologia coloca a indústria farmacêutica no futuro", explica Kolchin, que assumiu o comando da operação brasileira em dezembro. "Os representantes vão manejar um número maior de médicos e definir como falar ou fazer chegar a informação a um determinado profissional", afirma.
O novo posicionamento da GSK, pioneiro num setor que tradicionalmente recorre à visitação para promover seus produtos, foi anunciado no fim de 2013. Naquele ano, a farmacêutica se viu envolvida em um escândalo de pagamentos irregulares a médicos e autoridades na China, que ainda hoje repercute. Mas o executivo-chefe da companhia, Andrew Witty, garante que a nova abordagem, que em 2011 já era testada nos Estados Unidos, não tem relação com o episódio.
"Nós já estávamos nos perguntando se não haveria diferentes caminhos, formas talvez mais efetivas de se operar, do que os meios que a indústria tem usado nos últimos 30, 40 anos", disse Witty, em entrevista ao jornal "The New York Times", publicada em 16 de dezembro de 2013. Desde então, a estratégia da GSK ganhou musculatura e, atualmente, no Japão, conferências via internet (webinar) podem atingir um público de 2 mil pessoas.
Uma pesquisa recente da consultoria McKinsey & Company também procurou respostas a essa indagação e chegou à conclusão de que os médicos estão abertos a novidades na forma como se relacionam com os laboratórios e isso pode trazer ganhos à indústria. O estudo aponta que o uso de multicanais - vídeos, telefonemas, e-mails, webconferências, entre outros - traz ganhos mensuráveis e algumas farmacêuticas chegaram a registrar aumento de 10% a 15% nas vendas, com redução em torno de 10% dos gastos com marketing.
Para Kolchin, da GSK do Brasil, o uso da tecnologia traz ganhos de produtividade e amplia o alcance das estratégias de divulgação, sem necessariamente levar à redução da força de vendas. "Estamos contratando nesse momento", diz o executivo. No Brasil, a divisão farmacêutica da GSK conta com cerca de 430 representantes. "Esse novo modelo cria outros postos, como por exemplo em governança. É preciso verificar se as políticas estão sendo cumpridas", explica.
Ao mesmo tempo, comentou Kolchin, canais digitais não conseguirão cobrir todo o contato com médicos e há profissionais mais conservadores, que ainda preferem o contato pessoal. "Não acredito nisso [na substituição integral da visita]. O que está havendo é a adição de novos canais, o que trará mais eficiência e produtividade", ressalta. Com novos canais, argumenta, será possível chegar a mais médicos.
O executivo, nascido na Rússia e formado em Medicina, afirma que o Brasil é o melhor lugar para se estar entre os países emergentes, em termos de carreira, especialmente neste momento de transição para o novo modelo de negócios. A divisão farmacêutica da GSK no país deve encerrar 2016 com vendas totais de R$ 2 bilhões, após ter registrado crescimento de 29% no primeiro semestre.
A percepção, diz o executivo, é a de que há retomada da confiança no país, mas a crise econômica, uma das mais graves da história, deixou algumas marcas no mercado farmacêutico nacional, com impacto diferente em cada segmento. As vendas em volume de medicamentos, exemplifica, chegaram a mostrar declínio, em um mercado cujo crescimento nos últimos anos superou a marca 10% ao ano. Ainda assim, o Brasil continua sendo um dos melhores mercados em desempenho no mundo.
Reciclagem de células vence Nobel de Medicina
04/10/2016 - Valor Econômico
O japonês Yoshinori Ohsumi venceu o Prêmio Nobel de Medicina de 2016 pelas experiências com levedura que expuseram um mecanismo nas defesas do organismo, no qual as células se degradam e reciclam seus próprios componentes.
Entender a ciência por trás desse processo, chamado de "autofagia" ou "autodigestão", levou a um melhor entendimento de doenças como o câncer, o mal de Parkinson e o diabetes do tipo 2, informou a comissão do Nobel em um comunicado divulgado ontem.
O prêmio de Fisiologia, ou Medicina, o primeiro Nobel anunciado a cada ano, concede 8 milhões de coroas suecas (US$ 933 mil) ao vencedor.
Nascido em 1945 em Fukuoka, Ohsumi é professor do Tokyo Institute of Technology desde 2009. Ele disse à agência de notícias Kyodo ter ficado "extremamente honrado" com o prêmio. À rede de TV NHK, ele disse que "sempre quis fazer alguma coisa que outras pessoas não conseguissem fazer".
O trabalho de Ohsumi - realizado na década de 1990 e descrito por comentaristas como uma "mudança de paradigma" - incluiu a localização dos genes que regulam a autofagia. Para a medicina isso ajuda a mostrar por que erros nesses genes podem contribuir para uma série de doenças.
David Rubinsztein, vide-diretor do Instituto de Pesquisas Médicas da Universidade de Cambridge, disse que Ohsumi proporcionou a cientistas do mundo todo "ferramentas essenciais" para ajudá-los a entender como a autofagia pode contribuir no tratamento de câncer, doenças infecciosas e neurodegenerativas.
Para Christer Hoog, do Instituto Karolinska da Suécia, o trabalho ajudou a explicar processos cruciais no desenvolvimento humano, do crescimento ao envelhecimento e a morte por doenças.
"Nos estágios iniciais [do desenvolvimento de um ser humano], nossos órgãos e todo o nosso organismo são constantemente refeitos - você está crescendo. Portanto, você precisa se livrar das velhas estruturas e gerar novas", disse. "Quando você está envelhecendo, tem estruturas que precisam ser descartadas, e a autofagia é o princípio pelo qual elas são eliminadas. Se você afeta esse sistema, não consegue mais dar conta desses resíduos, e com o acúmulo deles acabará contraindo alguma doença."
Segundo cronograma divulgado pelo Nobelprize.org, hoje será anunciado o vencedor do prêmio Nobel de Física, na quarta-feira o de Química e, na sexta-feira, o da Paz.
Governo acena com despesa maior na saúde
04/10/2016 - Folha de S.Paulo
Para diminuir a resistência de parlamentares à proposta que impõe um teto para os gastos do governo federal, a equipe econômica do presidente Michel Temer e o relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), decidiram alterar o ponto de partida da regra que define a despesa mínima com saúde e educação.
O relatório de Perondi,que será apresentado nesta terça feira (4), vai estabelecer que a correção do piso dos gastos com saúde e educação pela inflação só valerá a partir de 2018. Antes, estava previsto aplicar a regra já em 2017.
A expectativa de Perondi, que foi pressionado por entidades ligadas à saúde,é que isso aumente a base de cálculo para as despesas mínimas nessas duas áreas. Segundo ele, o relatório vai prever que a base para o cálculo do piso dos gastos com a saúde será de 15% da receita de 2017 — que, segundo ele, será um valor “bem melhor” que o previsto antes, equivalente a 13,2% das receitas de 2016.
Para a educação,o piso será mantido em 18% da receita com impostos, de acordo com o relator, até que a correção pela inflação entre em vigor. Mas ao mudar o ano base de 2016 para 2017, quando se espera uma arrecadação maior, ele espera garantir mais recursos para esta área.
“Os pisos da educação e da saúde são mantidos conforme regra vigente [por mais um ano]. A partir de 2017, esperamos que a receita seja melhor do que agora.A receita agora é uma das mais baixas”, afirmou Perondi.
O deputado espera que a votação do texto na comissão especial da Câmara que avalia a proposta ocorra nesta quinta-feira (6) e que,na próxima segunda-feira (10), a proposta comece a ser votada pelo plenário da Casa.
A proposta de emenda à Constituição enviada pelo governo limita à inflação o crescimento dos gastos do governo federal por 20 anos. Esse prazo será mantido no relatório,junto coma previsão de que o presidente da República pode propor a mudança na forma de correção a partir do décimo ano do novo regime.
O relatório de Perondi vai prever,no entanto, uma limitação: a alteração na regra só poderá ser feita uma vez por mandato presidencial. “Antes, parecia que poderia ser mudado a cada ano”, disse.
Foi descartada a possibilidade de colocar um gatilho para que a correção pudesse ser alterada antes do prazo.
Perondi confirmou que as despesas do governo federal serão corrigidas pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, conforme antecipou a Folha.
A proposta original do governo era fazer a correção pela previsão da inflação até dezembro do ano anterior.
Na semana passada, 11 dos 13 ex-secretários do Tesouro Nacional divulgaram carta de apoio ao teto de gastos. Apenas o ex-secretario Arno Augustin e o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que ocuparam o cargo nos governos Lula e Dilma Rousseff não assinaram a carta.
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Sífilis adquirida
03/10/2016 - Carta Capital
Doença milenar curável com poucas doses de penicilina, tinha tudo para ser eliminada da face da Terra. Sua incidência, entretanto, cresce no Brasil e no resto do mundo.
E causada pelo Treponema pallidum, bactéria que sobrevive por pouco tempo fora do corpo, limitação que restringe a transmissão ao contato direto com a lesão infectada. Pode ser adquirida por contato sexual, transfusão de sangue infectado ou via transplacentária.
A evolução é dividida em quatro estágios: primária, secundária, latente e terciária. Na infecção primária, a bactéria penetra a mucosa e cai na corrente linfática e sanguínea em poucas horas. O período de incubação - que vai do contato ao aparecimento da lesão genital ulcerada, de bordos salientes, indolor - é de três a seis semanas, em média, mas pode variar entre dez e 90 dias.
A resposta imunológica é capaz de cicatrizar espontaneamente ou mesmo impedir o aparecimento da ferida genital, mas em ambos os casos é insuficiente para eliminar o treponema do organismo. Em quatro a dez semanas contadas a partir da lesão primária estará instalada a sífilis secundária, estágio em que a bactéria se multiplica e se dissemina por todos os órgãos.
As manifestações da fase secundária são variáveis: febre, dores musculares, ínguas e manchas avermelhadas que não poupam a palma das mãos, a planta dos pesouas mucosas da orofaringe. Embora essas lesões contenham o treponema, as da boca são as mais contagiosas.
Pode ocorrer queda de cabelo, sobrancelhas e barba, em áreas circunscritas.
Na fase secundária, a produção de anticorpos atinge o pico. Sem tratamento, os sinais e sintomas regridem e a doença entra no estágio de latência que pode durar anos.
Perto de um terço dos casos em latência evolui para a quarta fase, a terciária, enquanto os demais permanecem assintomáticos.
A sífilis terciária caracteriza-se pelo acometimento do sistema cardiovascular (em 80% a 85% dos pacientes) e do sistema nervoso central (em 5% a 10%). Esses quadros são caracterizados por processos inflamatórios que evoluem no decorrer de meses ou até de anos.
Complicações cardiovasculares acontecem pelo menos dez anos depois da lesão primária. As mais frequentes são os aneurismas da aorta e as lesões de válvulas cardíacas.
As manifestações da neuros sífilis são múltiplas. As mais precoces podem surgir seis meses depois da infecção sob a forma de meningites, como resultado da inflamação provocada pelo treponema nos vasos sanguíneos que irrigam as meninges.
As mais tardias envolvem a intimidade do sistema nervoso central, causando alterações da marcha, paresias, perdas de sensibilidade e o quadro conhecido pelos médicos antigos como "paresia geral dos insanos", que evolui com perda de memória, alterações de personalidade e da fala, irritabilidade e sintomas psicóticos.
Como consequência da disseminação da doença, os casos congênitos aumentam ano a ano, no Brasil. Em 2008 nasceram 5.728 bebês infectados; em 2013 foram 13.705. Para 2016, o Ministério da Saúde espera mais de 16 mil.
Agência propõe novo atendimento de planos de saúde contra câncer
04/10/2016 - Folha de S.Paulo
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai propor um novo modelo de atendimento e cuidados em relação ao câncer para a rede de planos de saúde.
A ideia do projeto, que será lançado na quarta (5) em parceria com entidades na área de oncologia,é que planos e prestadores de serviços —como hospitais e clínicas— adotem ações para corrigir gargalos e passem a organizar em conjunto os caminhos do paciente dentro da rede.
A proposta, em caráter de testes, visa buscar meios para a aceleração do diagnóstico e do tratamento de câncer na rede suplementar, que reúne 48 milhões de usuários.
Hoje, a avaliação é que esse sistema é fragmentado. O usuário fica perdido entre consultas e exames, gastando muito tempo até identificar corretamente um problema e iniciar seu tratamento.
“A maior parte dos gargalos que temos não são de acesso, mas de informação”, afirma a diretora de desenvolvimento setorial da ANS,Martha Oliveira. “Um exemplo é o paciente que faz um exame e não vai buscar, mas o resultado era positivo, ou que faz e não sabe onde levar”, diz.
Para a diretora da agência, o sistema vive um paradoxo, com alto número de exames realizados na rede e, ao mesmo tempo, de pacientes que procuram assistência com diagnóstico tardio.
“Estamos recebendo muitos pacientes com câncer avançado e, por outro lado, tendo muitos exames desnecessários.
Estamos fazendo muito e errado”, avalia a diretora. “E a pessoa que não está conseguindo fazer?” Neste ano,a estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) é de 596 mil novos casos de câncer no país.
“O grande problema é que a epidemia de câncer ainda não começou no Brasil. O boom deve ser daqui a 15 anos, porque é uma doença muito ligada ao envelhecimento da população. Se o sistema já está desorganizado, imagina quando o número crescer?”, questiona José Eduardo de Castro, consultor da Fundação do Câncer, instituição que auxilia no projeto.
Apelidada de Onco Rede, a iniciativa prevê que laboratórios e clínicas criem um alerta de forma a garantir que resultados críticos cheguem a quem solicitou o exame.
Também será recomendada a adoção de laudos integrados, em que o paciente deixa de receber resultados separados e passa a ter uma só avaliação compartilhada entre vários profissionais.
A ANS irá propor equipes multiprofissionais e grupos de decisão para avaliar os casos.
A proposta inclui ainda a presença de um coordenador de cuidado, profissional para fazer busca ativa de pacientes e direcioná-los dentro da rede. O modelo é semelhante ao já aplicado em países como Inglaterra e Canadá. Também deve haver estímulo à prevenção e diagnóstico precoce.
A adesão dos planos e hospitais será voluntária. As iniciativas serão acompanhadas pela ANS e entidades por um ano. Em seguida, a ideia é estender parte das experiências para todo o setor.
Para que as ações ocorram, operadoras devem testar novas formas de pagamento a quem presta o serviço. A ideia é deixar de pagar só pela quantidade de procedimentos e remunerar também por resultados obtidos e qualidade.
Para Luciana Holtz do Instituto Oncoguia, que representa pacientes com câncer, a iniciativa é positiva, mas precisa de incentivo e adesão das operadoras para sair do papel.
“Não adianta ter essa proposta se não virar prática para beneficiar os pacientes”, afirma. “Hoje o paciente reclama muito do quanto é jogado de um especialista a outro e o diagnóstico não fecha.” Para Solange Mendes, presidente da Fena Saúde, que representa operadoras de planos de saúde, o projeto “trata de mudanças de paradigma”, sendo preciso buscar “melhores resultados assistenciais e econômico-financeiros”.
“Esse atual modelo estimula a super utilização dos recursos da medicina e, muitas das vezes, sema real necessidade clinicamente comprovada.”
SP não precisa de "corujão", mas, sim de atenção básica eficiente
04/10/2016 - Folha de S.Paulo / Site
E lá vem mais um novo programa para a saúde de São Paulo. "Corujão da Saúde" é uma das principais propostas do prefeito eleito, João Dória (PSDB), que promete usar a estrutura dos hospitais privados para o atendimento gratuito da população na madrugada.
Segundo o tucano, o corujão consiste em "alugar" mais de 40 hospitais privados, de várias regiões da cidade, para funcionarem das 20h às 8h, atendendo pacientes da rede municipal.
A proposta não é exatamente nova. Entre gestores de planos de saúde, essa é uma ideia que já foi defendida em outras ocasiões como forma de utilizar a capacidade ociosa de hospitais privados.
Acontece que a coisa não é tão simples assim. Aparelhos não funcionam sozinhos. E hora extra de funcionário custa muito caro. Plantões de médicos também. Essa foi uma das razões pelas quais a iniciativa não avançou. A ver quais argumentos e condições Dória utilizará para convencer os empresários do setor.
Outro entrave na proposta tem a ver com a disponibilidade do morador em se deslocar da periferia para a região central nas madrugadas para fazer exames. Haverá transporte público? E o trabalhador que pega no batente muito cedo, como fica? Perderá dia de trabalho? Conseguirá licença médica?
Nesse quesito, o atual programa "Hora Certa" faz mais sentido e merecia ser ampliado. Ele permite, por exemplo, que as pessoas sejam atendidas perto de casa e com hora marcada.
Especialistas do setor argumentam que a principal prioridade da cidade é investir numa atenção básica eficiente, que consegue resolver até 80% dos problemas, sem necessidade de especialistas. Nos últimos anos, cada prefeito quis deixar sua "marca", o que colaborou para deixar o sistema fragmentado e com múltiplos gestores.
Dória não apresentou até agora metas sanitárias ou assistenciais para enfrentar os motivos pelos quais os paulistanos adoecem e morrem. Na capital, cerca de 22% dos habitantes são hipertensos, 20% são fumantes, 17% têm transtornos mentais comuns, 14% são obesos, 7% têm diabetes.
Fala também da contratação imediata de 800 médicos, que serão "incentivados" a trabalhar na periferia, mas não diz de onde sairão os recursos e de como convencerá os profissionais a deixar as regiões mais centrais da cidade.
Enfim, ainda há muito o que se esmiuçar nas propostas do prefeito eleito para que elas avancem além das peças publicitárias da campanha eleitoral.
Britânico pode se tornar primeira pessoa curada da Aids com remédios
04/10/2016 - Jornal do Commercio (PE) Online
Um paciente de 44 anos pode ter se tornado a primeira pessoa na história a ter sido curada do HIV com o uso de remédios. A possível cura foi o resultado de uma terapia desenvolvida por pesquisadores de cinco universidades do Reino Unido.
O paciente não teve a identidade revelada, mas sabe-se que ele atua como um assistente social em Londres. Ele fez parte de um grupo com 50 voluntários para a pesquisa e, de acordo com pesquisadores, teve a presença do vírus completamente indetectável em seu sangue. "Me inscrevi para fazer parte dos testes para ajudar os outros e a mim mesmo. Meu último exame de sangue foi realizado há duas semanas e o vírus não foi detectado", disse o paciente ao jornal Sunday Times.
O tratamento que foi utilizado consiste em uma vacina, que auxilia o organismo no reconhecimento das células infectadas com o vírus da Aids, e em uma droga chamada Vorinostat, que ativa as células-T dormentes. Assim, o método possibilitaria ao sistema imunológico ter uma melhor capacidade de eliminar o HIV.
Atualmente, as terapias antirretrovirais são eficazes em impedir a multiplicação do vírus, mas não conseguem eliminar o HIV do organismo. "A terapia que está sendo desenvolvida foi projetada especificamente para detectar e limpar o corpo de todo o vírus HIV, incluindo nas células dormentes, afirmou a médica consultora do Imperial College London, Sarah Fidler, também ao jornal Sunday Times.
Os primeiros resultados da terapia devem ser publicados em 2018. No entanto, Fidler pediu cautela e alertou que os resultados ainda são preliminares. "Ainda estamos longe de uma terapia pronta. Continuaremos realizando novos exames médicos dentro dos próximos cinco anos e, no momento, não recomendamos que as terapias antirretrovirais sejam interrompidas", afirmou a médica.
OUTROS PROCEDIMENTOS
O primeiro homem na história a ter sido considerado curado do vírus HIV foi Timothy Ray Brown. Ele recebeu um transplante de medula óssea com um paciente que possuía uma mutação genética que o tornava imune ao HIV. O tratamento, porém, é bastante difícil de ser replicado.
Em um outro caso, um bebê, que já nasceu com o vírus e foi tratado com medicamentos antirretrovirais logo após o nascimento, não teve o vírus detectado durante dois anos sem o tratamento, mas voltou a apresentar o HIV em seu corpo.
Câncer de próstata: é a hora de vencer esta doença no Brasil
03/10/2016 - Veja Online
O câncer de próstata é o tumor mais frequente em homens no Brasil, comprometendo um em cada seis acima dos 50 anos de idade, o que representa cerca de 70 000 novos casos e 14 000 mortes por ano. A boa notícia é que o diagnóstico e o tratamento dessa doença foram substancialmente melhorados nos últimos anos. Nos dias atuais, cresce o número de casos diagnosticados em fases iniciais e, consequentemente, são maiores as chances de cura dos portadores de câncer de próstata. Porém, mesmo em casos mais avançados, existem hoje possibilidades terapêuticas de controle mais eficazes e duradouras, à custa de aceitáveis efeitos colaterais. Nos casos de doença precoce, testes genéticos, em conjunto com um melhor entendimento das características do tumor, permitem discriminar pacientes que podem, com segurança, ter apenas acompanhamento médico sem a necessidade de tratamentos imediatos. A estratégia de postergar o tratamento, ou eventualmente nunca ter de realizá-lo, quando bem indicada, pode chegar a chances de sucesso em quinze anos acima de 99%! Para aqueles a quem o tratamento é indicado, as técnicas cirúrgicas e radioterápicas vêm se tornando cada vez menos invasivas e mais precisas. Como resultado, as taxas de cura em pacientes com doença precoce podem chegar até a 98%!
Para pacientes com doença em estágio avançado, existem hoje seis novas medicações que mudaram a maneira de tratar a doença além de aumentar a sobrevida e qualidade de vida desses doentes: os hormônios administrados por via oral (abiraterona e enzalutamida); a droga radioativa radium-223, que tem a capacidade de “grudar” no osso e “envenenar” o tumor com radiação; o quimioterápico cabazitaxel e o sipuleucel-T, uma vacina ainda não disponível no Brasil. Assim, a combinação de esquemas terapêuticos já consagrados aliada a essas novas drogas permite antever um futuro menos sombrio para os portadores de câncer de próstata avançado, permitindo que estes sejam tratados como portadores de doenças crônicas, tais como diabetes e insuficiência cardíaca, por exemplo.
Infelizmente, em nosso país, esses avanços e benefícios estão restritos a apenas uma pequena parcela da população-alvo. O diagnóstico precoce é conseguido através de rastreamento anual após os 50 anos de idade, e consiste em toque retal e dosagem de PSA. Em virtude da falta de rastreamento em alta escala, o risco relativo de morte por câncer de próstata no Brasil é pelo menos duas vezes maior do que nos Estados Unidos em decorrência de maior porcentual de diagnósticos tardios, gerando sofrimento e custos desnecessários. Números ainda mais alarmantes, em termos de menores chances de cura, assolam pacientes tratados no SUS e aqueles de raça negra. Talvez esse quadro se modifique nos próximos anos, caso seja aplicada a Lei 13 045, sancionada no ano passado, que obriga o SUS a oferecer os exames para diagnóstico precoce. Paralelamente, campanhas como o Novembro Azul vêm tentando sensibilizar o homem brasileiro, incentivando-o a ir ao médico de forma regular, não somente para diagnosticar o câncer de próstata, mas também outras doenças tão comuns como hipertensão arterial, diabetes e elevação do colesterol. Contudo, é premente que seja ampliado o número de centros de referência especializados para os tratamentos cirúrgicos e radioterápicos, a fim de evitar atrasos que possam impactar negativamente na evolução dos pacientes.
Em médio prazo, o câncer de próstata pode ser superado pela maioria dos brasileiros doentes. Para tanto, é necessário que os homens tenham conhecimento do risco que correm e que nossas autoridades promovam a expansão dos exames preventivos e de centros de atendimento que permitam agilizar o tratamento, com qualidade, dos portadores desse tumor. Sim, é possível modificar a cor cinza do horizonte para um novo azul de esperança.
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