Workshop Judicialização da Saúde encerra ciclo 2017 em Ribeirão Preto

Eventos percorreram diversas regiões do Estado

São Paulo,27 de novembro de 2017

A segunda região com mais ações judiciais contra o Estado para medicamentos e outros serviços e produtos para Saúde, Ribeirão Preto, recebeu o último Workshop Judicialização da Saúde de 2017 realizado pelo CRF-SP, por meio de seu Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM).

O evento ocorreu na última sexta-feira (24/11) no Fórum de Ribeirão Preto e teve como objetivo debater os problemas e buscar soluções para as ações judiciais no Estado com seus principais atores, entre eles, farmacêuticos e outros profissionais da Saúde, advogados, gestores municipais da Saúde e representantes do Ministério Público e do Judiciário.

As apresentações foram abertas com a coordenadora do Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM) e vice-presidente do CRF-SP, Dra. Raquel Rizzi, que apresentou o panorama da Judicialização e dados do GTAM.

“O GTAM tem atuado junto aos municípios para implementar assistência farmacêutica não apenas de forma numérica, mas de qualidade. Acredito que o farmacêutico tem papel fundamental para auxiliar na redução da judicialização da saúde, evitando demandas desnecessárias. O CRF-SP fica satisfeito em estimular a discussão do assunto entre todos os envolvidos."

Dr. Luciano Rossato, Procurador do Estado de São Paulo; Dra. Claudia de Moraes Nogueira, vice-diretora da seccional de Ribeirão Preto do CRF-SP; Dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SP e Coordenadora do GTAM

Também farmacêutica, Dra. Carmen Ligia Firmino Marques, chefe do departamento de Assistência Farmacêutica da secretaria municipal de Saúde de São José do Rio Preto, destacou a atuação do farmacêutico como forma de reduzir a Judicialização da saúde.

“O papel do farmacêutico é voltado sempre a questões técnicas, sejam elas assistências, de promover ações de adesão a tratamento, uso racional de medicamentos, acompanhamento farmacoterapêutico; ou técnico-administrativas, como controle de estoque e outros processos relacionados à movimentação dos medicamentos. Cumprindo bem esse papel, o farmacêutico melhorará o acesso e o sucesso dos tratamentos, diminuindo o número das ações judiciais”, ressaltou.

Dra. Tatiana Balaniuc Moreira, Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, descreveu como ocorrem as demandas judiciais na cidade e explicou que, por haver alta demanda por fraldas, a prefeitura oferece um programa voltado ao produto sem necessidade de ocorrer a judicialização.

Dra. Tatiana Balaniuc Moreira, Diretora de Departamento SMS/RP; Dra. Carmen Lígia Firmino Marques, Farmacêutica e Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Prof. Dr. Antonio Pazin Filho, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto

Também expuseram no evento outros profissionais de Saúde, como o Prof. Dr. Antonio Pazin Filho, médico e Diretor do Departamento de Atenção à Saúde do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que apontou as características da Judicialização da Saúde em hospitais públicos e a nutricionista Dra. Ivy Calfa Espudaro Santos, Assistente Técnico da Secretaria Estadual de Saúde, que expôs sobre o Projeto Acessa SUS.

À tarde, explanaram o Juiz de Direito e Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, e o Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, que abordaram os desdobramentos atuais da Judicialização e o Direito à Saúde versus a Autonomia Administrativa.

Dr. Sylvio destacou a presença do farmacêutico na atuação junto às análises das ações para melhoria desse cenário. “O papel do farmacêutico é essencial para que haja uma desjudicialização da saúde, na medida em que sua atuação tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, em alguns casos, pode contribuir junto com outros profissionais da saúde para encontrar caminhos antes mesmo de ocorrer a Judicialização.”

Dra. Ivy Calfa Espudaro Santos, Assistente Técnico III da Secretaria Estadual de Saúde – SES/SP; Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, Juiz de Direito e Coordenador do Comitê Estadual de Saúde; Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Na mesma linha, Dr. Sebastião, que já atua junto a uma comissão técnica para análise de ações da Saúde, evidenciou a importância dessa parceria. “O profissional de Farmácia é essencial na prestação de assistência em Saúde. E aqui em Ribeirão Preto os profissionais de Saúde tem posições de destaque e colaboram de forma incisiva tanto na diminuição, como na adequada prestação da assistência, seja ela dentro do sistema, quanto na judicialização da Saúde”. Ele completou informando que a comissão do município de análises de pedidos especiais do município quase que exclusivamente composta por farmacêuticos. “Eles tem uma dedicação extraordinária e utilizam o conhecimento que tem sobre essas drogas e têm prestado uma competente e decisiva contribuição para que a gente possa realizar o nosso trabalho”, acrescentou.

Para encerrar o evento, os palestrantes participaram, junto com a Dra. Karin Sasaki, procuradora do CRF-SP, de uma mesa de debates.

Público do evento e Mesa de debates composta pelos ministrantes do Workshop e a mediadora Dra, Karin Sasaki, procuradora do CRF-SP