CRF-SP reúne profissionais para debater a judicialização da saúde

 

Mesa de abertura: Procurador Geral do município de Piracicaba, dr. Milton Bissoli; diretora regional do CRF-SP em Piracicaba, dra. Cláudia Carias; vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi; Presidente da OAB de Piracicaba, dr. Jefferson Goularte; secretário da saúde de Piracicaba, dr. Pedro Mello e Diretora do DRS10, dra Maria Clélia BauerMesa de abertura: Procurador Geral do município de Piracicaba, dr. Milton Bissoli; diretora regional do CRF-SP em Piracicaba, dra. Cláudia Carias; vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi; Presidente da OAB de Piracicaba, dr. Jefferson Goularte; secretário da saúde de Piracicaba, dr. Pedro Mello e Diretora do DRS10, dra Maria Clélia BauerMesa de abertura: Procurador Geral do município de Piracicaba, dr. Milton Bissoli; diretora regional do CRF-SP em Piracicaba, dra. Cláudia Carias; vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi; Presidente da OAB de Piracicaba, dr. Jefferson Goularte; secretário da saúde de Piracicaba, dr. Pedro Mello e Diretora do DRS10, dra Maria Clélia BauerSão Paulo, 17 de março de 2017

O CRF-SP promoveu na última quinta-feira, 16/3, o Workshop Judicialização da Saúde, em Piracicaba. Com presença massiva, o evento apresentou os desdobramentos atuais das ações judiciais individuais contra o Estado para obter medicamentos e outros insumos ligados à saúde não fornecidos pelo SUS. Hoje, o impacto da judicialização da saúde custa mais de 7 bilhões de reais ao país e afeta, principalmente, os municípios, que possuem orçamentos mais enxutos e que precisam realizar grandes impactos para fazer cumprir as decisões dos juízes.

Dra Raquel Rizzi, vice presidente do CRF-SPDra Raquel Rizzi, vice presidente do CRF-SPDra Raquel Rizzi, vice presidente do CRF-SPPara abrir o evento, a coordenadora do Gtam e vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, apresentou os dados e objetivos do Grupo Técnico de Apoio aos Municípios do CRF-SP (Gtam). “Nosso objetivo é garantir assistência farmacêutica efetiva na rede pública e garantir o bem-estar do paciente”. O Gtam também oferece treinamentos para os farmacêuticos sobre diversos temas, entre eles a judicialização da saúde. "O farmacêutico tem papel fundamental para auxiliar na redução da judicialização da saúde, evitando demandas desnecessárias", destacou

Dra Luciana Canetto apresentou o panorama do município de Piracicaba e dr. Rogério Grando apresentou o panorama do município de CapivariDra Luciana Canetto apresentou o panorama do município de Piracicaba e dr. Rogério Grando apresentou o panorama do município de CapivariDra Luciana Canetto apresentou o panorama do município de Piracicaba e dr. Rogério Grando apresentou o panorama do município de CapivariO panorama dos municípios de Piracicaba e Capivari também foram apresentados pela dra. Luciana Canetto Fernandes, coordenadora da Assistência Farmacêutica de Piracicaba e pelo dr. Rogério Grando, farmacêuticos responsável técnico da Farmácia de Ações Judiciais de Capivari.

Dra. Carmen Lígia Marques, Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica de São José do Rio Preto abordou a a atuação do farmacêutico como forma de reduzir a judicialização da saúde e Dra. Emanuela da Silva, da Secretaria do Estado de Saúde apresentou o componete especializado e acesso a medicamentos pela via administrativaDra. Carmen Lígia Marques, Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica de São José do Rio Preto abordou a a atuação do farmacêutico como forma de reduzir a judicialização da saúde e Dra. Emanuela da Silva, da Secretaria do Estado de Saúde apresentou o componete especializado e acesso a medicamentos pela via administrativaDra. Carmen Lígia Marques, Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica de São José do Rio Preto abordou a a atuação do farmacêutico como forma de reduzir a judicialização da saúde e Dra. Emanuela da Silva, da Secretaria do Estado de Saúde apresentou o componete especializado e acesso a medicamentos pela via administrat 

No período da manhã, o workshop ainda contou com as palestras “Atuação do farmacêutico como forma de reduzir a Judicialização da saúde”, ministrada pela dra. Carmen Lígia Firmino Marques, chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto e “Componente especializado e acesso a medicamentos pela via administrativa”, apresentada pela dra. Emanuela Pires da Silva, representante da coordenadoria da Assistência Farmacêutica da Secretaria do Estado da Saúde.

Dr. Sylvio Ribeiro Neto, Juiz de Direito e coordenador do Comitê Estadual da Saúde falou sobre a judicialização da saúde e seus desdobramentos atuais e Dr. Reynaldo Mapelli Junior - Promotor de Justiça - apresentou a palestra Direito à Saúde x Autonomia AdministrativaDr. Sylvio Ribeiro Neto, Juiz de Direito e coordenador do Comitê Estadual da Saúde falou sobre a judicialização da saúde e seus desdobramentos atuais e Dr. Reynaldo Mapelli Junior - Promotor de Justiça - apresentou a palestra Direito à Saúde x Autonomia AdministrativaDr. Sylvio Ribeiro Neto, Juiz de Direito e coordenador do Comitê Estadual da Saúde falou sobre a judicialização da saúde e seus desdobramentos atuais e Dr. Reynaldo Mapelli Junior - Promotor de Justiça - apresentou a palestra Direito à Saúde x Autonomia AdministrativaEspecialistas em Direito também discorreram sobre o assunto no evento. O Juiz de Direito e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto apontou os desdobramentos atuais da Judicialização. “O papel do farmacêutico é essencial para que haja uma desjudicialização da saúde, na medida em que sua atuação tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, em alguns casos, pode contribuir junto com outros profissionais da saúde para encontrar caminhos antes mesmo de ocorrer a Judicialização”, ressaltou.

Já os aspectos do Direito à Saúde e da autonomia administrativa foram temas apontados pelo Promotor de Justiça, dr. Reynaldo Mapelli Júnior. “A maior parte da judicialização da saúde hoje são relacionados com a assistência farmacêutica e raramente os farmacêuticos são ouvidos. O que fundamentam essas ações, quase sempre, são as prescrições do médico, que podem ter alternativas terapêuticas, ou não”, aponta o promotor.

Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SPDr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SPDr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SPO presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, também prestigiou o workshop. “O conselho está sempre discutindo os temas de interesse da profissão. Mas, o foco principal da entidade é promover a saúde da população. Hoje, a judicialização da saúde é um dos principais problemas do país e, por isso, a entidade está honrada em promover um evento desse porte”.

Para finalizar, os expositores participaram de um painel para responder perguntas e discussão sobre o tema.

 

 

Monica Neri

Assessoria de Comunicação CRF-SP

CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR OUTRAS NOTÍCIAS