A fiscalização do CRF-SP tem a diretriz de ser orientativa, ou seja, orientar o farmacêutico sobre as normas que regulamentam a profissão no Brasil.
A intenção é que o farmacêutico tenha o fiscal como referência para esclarecimentos de dúvidas e o como um aliado para o pleno exercício da profissão, bem como, na implementação das boas práticas. As orientações realizadas pelos fiscais devem ser vistas como oportunidades de melhoria para aprimorar a atuação dos profissionais. Aproveite a inspeção fiscal e esclareça suas dúvidas!
Quinzenalmente, o CRF-SP publica no seu portal artigos sobre temas de interesse do farmacêutico. Estes artigos podem auxiliar reiterando as diretrizes já fornecidas pelo profissional a proprietários, gestores e colaboradores e reafirmando sua autonomia técnica.
Acesse abaixo os artigos publicados no portal no contexto da Fiscalização Orientativa.
Dúvidas? Entre em contato com o Setor de Orientação Farmacêutica:
Tel: (11) 3067-1450 , opção 7.
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Leia o último artigo... Confira orientações sobre assuntos regulatórios em farmácias e drogarias
Atuação clínica/estética
Fiscalização Orientativa - Atuação clínica/estética
Ética Farmacêutica
Fiscalização Orientativa - Ética Farmacêutica
- Alerta: uso de atestado falso de saúde como justificativa de ausência configura infração ética e crime
- Atente-se sobre o procedimento para justificar ausências ao CRF-SP
- Comunicado prévio de ausências e o procedimento para justificativas
- Importância do atendimento às convocações do CRF-SP
- Justificar ausência com atestado de saúde falso configura infração ética e crime
- Obstruir, dificultar ou impedir a ação de fiscalização
- Procedimento para justificar ausências e protocolar recursos ao CRF-SP
- Saiba como justificar ausência registrada pela fiscalização conforme legislação trabalhista
- Saiba qual a importância do atendimento às convocações do CRF-SP
- Veja as orientações sobre declaração de vínculos profissionais
Farmácia
Fiscalização Orientativa - Farmácia
- Acesso ao SNGPC - ofício enviado à Anvisa
- Adequação de escrituração junto ao SNGPC
- Aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados na manipulação de medicamentos
- Atenção às informações técnicas e legais na avaliação do receituário
- Balanços obrigatórios pela Portaria SVS/MS nº 344/98
- Campos de preenchimento obrigatório das prescrições
- Comercialização de medicamento falsificado é crime: fique atento
- Confira orientação sobre dispensação de antimicrobianos por farmacêutico
- Confira orientações sobre o fracionamento de medicamentos
- Contagem do prazo de validade de receituários controlados: saiba como fazer
- CRF-SP alerta sobre o cumprimento da legislação do programa Farmácia Popular
- CRF-SP orienta sobre a adequação de escrituração junto ao SNGPC
- CRF-SP orienta sobre os riscos da dispensação de medicamentos na forma de kits
- Dispensação de medicamentos contendo substâncias pertencentes aos Adendos das Listas de Substâncias Controladas pela Portaria SVS/MS nº 344/98
- Embalagem múltipla: embalagem secundária de MIP. Saiba mais
- Farmacêutico, confira a orientação sobre a dispensação remota de medicamentos
- Farmacêutico, fique atento às diretrizes para a propaganda de medicamentos
- Farmacêutico, leia o esclarecimento sobre a RDC 20/11
- Farmacêutico, saiba mais sobre a devolução de medicamentos controlados
- Fique atento às regras para a propaganda de medicamentos sujeitos à prescrição médica
- Fiscalização orienta sobre captação de receitas e escrituração de fórmulas
- Informação ao gestor sobre a necessidade de adequação
- Informações obrigatórias em receituários de medicamentos sujeitos à Portaria nº 344/98
- Instrução Normativa altera fiscalização de estabelecimentos que manipulam produtos veterinários
- Intermediação de fórmulas e captação de receitas
- Legislação sobre receituários de emergência para medicamentos controlados
- Lei 13.021 de 2014 e a valorização do profissional farmacêutico
- Mips que contêm substâncias antimicrobianas em sua composição ainda geram dúvidas no momento da dispensação
- Novos procedimentos para concessão, alteração e cancelamento de AFE e AE de farmácias
- Ofício Circular nº 02/2012 (Importância no cumprimento às normas sanitárias e éticas)
- Ofício Circular nº 03/2012 (RDC 41/2012)
- Orientação sobre administração de medicamentos injetáveis em farmácias
- Orientações para o farmacêutico que atua em farmácias e drogarias e tem interesse de prestar o serviço de vacinação
- Orientações para profissionais sobre acesso à escrituração eletrônica
- Orientações sobre a obrigatoriedade de AFE às farmácias e drogarias
- Orientações sobre controle de qualidade na farmácia com manipulação
- Orientações sobre devolução e trocas de medicamentos já dispensados
- Orientações sobre dispensação de antimicrobianos
- Orientações sobre elaboração de Manual de Boas Práticas e POPs
- Orientações sobre licenças para produtos controlados pela Polícia e Exército
- Orientações sobre o atendimento de prescrições por cirurgiões-dentistas
- Orientações sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
- Orientações sobre receituários de medicamentos sujeitos a controle da portaria 344/98
- Portaria SVS/MS nº 344/98: Orientação farnacêutica sobre prescrições de médicos veterinários
- Prescrição de medicamentos por dentistas
- Prescrição eletrônica com assinatura digital
- Prescrições devem ser aceitas mesmo sem carimbo do prescritor
- Produtos que podem ser manipulados sem obrigatoriedade de receita médica
- Profissional qualificado presta melhores serviços e tem mais oportunidades
- RDC 20/2011 - Anvisa isenta a necessidade de retenção de receita e escrituração de medicamentos de uso tópico contendo neomicina
- Receituário de medicamentos sujeitos a controle especial
- Receituário para dispensação de médicos estrangeiros deverá seguir o já preconizado na legislação
- Serviços Farmacêuticos – oportunidade de valorização profissional
- Serviços Farmacêuticos: amplie sua atuação em benefício da saúde pública
- SNGPC
- SNGPC - Não ceda a sua senha!
- Validade nacional para receitas médicas
- Veja a orientação do CRF-SP sobre a dispensação de retinoides
- Veja os cuidados necessários para evitar erros de dispensação
Hospitalar
Fiscalização Orientativa - Hospitalar
- Assistência farmacêutica em farmácias hospitalares e similares
- Assistência farmacêutica em farmácias hospitalares e similares
- Assistência farmacêutica em farmácias hospitalares e similares
- Atribuições clínicas do farmacêutico em serviços de saúde
- Participação do farmacêutico nas comissões hospitalares
Indústria/Logística
Fiscalização Orientativa - Indústria/Logística
Práticas Integrativas
Fiscalização Orientativa - Práticas Integrativas
Geral
Fiscalização Orientativa - Geral
- A importância do farmacêutico notificar reações adversas e queixas técnicas
- Anvisa divulga esclarecimento sobre renovação de autorizações AFE e AE
- Atuação do farmacêutico na prevenção de erros de medicação
- Benefícios da fiscalização eletrônica do CRF-SP
- Centro de Vigilância divulga alerta terapêutico sobre risco de Tuberculose associado à terapia baseada nos inibidores de TNF-Alfa
- Comunicado importante sobre carga horária de trabalho do farmacêutico
- Confira orientações para atendimento ao idoso em estabelecimentos farmacêuticos
- CVS publica alerta terapêutico sobre uso de Bisfosfonatos associado ao risco de osteonecrose de mandíbula
- CVS-SP publica Alerta Terapêutico em Farmacovigilância 01/2014 – Risco de Pancreatite e Neoplasia Pancreática associado à terapia baseada nas Incretinas”
- Embalagens de medicamentos também são resíduos. Saiba como descartá-las
- Esclarecimentos sobre medicamentos específicos
- Farmacêutico: atente-se ao prazo de validade dos medicamentos
- Farmacêuticos, confiram as orientações do CRF-SP sobre armazenamento de produtos
- Farmacovigilância - A importância da notificação de reações adversas e queixas técnicas pelo farmacêutico
- Fique atento ao prazo de validade dos medicamentos
- Informações necessárias para o uso racional de medicamentos
- Novos critérios para produtos sujeitos ao controle da Polícia Federal
- NR-32: segurança no trabalho
- Orientações do CRF-SP sobre o controle de vetores e pragas urbanas
- Saiba como descartar os resíduos das embalagens de medicamentos
- Terminologias de alguns documentos aplicáveis à área farmacêutica
- Verifique as licenças necessárias durante a fiscalização do CRF-SP