PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 107 - MAI - JUN - JUL / 2012
Revista 107 
Pesquisa Clínica
Injeção de recursos
Produção de medicamentos para doenças crônicas, negligenciadas e produtos biológicos ganha incentivos governamentais
O governo lançou recentemente o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), que visa ampliar a fabricação nacional de produtos estratégicos para a saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer os laboratórios públicos.
Parte expressiva desses produtos hoje é importada ou depende da rede particular. Também foi anunciado o programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), ação que pretende aproximar laboratórios públicos e privados, nacionais e estrangeiros para a produção de produtos biológicos para doenças genéticas e oncológicas, entre outras.
Com essas ações, o governo pretende estimular o Brasil a produzir uma série de medicamentos para doenças crônicas, negligenciadas, AIDS, além de vacinas e equipamentos (órteses e próteses).
Negligenciadas
Doenças negligenciadas são um conjunto de enfermidades associadas predominantemente a situações de pobreza, precárias condições sanitárias e de vida como dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária, tuberculose, entre outras. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas estão infectadas com uma ou mais doenças negligenciadas, o que representa um sexto da população mundial.
Em função do alto custo de produção e do pouco retorno financeiro, os laboratórios particulares não produzem medicamentos para essas doenças. Uma das propostas estudadas pelo governo é inserir nos acordos com a rede privada que a empresa, ao receber incentivo para produzir medicamento financeiramente mais interessante, também terá que investir na produção de medicamentos para doenças negligenciadas.
O investimento neste ano será em torno de R$ 259 milhões. A expectativa é que, nos próximos quatro anos, mais R$ 1 bilhão seja destinado às instituições, além de outro R$ 1 bilhão esperado de contrapartida dos Estados. Para se ter uma ideia da importância dada ao projeto, nos últimos 12 anos, o investimento total nos laboratórios foi de R$ 512 milhões, conforme dados do Ministério da Saúde.
Para o dr. Diogo Duarte Fagundes Moia, membro da Comissão de Pesquisa Clínica do CRF-SP, pós-graduado pela Faculdade de Ciências Médicas de São Paulo e monitor de projetos financiados pelo Ministério da Saúde no Incor/HCFMUSP, as iniciativas de fomentar o desenvolvimento de projetos de interesse para o SUS será positiva a médio e longo prazo na qualidade do atendimento e dos medicamentos fornecidos.
“A criação do Procis busca fomentar não somente o campo da pesquisa clínica para o desenvolvimento de novos fármacos voltados ao tratamento de doenças negligenciadas, novas associações e correlatos, mas também para o apoio, modernização e estruturação produtiva e gerencial dos laboratórios, visando a absorver tecnologias e desenvolver produtos estratégicos para o SUS”, disse.
Dr. Diogo explica que um dos exemplos de pesquisa de interesse do SUS é o que busca identificar pacientes com hipertensão resistente entre as diversidades regionais da população brasileira, e determinar a melhor abordagem terapêutica para estes pacientes. O estudo envolve 26 instituições brasileiras e é coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Moacyr Krieger, do Instituto do Coração da FMUSP.
Economia
Desde que foi implantado, em março deste ano, o Procis já estimulou ou ampliou a produção de sete medicamentos no país: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina, Quetiapina e Olanzapina, relaxante muscular Toxina Botulínica, imunossupressor Tacrolimo, e Rivastigmina, usado no tratamento de doença de Alzheimer.
De acordo com o Ministério da Saúde, a economia gerada para o SUS decorrentes das parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos é de R$ 550 milhões. Este valor, somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras, leva a uma economia geral de R$ 1,8 bilhão por ano no orçamento da Saúde.
Redefac
Outra ação lançada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac), destinada a estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria brasileira.
A iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores para o câncer, em especial os anticorpos monoclonais.
Carlos Nascimento
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