PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 107 - MAI - JUN - JUL / 2012
Revista 107 
CRF-SP em Ação Ética: aprofundando as discussões
Ética: aprofundando as discussões
Seminário de Ética aponta que, apesar das dificuldades, sempre é possível ao farmacêutico agir em defesa dos princípios éticos da profissão
“O Impossível é uma opinião e não um fato.” A frase proferida pelo filósofo Mário Sérgio Cortella foi uma das mais marcantes do Seminário Ética, responsabilidade social e sustentabilidade no exercício da profissão, promovido pelo CRF-SP em julho, e veio como resposta àqueles que consideram impossível atuar com ética nos dias atuais.
O evento foi idealizado para aprofundar a discussão ética sobre questões polêmicas que afetam o dia a dia do farmacêutico. Dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, destacou que “essa ação é fundamental para o projeto de fortalecimento da profissão e da diretriz que norteia a atual gestão da Entidade: zelar pela ética”.
Os principais problemas apontados pelos farmacêuticos delinearam o planejamento do seminário, que possibilitou ampliar o debate sobre ética com vistas à realidade enfrentada no cotidiano da Farmácia e também serviu para firmar posicionamentos que podem direcionar a atuação do profissional. Para alcançar esses objetivos, a programação foi dividida em duas partes: no período da manhã os palestrantes expuseram conceitos fundamentais às discussões que foram travadas pela tarde.
Inicialmente o professor titular de Saúde Pública da USP, dr. Paulo Fortes, falou sobre Ética na Sociedade Contemporânea. Dr. Fortes destacou que sempre é difícil discutir ética em um mundo globalizado, porque implica no convívio de diversas culturas com valores distintos, porém os valores máximos a serem considerados é sempre o da vida e o da dignidade humana. “Na área da saúde, como nas demais, há sempre interesses múltiplos e todos têm sua parcela de razão. A ciência se desenvolve numa situação de incerteza, de desconhecimento do seu potencial benéfico ou maléfico para a vida, na realidade somente sabemos o resultado de muitas ações algum tempo depois, mas cabe aos profissionais de saúde trabalharem sempre em defesa da vida e da dignidade humana”.
Para dr. Fortes, cabe sempre ao profissional de saúde colocar a vida e dignidade humana acima de tudo e trabalhar para que ninguém seja discriminado por qualquer motivo que seja.
(Foto: Chico Ferreira / Agência Luz)
Na sequência a plateia foi presenteada com a palestra do filósofo Mário Sérgio Cortella, que possibilitou inúmeras reflexões. Elencando uma série de eventos e mudanças sociais ocorridas na história, Cortella mostrou que sempre que há decisão de mudar por parte de alguns, e quando essa decisão é amparada sobre bases socialmente aceitáveis, qualquer situação negativa pode ser mudada. “Se no século 19 parecia impossível o homem voar utilizando um equipamento mais pesado do que o ar, hoje isso é natural. Se no final dos anos 80 alguém dissesse que no início do século 21 o Brasil estaria com a inflação sob controle, sem dívida externa e emprestando dinheiro para o FMI, prestes a sediar as Olimpíadas, seguramente seria chamado de maluco. Hoje isso é realidade”, exemplificou. Para o filósofo, quando um problema atual é colocado sob uma perspectiva de tempo, tudo que era impossível num momento não é mais no outro, porque os atores sociais estão sempre agindo para mudar a realidade.
Cortella argumentou que quem quer viver na plenitude não pode transigir diante da ética. Em caso de dúvida, há sempre três questões a serem respondidas: Quero? Posso? Devo? Muitas vezes queremos e podemos fazer algo, mas sabemos que não devemos fazer, porque isso iria contra valores morais e éticos. Ele apresentou ainda um pensamento do filósofo Immanuel Kant: “Para Kant, diante de um problema ético, a pessoa deve avaliar se a atitude que ela pretende tomar, se um dia vier a público, lhe trará constrangimento. Se for o caso, a atitude não é ética”.
Conflitos éticos
O período da tarde foi aberto pelo dr. Marcus Elidius, assessor jurídico do CRF-SP, que abordou o tema “Omissão no exercício profissional: da falta ética à criminalidade”. De acordo com o especialista, alguns farmacêuticos sabem de problemas graves que ocorrem em seu ambiente de trabalho e se omitem achando que, por não participarem diretamente da ação, não serão responsabilizados. “Um exemplo comum de omissão que se caracteriza como crime é o farmacêutico não tomar providência em relação a comercialização de medicamentos falsos. Nesse caso, a lei prevê que responde criminalmente a pessoa que delibera, executa ou se omite.” Para o assessor jurídico do CRF-SP, no caso acima, o farmacêutico somente não será indiciado se conseguir provar que não tinha conhecimento do problema.
A farmacêutica bioquímica, filósofa e diretora regional da Seccional de Marília, dra. Mafalda Biagini, discorreu sobre o tema “Assédio aos Profissionais de Saúde”. Para ela, impor ao farmacêutico condições inadequadas de trabalho, salários abaixo do piso e metas de vendas são exemplos de assédio ao profissional. “Todas essas práticas, quando impostas ao farmacêutico, caracterizam assédio e devem ser denunciadas. O profissional que aceita essa situação, ou tem conhecimento dela no seu ambiente de trabalho, e não faz nada, infringe o código de ética da profissão”, enfatizou.
Na sequência, a vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi e o dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro, apresentaram as ações que o CRF-SP vem desenvolvendo em defesa da ética profissional e destacaram o trabalho realizado pela Fiscalização da entidade, os ofícios orientativos aos farmacêuticos, os esclarecimentos das dúvidas por meio do Departamento de Orientação e o constante contato para discutir o tema com empresas e entidades que representam o setor.
Ao final, ocorreu o debate que contou com a participação do dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, e foi mediado pela secretária-geral, dra. Priscila Dejuste. Dr. Menegasso respondeu as dúvidas dos presentes e ressaltou a importância da atuação ética na valorização do farmacêutico. “Não podemos esperar reconhecimento da sociedade se o farmacêutico, como profissional de saúde, se omitir diante de fatos condenáveis. O CRF-SP está à disposição para ajudar o profissional a enfrentar essas situações e fazer valer a ética profissional”.
Davi Machado e Mônica Neri
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