Obstrução da pauta adia decisão na Câmara
Reunião com líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) ao centroReunião com líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) ao centroBrasília, 10 de junho de 2014
Prevista para ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 10, a subemenda aglutinativa ao PL 4385/94 que transforma definitivamente farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde foi adiada por conta de obstrução na pauta da Câmara dos Deputados.
No último dia 4, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), representantes de todos os segmentos da farmácia (profissionais, comércio varejista e indústria) chegaram a um consenso sobre o texto do projeto e tiveram a palavra de Alves de que seria votado.
Apoio das lideranças
O acordo pela votação do PL foi assinado por todas as entidades envolvidas e endossado pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além das principais lideranças dos partidos. A Casa Civil também declarou apoio.
Reunião de entidades com deputados federais para discutir votação da subemenda aglutinativaReunião de entidades com deputados federais para discutir votação da subemenda aglutinativa
No entanto, apesar do acordo e dos esforços das entidades farmacêuticas, novamente a votação não ocorreu, pois os parlamentares obstruíram a votação, pois desejavam debater o decreto 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende os efeitos do decreto 8.243/14, da presidente Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Entretanto, essa matéria não constava na pauta.
Outro problema apontado pela Câmara foi a dificuldade de alcance do quórum para votação.
Apesar desses fatores que influenciaram e que impediram a votação, houve avanços, já que os farmacêuticos obtiveram apoios importantes das lideranças de diversos partidos políticos. O presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso, reafirma que não vai desistir. "É uma causa de 20 anos, nos últimos meses avançamos muito.Temos que continuar mobilizados e nos empenhar até que a subemenda seja aprovada".
O deputado Ivan Valente também se manteve otimista. "Muito já se fez e a população será a principal beneficiada com a aprovação".
Documento assinado pelos deputados federias garantindo votação da subemenda aglutinativaDocumento assinado pelos deputados federais garantindo votação da subemenda aglutinativa
Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP (com apoio CFF)
