São Paulo, 7 de abril de 2011.
Sete portarias da Anvisa, publicadas na quarta-feira (6 de abril), instituem os primeiros Comitês Regulatórios para acompanhamento das Parcerias Público Privadas (PPPs) que irão permitir que os processos de registros de medicamentos desenvolvidos em parceria com o governo e a iniciativa privada tramitem de forma mais rápida.
Esses acordos também deverão agilizar a chegada de novos medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir custos nas compras do Ministério da Saúde, além de estimular o setor farmacêutico nacional e a área de pesquisa.
Cada um dos sete comitês instalados vai acompanhar passo a passo o andamento dos estudos e do registro dos medicamentos. Por se tratar de produtos estratégicos para a política de saúde, o processo receberá o registro tão logo os estudos técnicos sejam concluídos. Cada comitê será composto por membros da Anvisa, do Ministério da Saúde e do laboratório parceiro na PPP.
Os laboratórios públicos com PPPs que serão acompanhados pelos comitês regulatórios são: Furp (SP), Biomanguinhos e Farmanguinhos (RJ), Instituto Vital Brasil (RJ), Lafep (PE), Funed (MG) e o Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(com informações da Anvisa)