São Paulo, 4 de fevereiro de 2011.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, lançou em 3 de fevereiro o “Saúde Não Tem Preço”, programa que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento da hipertensão e do diabetes nas farmácias conveniadas ao “Aqui Tem Farmácia Popular”. De acordo com o Ministério da Saúde, os 15 mil estabelecimentos vinculados ao programa terão até 14 de fevereiro para oferecer gratuitamente os medicamentos.
A escolha da hipertensão e do diabetes foi justificada pelos altos índices da doença. Hoje, cerca de 33 milhões de brasileiros são hipertensos e 30% da população adulta que têm essas patologias desconhecem seu estado de saúde.
Mais exigências
O governo também apresentou medidas para ampliar a fiscalização e o controle do programa. Uma delas será a retenção de uma cópia do receituário, além de manter a exigência da apresentação de documento com foto e CPF.
A saída encontrada pelo ministério para coibir a fraude das vendas feitas com CPF de pessoas falecidas foi interligar o sistema de dados do programa com o Sistema informatizado de Óbito da Previdência Social (Sisobi).
Os estabelecimentos em que forem constatadas irregularidades serão descredenciados do programa. Segundo o Ministério, em 2010, cerca de 240 farmácias deixaram o programa por fraudes.
O CRF-SP falou sobre o assunto em matéria realizada pela radio Jovem Pan de São Paulo..
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Assessoria de Comunicação CRF-SP com informações da Agência Brasil