São Paulo, 13 de dezembro de 2010.
Projeto de lei prevê obrigatoriedade na divulgação de lista e diferenças de preços entre medicamentos genéricos em farmácias e drogarias.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania aprovou a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos de lei 2548/00 da deputada e farmacêutica cra. Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e 2028/00, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO)que tratam do assunto.
Preço
Uma pesquisa do Procon-SP, realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro no Estado de São Paulo, mostrou que o preço de medicamentos genéricos pode variar até 1.181,52%, em comparação a 122,23% entre os de referência.
O levantamento revela que os genéricos são, em média, 52,41% mais baratos do que os medicamentos tradicionais. A pesquisa demonstrou também que redes de franquias de farmácias e drogarias não adotam política única de preços.
Juliana Reis
Assessoria de Comunicação CRF-SP