São Paulo, 25 de outubro de 2010.
Para discutir os principais desafios em fazer com que a venda fracionada de medicamentos se torne realidade no Brasil, a diretoria do CRF-SP promoveu em 23 de outubro um fórum interno com membros de diversas Comissões Assessoras, de forma a debater o tema sob vários pontos de vista. Do encontro realizado no sábado, um documento será elaborado com diretrizes que servirão de base para outras ações e fóruns de discussão que o CRF-SP deverá promover.
Na abertura do evento, os diretores dra. Raquel Rizzi e dr. Pedro Menegasso, ao lado do coordenador da Comissão Assessora de Regulação e Mercado, dr. Vinícius Pedroso, enfatizaram o apoio do CRF-SP ao fracionamento, bem como a intensa participação da entidade para que o medicamento fracionado fosse objeto de legislação específica.
“O CRF-SP é protagonista nesta discussão. A venda fracionada é uma forma de diminuir os custos do tratamento medicamentoso, além de evitar com que as sobras de medicamentos estimulem a automedicação entre os pacientes”, declarou o dr. Pedro Menegasso.
Desde 2005, um decreto presidencial autoriza a venda fracionada de medicamentos. Já o projeto de lei 7.029/06, que torna compulsória a produção e a venda dos fracionados, ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Ao longo do fórum, os membros das Comissões Assessoras discorreram sobre a situação atual do fracionamento em cada área, bem como as principais dificuldades para sua implementação. No final, uma mesa-redonda entre os ministrantes e o público selou a discussão, com a mediação do dr. Marcos Quintão, diretor do Grupo Racine.
Leia a seguir as considerações feitas por eles sobre o evento:
“O encontro foi de excelente nível porque trouxe à tona um grande volume de informações que esclareceram dúvidas de todos, e deixou claro as dificuldades e os desafios para o setor, bem como os benefícios para a população.” (dr. Luciano Lobo, vice-coordenador da Comissão Assessora de Regulação e Mercado).
“O fracionamento é um benefício que só vem a complementar a dispensação de medicamentos com qualidade. A sociedade precisa disso. Mas é preciso discutir o assunto a fundo para que a venda de fracionados seja implementada de forma consciente.” (dra. Sandra Ligieri, membro da Comissão Assessora de Farmácia).
“Esse debate é fundamental para que possamos conhecer a situação no meio em que os outros profissionais atuam. Todos têm a preocupação de que o fracionamento ocorra dentro dos procedimentos necessários, sem prejuízo a nenhuma área.” (dr. Marcos Antonio Viana dos Santos, vice-coordenador da Comissão Assessora de Indústria).
“A exemplo de outras áreas, a farmácia hospitalar só tem a ganhar com o fracionamento. Nossa expectativa é que o CRF-SP leve essa discussão adiante, porque os ganhos são para todos.” (dr. André Luiz Silva de Souza, membro da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar).
"O fracionamento é um passo importante para a categoria, mas ainda é necessário consolidar a presença do farmacêutico na rede pública de saúde para que a dispensação de medicamentos ocorra com qualidade." (dr. Wallace dos Santos, da Comissão Assessora de Saúde Pública).
Renata Gonçalez
Assessoria de Comunicação CRF-SP