Quarta fase de testes do SNGPC para farmácias em todo o Brasil inicia-se em outubro, seguindo cronograma por região
Quarta fase de testes do SNGPC para farmácias em todo o Brasil inicia-se em outubro, seguindo cronograma por regiãoSão Paulo, 3 de outubro de 2024.
Após a realização de testes para retorno do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que incluiu a possibilidade de participação das farmácias com e sem manipulação do Distrito Federal e do Estado de São Paulo, a Anvisa amplia os testes para que, de forma gradual, até o mês de novembro os estabelecimentos de todo o país possam iniciar os testes de transmissões da escrituração ao SNGPC.
Antes de cada início das operações, haverá um período dedicado à atualização dos cadastros dos usuários no sistema, conforme datas a seguir:
| Região | Etapa de cadastros | Início das operações no sistema |
| Sudeste | 14 a 25/10 | 28/10 |
| Centro-Oeste | 28/10 a 08/11 | 11/11 |
| Sul | 28/10 a 08/11 | 11/11 |
| Norte | 11 a 22/11 | 25/11 |
| Nordeste | 11 a 22/11 | 25/11 |
Destaca-se que as transmissões ao SNGPC nesse momento se tratam, de fato, de TESTES e não haverá eventuais penalidades por parte de órgãos competentes relacionadas a movimentação via SNGPC nesse período. Durante os testes, deve ser mantida a escrituração da movimentação nos sistemas ou registros internos para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme já estabelece a RDC nº 586/2021.
Alguns problemas identificados no SNGPC durante os testes já realizados no DF e SP já foram corrigidos e a Anvisa espera a máxima participação de todos os envolvidos, já que a proatividade se trata de uma estratégia essencial para um futuro retorno de um sistema mais robusto e estável, que possa receber todas as informações de movimentações de estoques com segurança e integridade dos dados.
A Anvisa comunicou que em breve serão disponibilizados novos materiais de treinamento do sistema direcionado aos farmacêuticos.
CRF-SP orienta aos farmacêuticos que atuam como responsáveis técnicos das farmácias e drogarias para que participem dos testes, de forma que eventuais erros possam ser ajustados antes da retomada da escrituração obrigatória via SNGPC.
Para as farmácias que já iniciaram as transmissões no período de testes já realizado anteriormente, podem dar continuidade, mantendo os envios de arquivos de forma regular.
O CRF-SP se coloca à disposição dos farmacêuticos para esclarecimentos de dúvidas sobre o assunto, via Setor de Orientação Farmacêutica: (11) 3067-1470, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou chat online: http://chat.crfsp.org.br/chat/login
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