CRF-SP contribui com Plenária de Mobilização para a Conferência Livre de Acesso a Medicamentos
Participantes da Plenária de Mobilização para a Conferência Livre de Acesso a Medicamentos
São Paulo, 3 de abril de 2023.
O último sábado, 1, farmacêuticos reuniram-se tanto na sede do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), na capital, quanto de forma on-line para a Plenária de Mobilização para a Conferência Livre de Acesso a Medicamentos. O evento foi uma parceria entre Sinfar-SP, CRF-SP, Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (Enfar).
O objetivo foi o envio e votação de propostas que serão encaminhadas para a Conferência Livre com o tema “Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida”, no próximo dia 18 de abril, de forma híbrida, ou seja, presencialmente na Câmara dos Deputados e remotamente pelo YouTube e, posteriormente, de forma definitiva à 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 2 a 5 de julho de 2023, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.
Para a presidente do Sinfar-SP, Dra. Renata Gonçalves, “enquanto Sinfar-SP, a gente está muito feliz não apenas para nos mostrar aos farmacêuticos, mas para toda a população. É um momento pré Conferência livre para juntarmos propostas de acesso aos medicamentos, inserir o farmacêutico nessa discussão e encaminhar essas propostas para a plenária. É um ano muito especial. Esse evento só foi possível por conta de parceria de todas as entidades envolvidas”.
Dra. Renata Gonçalves, presidente do Sinfar-SP
Ao compor a mesa de abertura, o presidente do CRF-SP, Dr. Marcelo Polacow, enfatizou que o evento era fundamental para oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde não apenas o medicamento que tanto precisam para tratar da saúde, mas toda a estrutura para que o tratamento seja efetivo. “Precisamos garantir cada vez mais que quando um paciente recebe um medicamento, ele não leve apenas uma caixinha, mas a responsabilidade e o comprometimento com a própria saúde, o que só terá por meio da orientação de um profissional qualificado. O farmacêutico é capaz de participar de todo o ciclo do medicamento desde a aquisição, seleção dos melhores fármacos, passando pela elaboração e cumprimento dos protocolos e garantindo o correto armazenamento e dispensação. São atividades, que embora importantíssimas, haja vista a racionalidade gerada na economia do processo de compra e o potencial de redução dos processos judiciais, não refletem a importância desses profissionais. O acesso ao medicamento é uma ferramenta terapêutica, mas o sucesso do tratamento deve estar atrelado ao acompanhamento do farmacêutico”.
Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP; Dra. Renata Gonçalves, presidente do Sinfar-SP; Dr. Fabio Basílio, presidente da Fenafar e Dra. Priscila Vautier, representante da Enfar
Para o presidente da Fenafar, Dr. Fabio Basílio, essas atividades são fundamentais para que os farmacêuticos sejam bem representados tantos nos conselhos locais de saúde, municipal e estadual, mas também que as pautas possam ser aprovadas na 17ª Conferência. “Atividades como essas fomentam o pensar coletivo, entidades com focos diferentes, locais diferentes, mas com o mesmo objetivo que é melhorar a assistência farmacêutica e a saúde da população. A Fenafar está sempre à disposição, já que é fundamental discutir o acesso a medicamentos como direito à saúde”.
Dra. Luciana Canetto, vice-presidente do CRF-SP, apresentou os benefícios da assistência farmacêutica no SUS como a melhor adesão ao tratamento, redução dos custos, potencial para redução da judicialização de medicamentos, melhora nos resultados clínicos, melhora na seleção de medicamentos e produtos, entre outros. “Está mais do que provado. O farmacêutico não é custo. Ele qualifica a assistência para o serviço público e a saúde da população. Precisamos nos colocar à disposição do gestor e o gestor compreender o quanto o farmacêutico pode ajudar, temos muito a colaborar enquanto profissional clínico dentro do Sistema”.
Dra. Luciana Canetto, vice-presidente do CRF-SP; Dra. Renata Gonçalves, presidente do Sinfar-SP; Dr. Fabio Basílio, presidente da Fenafar e Dr. Marco Aurélio Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde
Dra. Luciana, que também é membro da Comissão de Judicialização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, enfatizou as ações do CRF-SP como a realização de 14 workshops de judicialização da saúde, uma forma de melhorar o diálogo entre o poder judiciário e a saúde. “Hoje o cenário mudou, vamos até o município e temos contado com a participação de juízes, desembargadores e promotores que fazem parte das comissões. O nosso incentivo é para que antes de judicializar o município possa conversar, promover alternativas e opções administrativas para diminuir a demanda”.
Dra. Luciana Canetto, vice-presidente do CRF-SP destacou o importante papel do farmacêutico no SUS
Outra ferramenta importante criada pelo CRF-SP foi o Comitê de Apoio ao Serviço Público (Casp), iniciativa que tem como meta implementar a assistência farmacêutica integral em todas as Unidades Públicas de Saúde que dispensam e/ou distribuem medicamentos. “Nosso intuito é ouvir a dificuldade que município tem em avançar na contratação de farmacêuticos, fazemos juntos um diagnóstico e colocamos o CRF-SP à disposição, desde montar uma comissão farmacoterapêutica, enviar uma equipe para analisar o alto índice de judicialização, até a capacitação de cuidado farmacêutico em diversas áreas como tabagismo, saúde da mulher, hipertensão, diabetes, em diversas áreas, além da parte técnica, oferecemos também uma tutoria por meio da Academia Virtual de Farmácia para a melhor implementação dos serviços clínicos”, ressaltou a vice-presidente.
“Trabalhamos há mais de dois anos pelo fortalecendo do SUS, por meio do Projeto Integra, estamos em um momento de resgate e reconstrução do processo de políticas públicas. Essa é uma etapa preparatória para a Conferência Livre no dia 18, esperamos aprová-las nessa data também”, Dra. Priscila Vautier, representante da EnFar.
Assistência Farmacêutica em destaque no Ministério da Saúde
Além das parcerias das entidades representativas da categoria, o debate ganhou força com a participação do farmacêutico Dr. Marco Aurélio Pereira que assumiu nesse ano, o cargo de diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (DAF/SECTICS/MS).
Dr. Marco enfatizou a relevância do evento. “É um momento democrático, assim como disse Sergio Arouca ´Saúde é democracia e democracia é saúde´. Essa iniciativa do Sinfar-SP, com apoio do CRF-SP, da Fenafar e da Enfar é fundamental na construção desse debate que é maior do que o acesso ao medicamento. É o resgate da vida, da defesa do SUS, da dignidade, dos direitos, assim como diz o próprio tema da conferência. É um momento único e fundamental que todos participem e se mantenham atentos às propostas e no acompanhamento das implantações dessas deliberações, que são da sociedade e fazem parte do controle social”.
Dr. Marco Aurélio Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde
Ao ser questionado sobre o tamanho do desafio de estar à frente da pasta que trabalha pela profissão farmacêutica e, consequentemente pela saúde da população no país, Dr. Marco destaca que um dos principais alicerces que o ajuda a assumir o DAF/SECTICS/MS é ter passado pelos movimentos sindicais, ter participado da construção da história da profissão e da política de assistência farmacêutica.
Em Brasília, já havia ocupado o cargo de coordenador Nacional do Programa Farmácia Popular e contribuiu no Conselho Nacional de Saúde, o que ampliou ainda mais a visão do controle social e da construção coletiva da saúde. “Assumir o DAF é desafiador e muito estimulante porque a política de assistência farmacêutica é a mesma que participei no passado e cabe a nós agora fortalecermos, avançarmos, retomarmos alguns pontos que ficaram parados. O desafio não é retornar de onde paramos, mas fazer mais e melhor. A prioridade é o acesso aos medicamentos e, para isso, resgatamos o orçamento, revogamos portarias como a que exigia prescrições digitais obrigatórias no Programa Farmácia Popular a partir de maio, o que inviabilizaria o atendimento de uma pessoa que passou por uma UBS, por exemplo. Um segundo ponto é observar de perto o problema do desabastecimento de medicamentos, garantir as compras para evitá-la, retomar o Comitê de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, tem uma trilha a ser percorrida e vamos fazer essa construção coletiva, democrática e em prol do nosso SUS.
Voluntários do CRF-SP participaram da Plenária na sede do Sinfar-SP
Confira as propostas aprovadas na Plenária
Foram recebidas 21 propostas, muitas delas, entre as aprovadas enviadas por membros dos CRF-SP. No total, foram 71 votos enviados no momento da Plenária.
- Eixo I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
Eixo I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
Eixo II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
Eixo II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
- Eixo III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
Eixo II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
- Eixo IV - Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes
2023 04 03 8 interna
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
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