PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 113 - SET-OUT / 2013
Revista 113 
Entrevista
A farmácia d’além mar
Bastonário português fala sobre os diversos serviços das farmácias de seu país, que são verdadeiros estabelecimentos de saúde
O professor da Universidade do Porto, dr. Carlos Maurício Barbosa, é o atual bastonário (cargo equivalente a presidente) da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal. Está em seu segundo mandato e comanda uma entidade que completou 178 anos desde sua criação e que regulamenta a profissão naquele país, tendo cerca de 13 mil farmacêuticos ativos. Na entrevista a seguir, realizada durante sua participação no XVII Congresso Paulista de Farmacêuticos, dentre os temas abordados, ele explica como está organizada a atividade farmacêutica em Portugal e sobre a influência da crise econômica na profissão.
Carlos Nascimento
Revista do Farmacêutico - O que são as farmácias comunitárias em Portugal? São diferentes das farmácias comerciais?
Carlos Maurício Barbosa - As comunitárias são as comerciais. Nós temos um único tipo de farmácia. Nós a chamamos de comunitárias para distingui-las das hospitalares. São as farmácias que servem a população e que não estão no hospital. As comunitárias são integradas, fornecem os medicamentos produzidos pela indústria farmacêutica, os medicamentos manipulados, produtos relacionados com o bem-estar: cosméticos, higiene corporal, correlatos, suplementos alimentares e presta uma gama de serviços para a população. São unidades prestadoras de saúde, promotoras de saúde, prevenção da doença.
RF - As farmácias comunitárias estão integradas com o sistema de saúde oficial, participam de campanhas?
CMB - Sim, todas as farmácias portuguesas, que são por volta de 2,9 mil, estão totalmente integradas com o Serviço Nacional de Saúde, correspondente ao SUS, no Brasil. Cada cidadão quando apresenta uma receita médica, adquire alguns medicamentos que são pagos por inteiro, mas a grande maioria paga apenas um percentual. Quem paga o restante é o Serviço Nacional de Saúde, que financia uma boa parte dos medicamentos que os portugueses utilizam. As farmácias portuguesas começaram a participar da vacinação da população contra a gripe (Influenza) e hoje a maior parte dos portugueses prefere vacinar-se nas farmácias, pela comodidade e conveniência. Desde o início dos anos 90, as farmácias realizam a atividade de troca de seringas. Ou seja, as pessoas que fazem uso de substâncias injetáveis, muitas vezes viciados em heroína, em vez de deixarem seringas nas vias públicas, ou de partilharem seringas, como um modo de transmissão de doenças, chegam à farmácia, entregam a seringa usada e recebem um kit com uma seringa nova e uma série de outros materiais que eles utilizam. Este processo é um grande trabalho de saúde pública, pois já foram trocadas milhões de seringas ao longo dos anos, muitas delas infectadas. Outro importante trabalho é o programa de substituição narcótica, que consiste em fazer um tratamento de substituição em que as pessoas vão à farmácia e fazem uma administração por via oral na presença do farmacêutico. Ao invés de tomar heroína, a pessoa toma metadona, buprenorfina ou naltrexona por via oral e vão ao longo dos anos fazendo diminuições das doses de maneira controlada. É mais um serviço oficial feito em parceria com o Estado.
RF - Como está organizada a atividade farmacêutica? Que serviços podem ser prestados?
CMB - Os serviços têm se desenvolvido muito. Há mais de 30 anos os farmacêuticos monitoram os índices de glicemia, pressão arterial, índice de massa corporal. Mas há também um conjunto de novos serviços que foram aparecendo, como análises que permitem o acompanhamento de doentes com alto índice de colesterol. Os farmacêuticos de Portugal não são meros administrativos, exercem um serviço perante os cidadãos, não ficam na retaguarda, ficam à frente. Em Portugal não existe a figura do balconista. Só podem trabalhar na farmácia farmacêuticos ou técnicos de Farmácia. Os técnicos precisam ter uma formação própria e trabalham sempre subordinados ao farmacêutico. Então, o paciente é atendido sempre por um farmacêutico ou um técnico, sob a supervisão do farmacêutico.
RF - Existe uma remuneração pelos serviços?
CMB - Sim, as farmácias cobram pela prestação desses serviços. Há casos em que a Associação Nacional das Farmácias promove campanhas públicas em que esses serviços são feitos sem serem cobrados, mas de uma maneira geral são cobrados.
RF - Em Portugal o farmacêutico pode prescrever? Como está a regulamentação?
CMB - Nós chamamos em Portugal de indicação farmacêutica. Já há muitos anos o farmacêutico indica medicamentos não sujeitos à receita médica. Esses medicamentos deixaram de necessitar de receita médica, mas só estão disponíveis na farmácia com indicação do farmacêutico. Mas nós queremos ir mais longe, queremos que o farmacêutico tenha a possibilidade de fazer o que se chama de renovação da terapêutica para pacientes com doenças crônicas. Isto é, o doente não precisa ir ao médico para obter uma nova receita, porque o farmacêutico verifica que está tudo bem, equilibrado, e o próprio farmacêutico faz a renovação da terapêutica. Ainda não é possível, mas é algo em que estamos trabalhando muito para que aconteça.
RF - Quais são as principais dificuldades do farmacêutico, considerando a questão econômica atual da Europa, especialmente Portugal?
CMB - Os preços de medicamentos genéricos baixaram muito, por volta de 70%, e os de marca em torno de 9 a 10%, um fator de grande impacto na economia de todos os elementos do circuito de medicamentos, na indústria, distribuição e na farmácia. Além disso, houve um segundo fenômeno. Desde janeiro de 2012 o governo baixou a margem das farmácias, que antes era de uma média de 20%. Hoje é por volta de 17%, mas incidem sobre preços mais baixos. Esses dois fatores acabaram por prejudicar a economia das farmácias. Hoje, há farmácias que estão numa situação muito difícil. As farmácias em Portugal são todas pequenas empresas, não existem grandes redes. As farmácias são de farmacêuticos e eles só podem ter, no máximo quatro estabelecimentos. Mas na maior parte, são de um único farmacêutico. Portanto, a sua capacidade econômica também é muito menor do que uma indústria ou distribuidora e as farmácias se ressentiram desse fenômeno da baixa nos preços de medicamentos.
RF - Existe uma expectativa de melhora econômica?
CMB - O programa de assistência financeira para Portugal visa fazer com que o país saia da crise. Creio que dentro de um ano Portugal comece a ter os primeiros sinais de saída da crise. É preciso entender que esta crise é resultante de uma situação da própria Europa e é muito importante que o continente retome os seus níveis econômicos para que a economia portuguesa recupere os seus próprios níveis econômicos do passado. Vai demorar alguns anos para chegar ao ponto que tínhamos no início dos anos 2000, quando Portugal estava com uma economia até demasiadamente aquecida.
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