Inscrição no CNES tem sido exigida como critério para imunização dos farmacêuticos contra a covid-19 em alguns municípios paulistas. Saiba como proceder!
São Paulo, 14 de abril de 2021.
A inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES) tem sido adotada como um dos critérios para distribuição das doses de vacinas em alguns municípios do Estado de São Paulo, de forma a selecionar os profissionais de saúde que serão priorizados com a imunização.
Assim, o CRF-SP recomenda a todos os profissionais que ainda não foram vacinados que verifiquem junto à Secretaria Municipal de Saúde local quais são os protocolos estabelecidos para operacionalização do Plano Nacional de Imunização no local, e verifiquem se há exigência de inscrição no CNES.
Nos casos em que houver a exigência e o cadastro ainda não tenha sido realizado, recomenda-se observar as orientações que constam nos sites das prefeituras para solicitação do CNES, pois cada gestão municipal segue procedimentos próprios para esse serviço. Importante ressaltar que essa solicitação é permitida por ser a farmácia um estabelecimento de saúde, conforme preconiza a Lei nº 13.021/14.
No próprio site do Datasus (http://cnes.datasus.gov.br/pages/acesso-rapido/obterCnes.jsp) é citado que para fazer o cadastro deve-se entrar em contato com o gestor local, pois como mencionado acima, cada prefeitura adota um procedimento para inscrição do CNES.
Por exemplo, no município de São Paulo o preenchimento é on-line, com envio de dados via e-mail (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/FARMACIAS%20CNES.pdf),
Já em Campinas, o preenchimento é manual com entrega de documentos nos postos de atendimento (http://www.saude.campinas.sp.gov.br/saude/cnes/orientacao_cad_farmacia.htm).
Por fim, o CRF-SP reitera que continua adotando todas as providências cabíveis para que os farmacêuticos sejam vacinados, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra covid-19 e se coloca à disposição, por meio do Setor de Orientação Farmacêutica (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou 11 3067-1450, opção 7) para mais orientações sobre CNES e por meio da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou 0800 770 2273) para recebimento de reclamações acerca de outras dificuldades relacionadas à vacinação.
Departamento de Comunicação CRF-SP
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