REVALIDAR INSCRIÇÃO

Quem pode solicitar?

·       Profissionais com inscrição provisória ativa que ainda não receberam o diploma da instituição de ensino;

·       Profissionais estrangeiros com inscrição definitiva ativa com validade vinculada ao prazo de validade do Registro Nacional Migratório (RNM).

Onde solicitar?

Presencialmente na Sede, à  Rua Capote Valente, 487 - Jardim América - CEP 05409-001 - São Paulo - SP ou em alguma das Seccionais do CRF-SP.

Como solicitar?

Preencher o Formulário nº 01 e apresentar com os documentos abaixo:

PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO PROVISÓRIA:

1)    Cédula de Identidade Profissional (papel), caso tenha sido emitida a cédula na inscrição provisória.

2)    Declaração de Conclusão de Curso, ou documento equivalente, emtida há no máximo 03 meses pela Instituição de Ensino, dispondo que o diploma se encontra em fase de registro pelo Órgão competente.

3)    CPF (opcional), RG e Título Eleitoral (originais): somente se houve alteração dos dados que constam no cadastro do CRF-SP.

4)    Certidão de casamento ou averbação (original), caso tenha ocorrido alteração do nome.

5)    Declaração (apenas para o terceiro período): Caso esteja revalidando a inscrição provisória pelo terceiro período, apresentar também declaração manuscrita informando as razões da não apresentação do diploma.

PROFISSIONAL ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO DEFINITIVA COM VALIDADE VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DO RNM:

1)    Cédula de Identidade Profissional (papel), caso tenha sido emitida a cédula vinculada à validade do RNM.

2)    Carteira de Identidade Profissional

3)   Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) atualizada ou Passaporte (original). Caso esteja vencido, apresentar o protocolo de renovação do Departamento de Polícia Federal.

4)    Protocolo de refúgio válido (original). Quando se aplicar à situação do profissional.

5)    1 foto 3x4, para emissão da Cédula de Identidade Profissional caso a validade do RNM tenha sido alterada para “indeterminada”. Foto colorida com fundo branco, de frente e recente. Não será aceita foto digitalizada ou reaproveitada.

Quanto custa?

Inscrição com validade

Certidão: R$ 23,67 

Inscrição com validade indeterminada

Cédula: R$ 44,97

Quais são as principais etapas?

1)    Análise dos documentos (se houver exigência, será enviado ofício por e-mail com prazo para cumprimento);

2)    Emissão da certidão (para inscrição com validade):

3)    Anotação em Carteira de Identidade Profissional, se farmacêutico com inscrição definitiva;

4)    Emissão da Cédula de Identidade Profissional por empresa contratada pelo CFF (para inscrição de profissional com RNM com validade indeterminada)

Quais são os prazos?

Sede: 10 dias úteis

Seccionais: 13 dias úteis

O prazo poderá ser alterado, nos seguintes casos:

·       Exigência para apresentação de documentos ou esclarecimentos adicionais pelo profissional;

·       Atraso na logística dos correios, caso o protocolo tenha sido realizado em seccionais.

O prazo de entrega da Cédula de Identidade Profissional é de 30 dias úteis, mas pode ser alterado em razão da sua emissão ser realizada por empresa contratada pelo CFF.

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