OBS: Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa em ordem decrescente de data. |
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Resolução RDC nº 32, de 30 de julho de 2015 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras proviências |
Resolução RDC nº 32, de 04 de junho de 2014 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras proviências |
Resolução RDC nº 22, de 29 de abril de 2014 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de 2007, e dá outras providências |
Resolução RDC nº 16, de 1º de abril de 2014 |
Dispõe sobre os critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas |
Instrução Normativa nº 02, de 13 de maio de 2014 |
Publica a lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado e a lista de profustos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado, e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 11 de dezembro de 2008 |
Resolução RDC nº 26, de 13 de maio de 2014 |
D ispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos, revoga as Resoluções: RDC 14, 31/03/2010 e RDC 10, 09/03/2010, a RE 90, 16/03/2014, e a IN 5, 31/03/2010 |
Resolução RDC nº 22, de 29 de abril de 2014 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados-SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de 2007, e dá outras providências |
Resolução RDC nº 06, de 18 de fevereiro de 2014 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. |
Resolução RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências. |
Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências. |
Resolução RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem |
Resolução RDC nº 17, de 28 de março de 2013 |
Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionários (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias |
Resolução RDC nº 16, de 28 de março de 2013 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro e dá outras providências |
Resolução RDC nº 46, de 29 de agosto de 2012 |
Dispõe sobre oficialização de novos lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopéia Brasileira |
Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências |
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Aprova a Farmacopeia Homeopática Brasileira, terceira edição e dá outras providências |
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Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. |
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Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e revoga a Resolução RDC 210, de 04/08/2003, publicada em 14/05/2003 | |
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos | |
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos (revogada pela RDC 26, de 13 de maio de 2014) |
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Dispõe sobre a alteração da RDC nº 13 de 26 de março de 2010 |
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Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos
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Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 |
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Dispõe sobre o Registro de Radiofármacos
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Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Radiofármacos |
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Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências |
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastramento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências |
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Dispõe sobre o registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e dá outras providências |
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Aprova os Guias de Farmacovigilância para a execução da RDC nº 04, de 10/02/2009 |
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Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde |
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Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de |
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Dispõe sobre relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias |
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Trata dos produtos que não estão abrangidos pelo artigo 5ª da RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008
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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008 |
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Dispõe sobre as normas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano |
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Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos (alterada pela RDC 23 de 21/05/09) |
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Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias . |
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
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Resolução RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007 Anexo VIII |
Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias |
Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências |
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Altera os itens 1.2 e 2.1, ambos do item VI, do Anexo da Resolução RDC nº. 17, de 2 de março de 2007. |
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Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências |
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Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos, anexo I. Acompanha esse Regulamento o Anexo II, intitulado "Folha de rosto do processo de registro e pós-registro de medicamentos genérico |
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Determina a todos os estabelecimentos que exerçam as atividades de importar, exportar, distribuir, expedir, armazenar, fracionar e embalar insumos farmacêuticos o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos, conforme Anexo da presente Resolução |
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Dispõe sobre os MEDICAMENTOS DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA |
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As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução |
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Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos |
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde |
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde |
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Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos |
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Altera o item 5 do Anexo da Resolução - RDC n.º 328, de 22 de julho de 1999, que trata do Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias. |
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Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos |
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Aprova Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos |
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Dispõe sobre deveres das empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos |