O formulário 5 deverá ser apresentado junto aos outros formulários e/ou documentos necessários, sempre que houver assunção de responsabilidade técnica/farmacêutico substituto, alteração de horários, renovações de certidões e alterações contratuais de razão social, endereço e ramo de atividade.
Formulário 5 (parte empresa)
Todos os farmacêuticos (responsável técnico e substitutos) deverão assinar o formulário 5 “parte empresa” no campo específico. Nesta parte empresa, não será necessário o carimbo do farmacêutico, apenas a assinatura, que deverá ser idêntica a assinatura do formulário 5 “parte profissional” que será apresentado em conjunto. Já o responsável legal, deverá carimbar ou inserir o nome legível e assinar no campo especifico.
Formulário 5 (parte profissional)
Cada farmacêutico (responsável técnico e substitutos) deverá preencher e assinar um formulário 5 “parte profissional” junto com o representante legal. Na parte do profissional, assim como o responsável legal, o farmacêutico deverá assinar no campo específico e carimbar ou colocar o nome legível.
Formulário 5 (parte eventual)
Formulário específico para a declaração de folguista. Assim como o responsável legal, o farmacêutico folguista além de assinar no campo específico, deverá assinar no campo específico e carimbar ou colocar o nome legível.
