Desde agosto, CRF-SP à frente de uma longa batalha pela não aprovação da MP 653/14
Representantes do CRF-SP em Brasília, mobilizados contra a MP 653/14Representantes do CRF-SP em Brasília, mobilizados contra a MP 653/14São Paulo, 24 de novembro de 2014.
A sanção da Lei 13.021/14 em 8 de agosto deste ano, e a consequente edição da Medida Provisória nº 653, marcou o início de um período de intensa mobilização e engajamento por parte do CRF-SP em favor da manutenção da farmácia como um estabelecimento destinado à assistência à saúde e, também, da profissão farmacêutica. Desde então, foram promovidas diversas ações para sensibilizar o poder público, parlamentares, a sociedade e a própria categoria sobre os riscos para a população caso a referida MP seja convertida em lei.
Uma das ações é a frequente publicação de notas de esclarecimento e vídeos no portal e nas redes sociais sobre a real situação da farmácia após a publicação da Lei 13.021/14, cujo teor trouxe conquistas ao setor (clique aqui para saber mais).
Também desde agosto, o CRF-SP tem encabeçado uma forte campanha denominada “Não à MP 653/14”, com várias frentes de ação, sobretudo nas mídias sociais, onde diariamente são divulgadas informações sobre a tramitação em Brasília da Medida Provisória. Com o uso das hashtags #soucontraaMP653, #nãoaMP653 e #farmáciatemqueterfarmacêutico, o Conselho tem se preocupado em difundir em todas as redes sociais das quais participa a petição eletrônica no site Avaaz contra a MP 653/14 (clique aqui para votar http://bit.ly/1oq7ftQ) e, mais recentemente, o link para votação diretamente no site do Senado no qual é possível opinar sobre o texto da mesma medida (http://ow.ly/EOB5t)
O mesmo material eletrônico foi disponibilizado no portal do CRF-SP, e enviado via e-mail marketing aos farmacêuticos do Estado.
Para sensibilizar parlamentares que integram a comissão mista que analisa a MP 653/14, bem como os que não fazem parte, mas que podem manifestar apoio à causa farmacêutica, o CRF-SP tem enviado representantes a Brasília para acompanhar as reuniões em que a medida é discutida. Muito mais do que acompanhar essas sessões, diretores e voluntários do CRF-SP visitam os gabinetes de deputados federais e senadores explicando os riscos da aprovação da Medida Provisória pela comissão mista.
Na última reunião, realizada na quarta-feira, 19, o CRF-SP foi uma das entidades que estiveram presentes e lutaram pela não aprovação da MP 653/14, e a sessão acabou sendo encerrada (clique aqui para ler como foi a última sessão) sem a votação.
Para dar visibilidade do assunto junto à sociedade, o CRF-SP concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação como jornais, emissoras de TVs/rádio e portais de notícias, esclarecendo sobre o retrocesso que a MP 653/14 representa para a sociedade e para a profissão (clique aqui para mais informações). O Conselho também investiu em publicidade para fazer o alerta à população e aos parlamentares, com spots veiculados nas rádios Band News FM e CBN.
Histórico da tramitação da Lei 13.021/14
Meses antes da presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei 13.021/14, o CRF-SP já se mobilizava em favor da proposta que transforma farmácias em estabelecimentos de saúde. Em abril, quando o projeto ainda tramitava na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu uma comitiva CRF-SP, juntamente com outras entidades farmacêuticas em Brasília. Na oportunidade, foi solicitado apoio ao então PL de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP). (Clique aqui para ler a notícia na íntegra).
Durante toda a tramitação do PL, o CRF-SP atuou para que houvesse sua aprovação tendo em vista os benefícios para a saúde pública e por ser uma norma que valoriza a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos.
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Renata Gonçalez
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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