Audiência pública em São Paulo debate questão orçamentária e qualidade do SUS

 

Audência pública foi organizada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Ministério Público FederalAudência pública foi organizada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Ministério Público FederalSão Paulo, 5 de setembro de 2014.

Audiência pública realizada nesta sexta-feira, 5, na Faculdade de Direito da USP, debateu questões relacionadas ao orçamento e à qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde. Participaram usuários do SUS, gestores da saúde, profissionais da saúde e prefeitos de diversos municípios de São Paulo.

O tema foi exposto por representantes de todos os setores, entre eles, o membro da Confederação Nacional de Municípios, André Amorim Alencar; a procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Élida Graziane Pinto; a professora de direito sanitário da USP, Sueli Gandolfi Dallari; a presidente da Associação Nacional dos Auditores do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira da Silva; o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Bruno Moretti; o subsecretário de planejamento e orçamentos do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Resende; o secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luís Eugênio Portela de Souza.

A discussão abordou diversos eixos sobre os orçamentos do SUS, entre eles o subfinanciamento do sistema, o projeto de lei de iniciativa popular Saúde +10, a falta de correção da tabela do SUS, as despesas que são empenhadas e não são dispensadas, entre outros.

 

Audência pública foi organizada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Ministério Público FederalAudência pública foi organizada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Ministério Público Federal

 


A professora Dallari discorreu sobre a necessidade da população exigir seu direito à saúde. “A Constituição Federal é o maior acordo entre o cidadão e o governo. Não dá mais para o interesse do povo em relação à saúde ser traído. Esse acordo não está sendo cumprido, principalmente, em relação ao que cabe à União. É preciso que cobremos nossos direitos”.

O secretário da Saúde do município de São Paulo, José de Flippi Júnior, refletiu sobre o processo de subfinanciamento do SUS. “Nosso desafio é aperfeiçoar o SUS, que hoje é uma conquista. Claro que temos problemas graves, mas também temos muitos avanços”, apontou.

Após as exposições, a sessão foi aberta para falas de participantes inscritos, que puderam compartilhar experiências e fazer perguntas aos convidados da mesa. O evento foi organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Ministério Público Federal.

 

Mônica Neri

Assessoria de Comunicação CRF-SP

 

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