Anvisa aprova novas regras para comercialização de produtos da medicina tradicional chinesa
Regulamentação abre oportunidade ao farmacêuticoSão Paulo, 23 de abril de 2014.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira (22/4) novas regras para comercialização de produtos da medicina tradicional chinesa no país. Entre as medidas estão a implementação de boas práticas farmacêuticas e de rotulagem, além da proibição do uso de componentes de origem animal nos produtos, como pelos, chifres e ossos de animais.
A proibição foi proposta em consulta pública lançada pelo órgão há pouco menos de um ano - cerca de 200 pessoas participaram do debate. Atualmente, esses produtos não têm registro no Brasil porque não se encaixam nas categorias de medicamentos, fitoterápicos ou alimentos.
De acordo com a resolução aprovada pela Anvisa, haverá um monitoramento da medicina tradicional chinesa por um prazo de três anos. A partir dessa análise, a Anvisa poderá optar por registrar oficialmente esses produtos, impor condições sobre seu uso ou até mesmo bani-los.
O acompanhamento, segundo o presidente da Anvisa, dr. Dirceu Barbano, será feito a partir de informações prestadas pela população, profissionais de saúde e usuários.
As novas regras devem ser publicadas até a próxima semana no Diário Oficial da União.
Oportunidade ao farmacêutico
Já vislumbrando um campo que se abre ao farmacêutico, profissional que detém todos os conhecimentos necessários para a prescrição de medicamentos isentos de prescrição, inclusive os fitoterápicos utilizados na Medicina Tradicional Chinesa, o CRF-SP oferece gratuitamente o curso de alto nível, voltado a farmacêuticos, “Prescrição farmacêutica de produtos da Medicina Tradicional Chinesa – MTC”. O curso possui oito horas de duração é ministrado pelo dr. Paulo Varanda, diretor do Instituto Brasileiro de Medicina Chinesa e Terapia – Ibramec, membro do Conselho Nacional de Saúde, presidente da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos Acupunturastes – Sobrafa. Entre os principais tópicos estão os conceitos de Yin Yang, 5 Elementos, sistemas de órgãos e vísceras e síndromes energéticas. Clique aqui para acompanhar as datas disponíveis na agenda do portal.
“O saldo com a regulamentação é muito positivo. Na China a utilização dessa associação entre acupuntura e fórmulas chinesas é comprovadamente eficaz. O resultado é de dentro para fora”, destaca dr. Paulo.
Para o coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura do CRF-SP, dr. José Trezza, a regulamentação dos produtos da MTC é um grande ganho ao farmacêutico. “A acupuntura por si só já é eficiente, no entanto, aliada aos fitoterápicos, o tratamento ganha ainda mais”. Ele ressalta que é uma grande oportunidade de o farmacêutico se aprofundar nesses conhecimentos, já que possui a formação ideal em Farmacologia, Farmacognosia, além de conhecer a fundo os processos de manipulação de medicamentos. “Temos que destacar que, para prescrever esses medicamentos, o farmacêutico precisa ter formação específica em acupuntura e um aprofundamento em medicamentos da MTC”, diz o dr. Trezza.
Por se tratar de uma prática milenar de atenção à saúde esses produtos eram praticamente usados sem um acompahamento e monitoramento da autoridades sanitárias. "O ponto alto da proposta será o monitoramento e acompanhamento da produção (fabricação), dispensação e utilização dos produtos da medicina tradicional chinesa durante três anos avaliando semestralmente a notificação de eventos adversos (além de outros problemas como a qualidade), destaca dr. Sérgio Panizza, farmacêutico, presidente do Conselho Brasileiro de Fitoterapia (Conbrafito) e membro da Comissão Assessora de Fitoterapia e Plantas Medicinais do CRF-SP.
Chegada ao Brasil
Desde 1998, os laboratórios chineses tentam o registro desses produtos no Brasil, mas esbarravam na falta de legislação para que fossem enquadrados. Com a regulamentação, o próximo passo é que os municípios poderão ter amparo legal para comprar os produtos e oferecê-los aos pacientes do SUS, por meio da Portaria 971/06, que implementa a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Para dr. Paulo Varanda, os produtos da MTC trabalham o fortalecimento e o controle das funções normais do corpo. “A doença é uma perda de equilíbrio interno entre os órgãos e vísceras. Uma depressão vem por uma estagnação da energia do fígado, uma mucosidade interna que faz com que a energia não circule direito. Um fitoterápico trabalha o equilíbrio funcional para chegar na causa e resolver o problema com a visão do todo”, diz dr. Paulo, que também participou da reunião em Brasília.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(Com informações de Thais Noronha, Folha de S.Paulo e Estado de S. Paulo)
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