Caso aprovada, a proposta acrescentaria um dispositivo à Lei 6.360/76, que regulamenta a vigilância sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos e outros produtos, mas não faz qualquer menção ao formato ou ao tamanho das letras da bula.
O Projeto de Lei 4.521/08 tem por base reclamações feitas por usuários de medicamentos, que devido ao tamanho das letras das bulas acabam desistindo de lê-las. Desta forma, deixam de se informar sobre componentes e propriedades do medicamento que devem utilizar, bem como seus efeitos colaterais e posologia.
Segundo o deputado Chico D´Angelo, a indústria farmacêutica muitas vezes se vê obrigada a inserir grande número de informações técnicas nesses materiais, e “acaba espremendo tudo em letras minúsculas”.
O Projeto de Lei 4.521/08 tramita conjuntamente com os projetos 5.504/05, do Senado; 2.461/00, 3.047/00 e 5.129/05, que tratam do mesmo assunto. Todos serão analisados pela Comissão de Seguridade Social e Família, antes de serem votados pelo Plenário.
Anvisa
Novas regras para a confecção de bulas de medicamentos também é tema da Consulta Pública nº 1/09 da Anvisa, que recebe contribuições até o dia 24 de fevereiro. Entre as propostas também está a definição do tamanho mínimo, tipo de fonte e espaçamento entre os parágrafos, de forma a facilitar a leitura do material informativo.
No entanto, a maior inovação proposta pela Anvisa é a elaboração de bulas diferenciadas para profissionais da saúde e pacientes. Estes últimos poderão ser contemplados com um versão em linguagem mais simples, com informações estruturadas em formato de perguntas e respostas.
