Atualização de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras

 

 

São Paulo, 12 de dezembro de 2018. 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações:

I.INCLUSÃO 1.1.

Lista "F2": 25B-NBOH 1.2.

Lista "F2": 25C-NBOH 1.3.

Lista "F2": 25E-NBOH 1.4.

Lista "F2": 25H-NBOH

II.ALTERAÇÃO 2.1.

Adendo 16 da Lista "F2"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Departamento de Comunicação CRF-SP

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